Direito Internacional

A União Europeia e o Direito Comunitário: uma manifestação…

Resumo: A União Europeia, fruto do arranjo geopolítico do pós-Segunda Guerra Mundial, alcançou, após mais de 60 anos de sua criação, enquanto organização internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

A estrutura da Organização das Nações Unidas e seus…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar a estrutura e a lógica regente da Organização das Nações Unidas para responder a dois desafios...
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54 min read

A Construção da União Europeia: condicionantes e guinadas de…

Resumo: A iniciativa de integração regional por meio da União Europeia é resultado do arranjo histórico-político e geopolítico do pós-1945 e mantém-se, apesar das...
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60 min read

Direitos humanos, direito internacional e relações internacionais: uma reflexão…

Resumo: No contexto contemporâneo, a discussão nos foros regionais e mundiais sobre a proteção dos direitos dos indivíduos ganhou maior força, a partir do...
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34 min read

Que legislação aplicar ao médico estrangeiro no exercício da…

Resumo: O tema da pesquisa quanto à contratação dos médicos estrangeiros comporta aspectos legais que podem ser questionadas. Como tratasse de um contrato de...
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18 min read

A eficácia da Organização das Nações Unidas diante da…

Resumo: A partir do inicio do convívio de agrupamentos humanos politicamente organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas relações mútuas. Com...
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45 min read

O caso Hosanna-Tabor na Suprema Corte norte-americana

Resumo: Será analisado o famoso caso “Hosanna-Tabor” da Suprema Corte norte-americana, no qual foi abordado o direito de liberdade religiosa e a cláusula do...
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19 min read

Direito Comunitário Europeu

Resumo: O trabalho analisa e descreve o modelo de direito comunitário vigente na União Europeia, destacando sua origem, seu desenvolvimento normativo e princípios, estabelecidos...
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30 min read

Imigração: a busca pela quebra das fronteiras

Resumo: Este artigo trata da influência, e da dificuldade de acompanhar o rápido desenvolvimento global, da difícil aceitação dos imigrantes, seja pelo medo de...
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13 min read

Uma análise supraconstitucional do caso Araguaia: o estudo sobre…

Resumo: A presente monografia aborda o tema da validade da Lei de Anistia ante a atual sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida...
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79 min read

O Tribunal Penal Internacional: o caso Slobodan Milosevic

Resumo: o escopo deste artigo é mostrar a evolução do Tribunal Penal Internacional, dos tribunais ad hoc, até chegar ao tribunal permanente de hoje,...
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41 min read

El concepto de terrorismo en las Naciones Unidas: antecedentes…

Resumo: O artigo discute as dificuldades da comunidade internacional para alcançar um conceito adequado de terrorismo, para facilitar a prevenção, a punição dos responsáveis...
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63 min read

A proteção do menor em relação aos conteúdos televisivos…

Resumo: Será analisada a proteção conferida ao menor em relação à programação televisiva na Espanha, no contexto do direito interno espanhol e do direito...
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10 min read

Dos crimes internacionais: o fato punível no direito penal…

Resumo: Neste artigo são expostas as principais características dos crimes contra a humanidade, tendo como distinção fundamental o conceito dogmático de delito, tal como...
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41 min read

A Coreia do Norte e suas relações internacionais no…

Resumo: No próximo dia 27 de julho de 2013, completa 60 (sessenta) anos do armistício assinado em Panmunjon, localizada na Província de Gyeonggi, entre...
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63 min read

Tribunal Penal Internacional: sua contribuição e importância como sujeito…

Resumo: O Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Corte Internacional, está presente no âmbito mundial desde o ano de 1998, com entrada em vigor...
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19 min read

O direito comparado como mecanismo alternativo de estabelecimento da…

Resumo: O Direito Comparado tem por função primária adquirir o conhecimento, e como secundária, a utilização dos resultados obtidos para o alcance de objetivos...
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12 min read

O Estatuto dos Refugiados e o tráfico internacional de…

Resumo: Este artigo objetiva discutir aspectos referentes aos estatutos jurídicos que regulamentam os direitos dos estrangeiros no direito nacional e a possível correlação entre...
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12 min read

A regulação internacional na concessão de subsídios ao setor…

Resumo: A análise desenvolvida no presente artigo trata-se da evolução das negociações multilaterais de comércio desde o GATT-47, até a rodada Uruguai que cria...
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25 min read

Cooperação jurídica internacional: carta rogatória e homologação de sentença…

Resumo: O presente artigo versa sobre as formas de cooperação jurídica internacional, especificamente os institutos das cartas rogatórias e das homologações de sentenças estrangeiras....
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43 min read

Conflito das Ilhas Malvinas: análise da disputa diplomática Argentina-Inglaterra

Resumo: O presente trabalho trata-se de uma análise da disputa existente entre a Argentina e a Inglaterra pelo território das Ilhas Malvinas, enfatizando os...
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19 min read

A conciliação entre regulamentação ambiental e o mercado livre…

Resumo: O presente trabalho discorre sobre os conflitos entre a defesa do meio ambiente e a manutenção do livre comércio, com foco nas dificuldades...
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20 min read

A homologação da sentença arbitral estrangeira no ordenamento brasileiro

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento brasileiro, tendo em vista a Lei nº 9.307/96....
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25 min read

Antecedentes e evolução da Comunidade do Caribe (CARICOM)

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar os fundamentos e as principais características em matéria de integração regional empreendidos no quadro da Comunidade...
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17 min read

A boa-fé pré-contratual nos contratos internacionais e os princípios…

Resumo: O presente artigo trata da evolução histórica dos princípios Unidroit e sua atual aplicação no âmbito dos contratos internacionais do comércio, especialmente, no...
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63 min read

Organizações internacionais e o surgimento da ONU

Resumo: O trabalho aborda as organizações internacionais no contexto da evolução do conceito de soberania. Apresentadas as premissas básicas da teoria geral das organizações...
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28 min read

As regras de Tóquio e as medidas não privativas…

Resumo: O presente artigo busca estabelecer um estudo comparado sobre a aplicação das medidas não privativas de liberdade no Brasil e na Itália, bem...
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13 min read

Arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio…

Resumo: O presente trabalho aborda o instituto da arbitragem como meio de resolução de controvérsias no âmbito das relações comerciais internacionais, com relevância para...
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21 min read

Direito internacional e a institucionalização dos tratados no Brasil

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais do Direito Internacional, diferenciando seus ramos: o Direito Internacional Público e o Direito Internacional...
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18 min read

O terrorismo internacional

Resumo: O texto trata da violência sem face e dos objetivos da atividade terrorista, assim, a melhor maneira de se mandar uma mensagem, não...
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21 min read