Crônicas
Segmentos do Congresso Nacional iniciaram uma cruzada que vai contra a evolução da sociedade e das novas famílias que existem e não podem ser...
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do...
“Nunca antes, na história deste país” estivemos tão perto de retornar às práticas do regime militar.E isto está acontecendo e afetando os termos do...
Existe um Mercado muito grande de compra e venda de títulos públicos, nas principais capitais do Brasil, movimentado por corretores, advogados e papeleiros e...
Com certeza vivemos tempos difíceis em relação à aplicação efetiva do Direito Penal. O Estado Brasileiro hoje cria e aplica o Direito Penal para os inimigos,...
Apesar de se tratar de uma prática constante na Justiça Comum, a aplicação da penalidade prevista no art. 18 do Código de Processo Civil...
. A indenização por danos morais tem aparecido em diversos processos e decisões da Justiça brasileira. Já o chamado dano moral coletivo ainda é...
O que não fizemos por dever humanitário, ou no mínimo, por conveniência social, forçados, agora, faremos por dever de sobrevivência! As comunidades tal como...
De longa data a sociedade civil vem batendo às portas do Congresso Nacional pedindo que cidadãos manchados por processo criminal não possam candidatar-se. No...
Na mitologia grega, Sísifo, mestre das artimanhas, era considerado o mais solerte dos mortais, tendo entrado para a Tradição como um dos maiores ofensores...
O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão do Projeto de Lei...
A “Lei Seca” pelo que se verifica é totalmente inconstitucional, posto que obriga o cidadão, de uma forma indireta, a produzir provas contra si...
No dia nove de agosto de 1978 compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito meses, que...
Um assunto que vem dividindo opiniões é o que se refere ao denominado quinto constitucional, processo através do qual a quinta parte dos lugares...
De todas as decisões que proferi, nenhuma se tornou tão conhecida quanto a decisão através da qual libertei Edna, a que ia ser Mãe....
O tema é bastante novo e pertinente para discussão, considerando o elevado uso das ferramentas inseridas pela Lei n. 11.232/2005 e seu artigo 475...
Podem ter alma e paixão as sentenças que os juízes proferem? Sentenças e despachos devem ser frios, equidistantes dos dramas tantas vezes presentes nas...
Entre as razões que inspiram as partes – empresa e empregado – a buscar a solução de seus conflitos por meio da arbitragem, destacamos...
Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade que estes dois seres têm para se entender, podemos...
As notícias sobre os terremotos em Shaanxi e Sichuan, na China, ocorridos em maio de 2008, especialmente nos dia 12 e 27, causaram comoção...
. Gestão e treinamento são dois pontos fundamentais para o sucesso de qualquer atividade empresarial. Nas áreas trabalhista e sindical não é diferente. A...
O princípio da moralidade está cristalizado no direito pátrio, com menções expressas nos artigos nº.s. 5º, LXXIII, e 37, caput, da Constituição da República...
Protocolos de alguns estados das regiões Sul e Sudeste do país são inconstitucionais por incluir indevidamente na base de cálculo do ICMS as taxas...
Há vinte anos nascia a constituição hoje vigente em nosso país, nascia em meio à turbulência das mudanças da época, mudanças de regimento e...
Estive em Porto Alegre participando de um seminário sobre a problemática habitacional e a função social da propriedade. Lá estávamos, em maioria, profissionais que...
O artigo 5º da Lei de Biossegurança deve ser analisado, agora, do prisma constitucional, ou seja, estaria o dispositivo em conformidade com os dispositivos...
As notícias recentes envolvendo homossexuais e transexuais na mídia brasileira nos dão a noção exata de que o preconceito é a principal barreira contra...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta semana, o julgamento acerca da constitucionalidade e legalidade da transferência aos bancos privados dos montantes financeiros...
A fracassada e meteórica trajetória da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT) pelo Brasil nos levou a crer que se tratava de...
A deficiente infra-estrutura portuária é um dos principais gargalos da nossa economia. O tímido desenvolvimento do setor, em comparação aos países desenvolvidos, sobreleva o...
