Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

1 ano ago

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a…

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

1 ano ago

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus…

Rescisão Indireta por Atraso no Pagamento do Salário: O Direito do Trabalhador e os Limites do Empregador

1 ano ago

A rescisão indireta do contrato de trabalho é um instituto previsto na legislação trabalhista brasileira que permite ao empregado romper…

Não se cale! Agosto Lilás: sistema judiciário deve ser acessível e acolhedor para as vítimas de violência doméstica e de gênero

1 ano ago

Débora Luz (*) No Brasil, por hora, 26 mulheres sofrem agressão física. Uma menina ou mulher é estuprada a cada…

Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

1 ano ago

Por Leonardo Watermann* O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos…

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

1 ano ago

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados:…

Preâmbulo Tech realiza workshop no congresso AB2L LawTech Experience, em São Paulo

1 ano ago

Marca referência em tecnologia para o Direito também fará um encontro com clientes e prospects para apresentar suas novidades tecnológicas,…

Senado aguarda chegada da PEC da Reforma Tributária; Professora da FDSBC simplifica o assunto

1 ano ago

Em meio a debates e expectativas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da tão aguardada reforma…

Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma “a reforma tributária proposta poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres”

1 ano ago

Para contextualizar suas preocupações com a atual proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal, o Professor Ives Gandra…

Contrato não lido ou não entendido pode valer?

1 ano ago

Linguagem descomplicada ajuda a evitar problemas! Técnicas de Legal Design são recursos para se evitarem dissabores futuros com contratos -…