Conhecimento jurídico
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]. Resumo: Em um mundo de normas, ordem econômica é também uma instituição jurídica, e,…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello[i], Ana Carolina Esmeraldo Barbosa[ii], Rana Emi Pimenta Farias[iii] Resumo: O presente artigo busca abordar a dissolução parcial de sociedade à luz do…
Guilherme Martendal - Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor de…
Juan dos Santos Teixeira [i], Luís Otavio Tonello dos Santos [ii] Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de circulação vêm causando para a economia global. No…
Autora: Marina Souza Leão Araujo[1] Orientador: Edson Junio Dias de Sousa[2] Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de crise na sua parte de controle de estruturas, através do estudo da teoria americana…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Diante do crescimento da indústria da moda o presente artigo tem por objeto…
Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico e da necessidade de estruturar-se a sociedade de forma colaborativa. Além disso, revoluciona o…
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva[1] Carla Izolda Fiuza Costa Marshall [2] Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que mais se adequa aos comitês assessórios não estatutários. A evolução do sistema decisório das…
Maria Carolina Rezende Vera[1] Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de pouca aplicabilidade prática. O presente trabalho, utilizando-se da pesquisa qualitativa e descritiva, tem como…
Geovana Raulino Bolan - Bacharela em Administração - UFSC; Bacharela em Direito - UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral; Curso de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos - UAM - Espanha - 2017. Conciliadora…
Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos Alberto Martins Junior - Graduado pela ITE - Instituição Toledo de Ensino; Mestrando em…
Renan Reway Ruthes[i] Elizeu Luiz Toporoski[ii] RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação extrajudicial da empresa, com base no princípio da Preservação da Empresa. O propósito é demonstrar que…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº. em Direito, Mestre em Direito Negocial, Profº. Adjunto I da Universidade Federal de Rondônia,…
Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho investiga as concentrações de empresas e os efeitos benéficos da…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR[1] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a análise dos principais aspectos que circundam um dos mais relevantes modelos de investimento…
Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível de investimento tecnológico e diversificação na produção do etanol e da bioeletricidade, o que…
Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade de demonstração da inexistência ou insuficiência de bens da pessoa jurídica para decretação da…
Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de um bem intelectual pode ser eficaz no contexto do mundo atual, onde a economia…
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte), Jacarecica, Maceió/AL, CEP:…
Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), possibilitando a esse empresário o desempenho…
Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil brasileiro de 2002[1], e remete a problemática da (des) necessidade de autorização conjugal para…
Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz - Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – UFSCAR – Sorocaba/SP (2016); Bacharel em Direito pela…
GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara – UNIARA, residente e domiciliado à Rua Benedito Aparecido de Carvalho, n.º 80, Parque Cosmo,…
Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1 RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano nacional está na crescente desde a década de 90. Os movimentos de privatização impulsionados pelo…
Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial de bens, ao estudar sobre o conflito aparente entre normas criado pelo artigo 978…
Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque *** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS; 1.1 UTILIZAÇÃO DOS PARAÍSOS FISCAIS PARA ATIVIDADE ILÍCITA; 1.2 EXEMPLOS REAIS DE LOCAIS RECONHECIDOS COMO…
Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque[1] Carolina Coelho Barbosa[2] Letícia Poubel Trés Henriques[3] Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem patrimonial e os seus diversos aspectos gerados a partir de sua ilicitude. Ademais, serão…
Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito na Recuperação Judicial, nos termos do art.49, § 3.º da Lei 11.101/2005. Ao final,…