Palavras – Chave: Direito Comunitário – Direito Comercial Europeu – Legitimidade – prerrogativas nacionais de publica potestas Em 1990, no prefácio duma obra consagrada...
Dentre as diversas alterações trazidas pelo Código Civil, que vigora desde janeiro de 2003, ressaltamos a proibição feita aos cônjuges casados nos regimes da...
Resumo: Trata-se de estudo comparado da disciplina das sociedades mercantis no âmbito do Código Comercial de 1850 e do atual código civil. São analisadas...
O projeto de lei nº 4.376/93, em tramitação no Congresso, é considerado mais moderno que a legislação sobre falências e concordatas em vigor (Decreto-Lei...
A aprovação na Câmara dos Deputados do PL nº 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas físicas e jurídica...
Sumário: 1. Introdução. 2. Devido processo legal e controle jurisdicional do ato de exclusão. 3. A apuração de haveres. 4. Conclusões. Bibliografia. 1. Introdução...
Se nos perguntassem qual a contribuição do Direito Comercial na formação da economia moderna, outra não poderíamos, talvez, apontar que mais, tipicamente, tenha influído...
Sumário: I- Conceito e Elementos; II- Classificação no Âmbito dos Contratos; III- Teorias e História; IV- Disciplina Legal; V- Requisitos de Existência, Validade e...
I- Autorização para instalação e funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem,...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de leasing, conhecido também no Brasil como arrendamento mercantil, as suas vantagens e desvantagens...
EMENTA: Não obstante expressamente autorizada por lei a hipótese de aquisição de debêntures pela própria companhia emissora, não sendo vedado que esta, concomitantemente como...
1. Introdução; 2. Previsão Legal; 3. Desrespeito aos princípios ; 4. Conclusão; 5. Bibliografia. 1. Introdução Um assunto que muito tem sido discutido ultimamente...
Introdução Sendo o contrato de Arrendamento Mercantil, o Leasing, um contrato novo, ainda não regulado por legislação específica, muito menos pelo Código Comercial Brasileiro,...
Introdução Quando o Estado, na sua moderna feição, retirou do indivíduo a possibilidade de solver por conta própria seus litígios, precisou se aparelhar para...
INTRODUCCIÓN Uno de los aspectos más delicados al tratar una posible reforma legislativa en materia de sociedades comerciales, es el relativo a la sociedad...
Introducción La extinción de una sociedad mercantil es un fenómeno jurídico complejo. La sociedad es una colectividad que actúa en el tráfico bajo la...
Introducción La palabra sociedad del latín societas (de secius) que significa reunión, comunidad, compañía, se puede definir metafísicamente como la unión moral de seres...
APUENTES PARA UNA TEORIA DE LA HISTORIA DEL DERECHO “Vamos a exponer aquí algunas consideraciones -las más de las veces personales- sobre cuestiones que...
