Atividades predatórias: A máquina mortífera da Caatinga

Resumo: Desde tempos remotos, atividades econômicas como agricultura, pecuária e extrativismo vegetal são exercitadas sobre o domínio da Caatinga, porém a forma inapropriada e predatória com a qual vem sendo exercida tais sistemas produtivos, tem fomentado inúmeros impactos ambientais e se traduzindo numa máquina de maceração do equilíbrio ambiental da Caatinga. Dessa forma, os moldes predatórios no uso dos recursos naturais têm pronunciado inúmeros problemas ambientais e perdas irrecuperáveis da diversidade florística e fausnística. Nesta perspectiva, o presente trabalho vislumbra uma discussão dialética sobre os problemas ambientais advindos das atividades econômicas predatórias sobre os recursos naturais da caatinga. Por fim, sabe-se que o homem é o principal responsável pela deterioração da caatinga e de seus recursos naturais, cabendo a ele próprio reverter este processo privilegiando propostas de autogestão e de desenvolvimento sustentável, pois o homem tem tornado a Natureza uma passiva fornecedora de recursos naturais, onde “os lucros” obtidos das atividades econômicas justificam os meios para obtê-los.


Palavras-chave: sistemas produtivos, impactos ambientais e sustentabilidade


Abstract: Since ancient times, economic activities like agriculture, livestock and plant extraction are exercised over the area of ​​Caatinga, but inappropriately and destructively with which has been exercised such production systems, has fostered numerous environmental and translating into a maceration of the machine environmental balance of the savanna. Thus, the molds predatory use of natural resources have delivered numerous environmental problems and irretrievable loss of floristic diversity fausnística. In this perspective, this paper envisions a dialectical discussion of environmental problems arising from predatory economic practices on the natural resources of the savanna. Finally, it is known that man is primarily responsible for the deterioration of the savanna and its natural resources, leaving it to his own proposals favoring reverse this process of self-management and sustainable development, because the man has become the supplier of a passive nature natural resources, where “profits” of economic activities obtained justify the means to get them.


Keywords: production systems, environmental impacts and sustainability


SISTEMAS PRODUTIVOS E A DETERIORAÇÃO DA CAATINGA


Desde tempos imemoráveis o homem tem exercido uma pressão sobre os recursos naturais da Caatinga para atender suas necessidades e interesses. Contemporaneamente, a utilização da Caatinga ainda se fundamenta em processos meramente extrativistas para obtenção de produtos de origem pastoril, agrícola e madeireiro. Os sistemas produtivos introduzidos da caatinga são desenvolvidos, desde longínquas datas, de acordo com as necessidades e interesses do homem (SILVA, 2010).


Uma das mais célebres atividades econômicas impactantes no bioma Caatinga é a agricultura. O agricultor, na busca de transformar áreas hostis em áreas agrícolas, realiza a derrubada da cobertura vegetal e a queima dos montantes florísticos. Todavia, o que intensifica esta atividade sobre o geossistema local, é o fato dos agricultores, com a finalidade de conseguir maior produtividade e lucro, acabam expandindo suas áreas agrícolas, exercendo uma pressão indiscriminada sobre o solo.


O uso intensivo do solo, sem descanso e sem técnicas de conservação, realizado em meia a caatinga, provoca erosão e compromete a produtividade, repercutindo diretamente na situação econômica do agricultor. Com isso, corre-se o grande risco de, a cada ano, a colheita diminuir, assim como também a possibilidade de atenuar as reservas de alimento para o período de estiagem. Neste sentido, tem-se o agravante de que “as práticas agrícolas muito extensivas e a baixa produtividade da fertilidade do solo, aliada a erosão acelerada, fazem com que a recuperação ou a reconstituição da vegetação seja muito lenta ou impossível” (MELO, 2001).


