Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável

Na audiência ocorrida na última segunda-feira (22/5), Rose Miriam, mãe de três filhos de Gugu Liberato, marcou presença na ação que busca o reconhecimento de união estável com o falecido apresentador, o que lhe garantiria direitos sobre a herança, no entanto, a sala de audiências foi palco de um princípio de tumulto durante a sessão.

A polêmica iniciou-se quando o advogado representante da irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e de seus sobrinhos, solicitou ao juiz que fizesse a seguinte pergunta a Rose: “Rose afirma que eles viviam como marido e mulher. Mantinham relações sexuais?”. Rose respondeu afirmativamente, mas insatisfeito com a resposta, o advogado insistiu: “Quantas vezes ao longo dos 20 anos em que viveram sob o mesmo teto?”.

O advogado da viúva interrompeu o questionamento alegando que a pergunta era “impertinente” e questionou o advogado da família de Gugu se ele mantinha relações sexuais com sua própria esposa, que estava presente na audiência.

O caso gerou polêmica nas redes sociais e levantou uma série de questionamentos sobre os requisitos para o reconhecimento de uma união estável.

No entanto, de acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, manter relações sexuais não é um elemento para a caractrerização de uma união estável.

“A união estável é reconhecida através de uma série de características como convívio próxima, relação íntima, contínua e duradoura, objetivo de constituição de família, entre outros, independentemente da frequência de relações sexuais, esse não é um critério válido para o reconhecimento da união e muito provavelmente não será considerado no julgamento”, afirma.

A ação em questão envolve Rose Miriam di Matteo, que busca o reconhecimento de sua união estável com o falecido apresentador Gugu Liberato, que faleceu em 2019. No primeiro dia de audiência, as gêmeas Marina e Sofia Liberato, filhas do casal, prestaram declarações em apoio à mãe.