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Âmbito Jurídico

Conhecimento jurídico

Direito Comercial

Direito Comercial

Contrato simples de locação comercial

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Um contrato de locação comercial é essencial para formalizar o uso de um imóvel destinado a atividades empresariais. Diferente da locação residencial, a locação comercial possui peculiaridades próprias que visam atender às necessidades de um negócio. Neste artigo,…

Direito Comercial

Direito Digital

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O direito digital é um ramo relativamente novo do direito que surgiu para acompanhar o avanço da tecnologia e a crescente interação das pessoas e empresas em ambientes virtuais. Com o desenvolvimento das plataformas online e a interconexão…

Direito Comercial

Notificação de oposição INPI

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O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias para proteger os direitos dos proprietários de marcas, além de assegurar que o mercado não seja confundido por…

Direito Comercial

Registro de Marca no INPI

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Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado. Ela pode ser composta por palavras, letras, números, imagens, símbolos, cores, logotipos, formas tridimensionais ou uma combinação desses…

Direito Comercial

Meios Alternativos de Solução de Conflitos: as Inovações da Lei nº 14.112/2020, Sob o Crivo da Law And Economics

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Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa - Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]. Orientador: André Francisco Cantanhede de Menezes…

Direito Comercial

Uma Análise Jurídica das Normas Referentes à Definição de Atos de Concentração Econômica e dos Procedimentos de Controle Preventivo Adotado pelo CADE, Conforme a Lei nº 12.529/2011

Publicado em

Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]. Resumo: Em um mundo de normas, ordem econômica é também uma instituição jurídica, e,…

Direito Comercial

A Sociedade Corruptora

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Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…