Quando da análise da pecuária desenvolvida de forma extensiva em meio à caatinga, observa-se como resultado um sobrepastoreio que além de contrariar os limites naturais do geossistema local, ele também condiciona inúmeros problemas ambientais: declínio das espécies vegetais palatáveis e seleção negativa; compromete a reprodução das plantas e regeneração da cobertura arbórea e arbustiva; suprime a estepe herbácea em virtude do pisoteio; compromete a capacidade hídrica e a percolação d‘água, pois os solos se encontram impermeáveis; e compacta o solo favorecendo o escoamento superficial das águas pluviais (SILVA, 2010).


Numa outra vertente de deterioração da caatinga, tem-se o extrativismo vegetal predatória como um dos “atores principais”. A vegetação da caatinga traz consigo uma rica diversidade de espécies lenhosas de grande concentração de carbono e, consequentemente, de grande poder de queima, excelente para o fornecimento de energia, além de servir para outras finalidades.


A extração de lenha representa cerca de 33% da demanda energética do Nordeste brasileiro, segundo pesquisas da GEF (Global Environment Facility) Caatinga. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, juntamente com o carvão vegetal, a lenha representou, no ano de 2006, uma participação na matriz energética brasileira de 12,4%. Isto indica que a lenha é a base do fornecimento energético da Região Nordeste, sendo que o Estado de Pernambuco é o quarto maior produtor de lenha com 1,3 milhões de metros cúbicos produzidos.


Afora a extração de madeira para obtenção de carvão vegetal, para o consumo doméstico ou para energia calorífica nas panificadoras, tem-se, ainda, o recorte vegetal para construção de cercas de pau a pique (cercas de arame farpado com mourões de madeira) que servem para a atividade da pecuária extensiva.


De acordo com Silva (2008, p.103), esse consumo predatório dos recursos florestais é incentivado pelos baixíssimos ou inexistentes valores pagos por esse recurso, uma vez que a retirada da lenha em alguns locais é realizada com o intuito de expandir as áreas de cultivo e formação de pastos para o gado, sem a obrigatoriedade de nenhuma remuneração financeira para o recurso retirado. Isto implica numa apropriação ilícita da natureza.


O uso dos recursos naturais da caatinga tem sido pautado por concepções imediatistas guiadas pelo modelo de desenvolvimento e de organização socioeconômica local. O resultado tem sido um processo intenso de degradação socioambiental da região de caatinga, seja por quem tem acesso e concentra os recursos naturais, seja por quem os pressiona por estratégia de sobrevivência.


As atividades econômicas mal desenvolvidas tem desempenhado um papel preponderante para o desequilíbrio ambiental, o que tem fomentado inúmeros impactos ambientais e o surgimento do processo da desertificação, pois uma vez instaurada a degradação ambiental, não muito tarde pode vim a surgir, como resposta, o processo de desertificação (SILVA, 2011), o qual é compreendido, de acordo com a Convenção de Combate à Desertificação (CCD) como “a degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de variações climáticas e atividades humanas”.


Rampazzo apud Silva (2008, p. 89) salienta “que não só os desgastes ambientais estão interligados – desflorestamentos e erosão do solo –, mas também os desgastes ambientais e os padrões de desenvolvimento se interligam – políticas energéticas e desflorestamento –, ameaçando o desenvolvimento econômico”.


Diante dos inúmeros impactos ambientais atribuídos as atividades econômicas predatórias, torna-se imprescindível que se possa prover novas formas de desenvolvimento, onde se preconize não só o aspecto socioeconômico, mas também, a dimensão ambiental.


Abordar as atividades e sistemas produtivos numa logística econômica é “por ventura” estimar sua lucratividade. Por sua vez, a abordagem socioambiental pressupõe, de acordo com Veiga (2007, p.91), “a inevitável necessidade de procurar compatibilizar as atividades humanas em geral – e o crescimento econômico em particular – com a manutenção de suas bases naturais; particularmente com a conservação ecossistêmica”. Para o cenário em que compreende o bioma da Caatinga, essa conta passa necessariamente pela forma de lidar com a perspectiva do desenvolvimento sustentável e pelas diferentes interações entre os diversos setores sociais, econômicos e, principalmente, políticos sobre os recursos naturais.


