Direito Comercial
Resumo: Este artigo consiste em um estudo analítico a respeito das regras do Código Civil e da Lei nº. 6.404/76 para o sócio remisso....
Resumo: O escopo do presente artigo está assentado em promover um exame acerca do instituto da dissolução parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima...
Resumo: Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). Com...
Resumo: Não cabe ao ministério público a atuação anterior a instauração do concurso universal de credores. A sua participação provocada ou espontânea é ilegal...
Resumo: Trata-se de artigo acerca da importação paralela e o princípio da exaustão e seus reflexos no mercado interno no que diz respeito à...
Resumo: Mesmo considerado impreciso, o conceito de affectio societatis continua sendo usado no Brasil, definindo-se, em geral, como uma intenção de manter uma sociedade...
Resumo: o objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar a figura dos Incoterms ou Termos Internacionais de Comércio, de modo a investigar sua aplicação...
Resumo: O presente artigo tem como escopo uma breve análise sobre o sistema de ineficácia dos atos praticados pelo falido no regime de falência...
Resumo: No presente trabalho procura-se mostrar a relação entre biodiversidade e economia e como uma Lei de Patentes eficaz pode ajudar na proteção da...
Resumo: Servido o Direito brasileiro, que traz consigo poder coercitivo e paz social, da aplicabilidade do Termo/Acordo de Leniência após 18 de dezembro de...
Resumo: O Direito Falimentar foi desenvolvendo-se ao longo do tempo englobando diversas mudanças. Os credores que eram os principais afetados pela quebra de um...
Resumo: O presente trabalho teve por objeto a análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica aplicada às sociedades limitadas e responsabilidade civil dos...
Resumo: O artigo tem o escopo demonstrar como o título de crédito, através do endosso, gera importância econômica, quando utilizado para a sua real...
Resumo: Este artigo consiste em uma reflexão crítica acerca da disciplina reservada pela Lei nº. 11.101/05 às execuções individuais com bens já penhorados antes...
Resumo: A era da tecnologia invade todos os segmentos, sendo um dos mais impactados o ramo bancário, justamente pelo fato do mesmo ser dinâmico...
Resumo: Como funciona, dentre outros temas da especialidade bancária, a revisional bancária judicial, pode ser usada para os casos em que a trava bancária...
Resumo: O presente trabalho visa traçar, de forma objetiva, um breve cotejo doutrinário sobre os Títulos de Crédito de acordo com a doutrina, legislação...
Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como base a...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os contornos do instituto previsto no art. 58, §1º da Lei 11.101/05. Para muitos pesquisadores e...
Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar duas correntes doutrinárias antagônicas acerca da validade da cláusula resolutiva expressa na hipótese de um dos contratantes...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o estudo da duplicata virtual e suas repercussões jurídicas, tanto no Direito Empresarial de forma geral, como...
Resumo: Os arranjos societários, em especial os das sociedades limitadas, se dão pelo agrupamento de pessoas comuns que contratualmente entre si têm acordado o...
Resumo: No Brasil a função social por parte da empresa e as consequências jurídicas decorrentes de seu não cumprimento se faz presente na atualidade....
Resumo: O Compliance através da aplicação de seu programa deve estar de acordo com os princípios dos sócios ditados no Código de Ética e...
Resumo: Trata-se da análise e importância do mecanismo mais utilizado no combate aos cartéis no Brasil: o Acordo de Leniência. Além de ser um...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da insolvência jurídica do devedor sob a égide da Lei de Falências. No desenvolver do...
Resumo: O presente artigo visa abordar a participação dos acionistas de companhias em regime de “Recuperação Judicial” na discussão e elaboração do Plano de...
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar a problemática entorno da relação de agência, especificamente quando a relação de agência ocorre entre acionistas...
Resumo: A Lei n. 12375 publicada em 30 de dezembro de 2010alterou o artigo 1.061 do Código Civil, possibilitando o ingresso de administradores não...
Resumo: O artigo trata dos tipos de dissolução empresariais, passando por alguns modelos e resumindo de forma esclarecedora algumas as principais formas abrangidas pelo...
