Direito Comercial
Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da locação residencial, a locação comercial possui peculiaridades próprias que visam atender às necessidades de um negócio. Neste artigo,…
Direito Comercial
O direito digital é um ramo relativamente novo do direito que surgiu para acompanhar o avanço da tecnologia e a crescente interação das pessoas e empresas em ambientes virtuais. Com o desenvolvimento das plataformas online e a interconexão…
Direito Comercial
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias para proteger os direitos dos proprietários de marcas, além de assegurar que o mercado não seja confundido por…
Direito Comercial
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a proteção e a exclusividade de uso de um nome, logotipo ou símbolo associado a produtos ou serviços. O processo pode parecer…
Direito Comercial
Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado. Ela pode ser composta por palavras, letras, números, imagens, símbolos, cores, logotipos, formas tridimensionais ou uma combinação desses…
Direito Comercial
Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa - Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]. Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes…
Direito Comercial
Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]. Resumo: Em um mundo de normas, ordem econômica é também uma instituição jurídica, e,…
Direito Comercial
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello[i], Ana Carolina Esmeraldo Barbosa[ii], Rana Emi Pimenta Farias[iii] Resumo: O presente artigo busca abordar a dissolução parcial de sociedade à luz do…
Direito Comercial
Guilherme Martendal - Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Direito Empresarial e Direito do Trabalho, Professor de…
Direito Comercial
Juan dos Santos Teixeira [i], Luís Otavio Tonello dos Santos [ii] Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de circulação vêm causando para a economia global. No…
Direito Comercial
Autora: Marina Souza Leão Araujo[1] Orientador: Edson Junio Dias de Sousa[2] Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de crise na sua parte de controle de estruturas, através do estudo da teoria americana…
Direito Comercial
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Diante do crescimento da indústria da moda o presente artigo tem por objeto…
Direito Comercial
Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico e da necessidade de estruturar-se a sociedade de forma colaborativa. Além disso, revoluciona o…
Direito Comercial
Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva[1] Carla Izolda Fiuza Costa Marshall [2] Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que mais se adequa aos comitês assessórios não estatutários. A evolução do sistema decisório das…
Direito Comercial
Maria Carolina Rezende Vera[1] Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de pouca aplicabilidade prática. O presente trabalho, utilizando-se da pesquisa qualitativa e descritiva, tem como…
Direito Comercial
Geovana Raulino Bolan - Bacharela em Administração - UFSC; Bacharela em Direito - UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral; Curso de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos - UAM - Espanha - 2017. Conciliadora…
Direito Comercial
Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos Alberto Martins Junior - Graduado pela ITE - Instituição Toledo de Ensino; Mestrando em…
Direito Comercial
Renan Reway Ruthes[i] Elizeu Luiz Toporoski[ii] RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação extrajudicial da empresa, com base no princípio da Preservação da Empresa. O propósito é demonstrar que…
Direito Comercial
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº. em Direito, Mestre em Direito Negocial, Profº. Adjunto I da Universidade Federal de Rondônia,…
Direito Comercial
Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho investiga as concentrações de empresas e os efeitos benéficos da…
Direito Comercial
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Revista 184
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Direito Comercial
REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR[1] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a análise dos principais aspectos que circundam um dos mais relevantes modelos de investimento…
Revista 180
Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível de investimento tecnológico e diversificação na produção do etanol e da bioeletricidade, o que…
Revista 182
Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade de demonstração da inexistência ou insuficiência de bens da pessoa jurídica para decretação da…
Revista 180
Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de um bem intelectual pode ser eficaz no contexto do mundo atual, onde a economia…
Direito Comercial
Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de Alagoas; Avenida General Luiz de França Albuquerque (Rodovia AL 101 Norte), Jacarecica, Maceió/AL, CEP:…
Direito Comercial
Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), possibilitando a esse empresário o desempenho…
Direito Comercial
Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil brasileiro de 2002[1], e remete a problemática da (des) necessidade de autorização conjugal para…
Direito Comercial
Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz - Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental – UFSCAR – Sorocaba/SP (2016); Bacharel em Direito pela…