É quase impossível tratar da conservação da Caatinga sem tocar nos sistemas produtivos e nas relações de produção, aí também incluindo a questão fundiária. É necessária uma abordagem integrada para garantir a diminuição da pressão sobre os recursos e/ou o uso inadequado do solo, cujas consequências levam a processos de degradação muitas vezes irreversíveis ou que implicam em muitos recursos para a recuperação (CAVALCANTI et al, 2008).


De acordo com Magalhães (2006, p. 304), “o semiárido, onde predomina a vegetação da caatinga, precisa de uma estratégia ambiental no sentido mais amplo, envolvendo o zoneamento agroecológico e econômico, a criação de áreas protegidas, a regulamentação e controle do uso de solo e água, e o manejo sustentável dos recursos naturais”. O desafio é conciliar essa necessidade de estratégia ambiental com a realidade fundiária e socioeconômica predominante e com as restrições existentes quanto a solo e água para a produção agropecuária, principalmente para a agricultura familiar.


Sucintamente, é imprescindível que se possa construir um pensamento crítico sobre as formas como se tem buscado o desenvolvimento das regiões semiáridas, pois os cenários de deterioração dos recursos naturais fogem aos reais preceitos de sustentabilidade. É preciso planejamento, políticas e ações efetivas que possibilitem o uso racional dos recursos naturais da caatinga, caso contrário sonharemos por muito mais tempo com o necessário desenvolvimento sustentável.


Por fim, grande desafio contemporâneo é encontrar não apenas formas de uso do bioma da Caatinga que assegurem a sua conservação, mas, também, que estas formas possam ser capazes de ofertar uma estabilidade de bens e serviços, a custos competitivos, para um mercado cada vez mais exigente e dinâmico.


 


Bibliografia

CAMPELO, Francisco Barreto et al. Diagnóstico Florestal da Região Nordeste. IBAMA: PNUD, 1999. (Boletim técnico 2).

CAVALCANTI, Edneida Rabelo. ARAUJO, Natália Farias de.  Agricultura Familiar e a Perspectiva de Conservação da  Caatinga. Núcleo de Gestão Ambiental da Fcap/UPE. II SEMILUSO – Seminário Luso-Brasileiro Agricultura Familiar e Desertificação. 2008.

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (Brasil). Cenários para o Bioma

Caatinga. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente. Recife: SECTMA, 2004.

MAGALHÃES, Antônio Rocha. Alternativas para o semi-árido: desenvolvimento sustentável. In: SOUZA FILHO, Francisco de Assis; MOURA, Antônio Divino (Org.). Memória do Seminário natureza e sociedade nos semi-áridos. Fortaleza: BNB, Funceme, 2006. pp. 301-312.

SILVA, Elisângelo Fernandes da. Diagnóstico do uso da lenha nas atividades agorindustriais do território do Seridó/RN. Caicó/RN: Adese, GTZ, 2008.

SILVA, José Adailton Lima Silva. Uma Discussão sobre Desertificação: caso do município de Pedra Lavrada-PB. TCC, UEPB, 2010.

SOUZA FILHO, Francisco de Assis; MOURA, Antônio Divino (Org.). Memória do Seminário natureza e sociedade nos semiáridos. Fortaleza: BNB, Funceme, 2006.

TEUCHLER, H., SOBREIRA, A. M. 2002. Quanto vale a Caatinga? Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2002. 158 p.

VEIGA, José Eli. A emergência socioambiental. São Paulo: Editora Senac, 2007.

Informações Sobre os Autores

Jose Adailton Lima Silva

Monalisa Cristina Silva Medeiros

Licenciada em Geografia, Mestranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande / Campina Grande-PB

José Dantas Neto


Equipe Âmbito Jurídico

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