Conhecimento jurídico
Nosso vizinho país, na fronteira norte, atravessa um conflito interno que tem tudo para se internacionalizar, envolvendo direta e profundamente o Brasil. A República da Colômbia, ou apenas Colômbia, localiza-se na região Noroeste da América do Sul e…
Mais uma vez, fica evidente que, no Brasil, as leis estão, quase sempre, alguns passos atrás da História e do cotidiano da sociedade. Tal realidade se observa com a entrada em vigor da lei que define as condutas…
O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade Center”. O povo americano exige o “talião”. Olho por olho, dente por dente. O…
Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho de uma atividade profissional,também denominada filosofia moral.Na história da ética esta se entrelaça com…
A marca mais importante deixada pela administração do presidente Fernando Henrique Cardoso será a da reforma do Estado brasileiro. As mudanças ocorridas na estrutura estatal nacional são profundas e significativas, caracterizando um novo marco na política de desenvolvimento…
Hoje, dezoito de setembro, é manhã fria que começou bem. Tenho escritório numa casa bonita no meio de um belo jardim, funcionários que são como filhos e uma cachorra, a “Flor”, criada como se fosse família, novidade nenhuma…
Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão as negociações internacionais mais importantes deste ano, pois as decisões que serão tomadas terão…
O Embaixador Roberto Campos costumava dizer que a diplomacia é a arte de ver 'antes', não necessariamente de ver 'mais'. E nunca ver 'demais'. Os últimos acontecimentos mostram que o primeiro-ministro Tony Blair possui a preciosa qualidade da…
World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os Estados Unidos sofreram um golpe profundo em suas instituições. Entretanto, seria errado pensar que…
Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos ônibus impedindo o ingresso das pessoas, repetem-se as tragédias e ecoa nosso grito de…
O Brasil perdeu um homem raro. Não muito simpático, é verdade, até meio sisudo, como ele mesmo gostava de brincar. Dizia que lhe faltava o dom do sorriso. Mas quem realmente conheceu Roberto de Oliveira Campos sabia que…
Certas profissões têm sido deixadas à deriva por todos quantos assumiram a responsabilidade de zelar pela honra e estabilidade de profissionais diferenciados. É o caso dos magistrados. De certo tempo a esta época, os vencimentos dos juízes vêm…
Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um embate dialético entre as alegações dos litigantes perante um magistrado imparcial e dotado de…
Apesar de a mobilização contra o terror ter iniciado no dia 13 de setembro com o envio de forças especiais para o território afegão, o dia 7 de outubro ficará marcado como a data do início da ofensiva…
Resultaram em delírio jornalístico o seqüestro da filha do apresentador-mor e, depois, o repeteco visando o próprio “homem show”. Episódios repletos de emoções, duas mortes, um policial ferido gravemente, o chefe do seqüestro baleado no traseiro, a moça…
Preparava outro artigo para esta semana. Foram dias agitados. No Brasil, a perda de Jorge Amado, dono da cadeira número 23 da ABL, respeitado escritor nacional, foi sentida no país inteiro, levando o Presidente a decretar luto oficial.…
“Nós o povo dos Estados Unidos, a fim de formar a mais perfeita União, estabelecer a Justiça, assegurar Tranqüilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem estar geral, e assegurar a Benção da Liberdade para nós mesmos…
O Brasil se aproxima de rodadas de negociação muito importantes no plano internacional. A próxima reunião da OMC, a realizar-se em Doha, Qatar em novembro, será um grande desafio para a diplomacia brasileira. Entretanto, vale ressaltar que o…
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade de Direito, no mês de agosto. No dia 11 de agosto comemoramos a fundação…
Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder enfrenta durante um confronto. O resultado do agravamento de inúmeros conflitos que vimos durante…
A perseguição penal costuma ser desenvolvida, no Brasil de hoje, com insistente convocação da denominada “mídia”, entendendo-se como tal o conjunto de órgãos voltados à divulgação de notícias pelos diversos meios comunicação. O ser humano, desde o almoxarife…
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das práticas cotidianas, gerando uma série de perplexidades, inclusive no âmbito jurídico, principalmente vinculadas à…
O presidente norte-americano George W. Bush enfatizou inúmeras vezes, desde os cruéis atentados contra o mundo localizados em Nova York e Washington, que os Estados Unidos estão em guerra. Guerra contra o terror. O líder americano também afirmou…
Foi o santista e jornalista Saulo Ramos que, escrevendo na “Folha”, na véspera dos 40 anos da renúncia de Janio, conta o erro jurídico a que foi levado o renunciante presidente e que lhe custou o sonho de…
É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático. Dizer que a mera criação de varas aumenta a agilidade é o mesmo que…
Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural da Califórnia. Barbara Olson, 45 anos, advogada e comentarista de TV. Christine Hanson, uma…
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana, pessoa jurídica da Igreja Católica, junto com o padre Antonio Baldan Casal, então pároco…
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades…
O mercado mundial está em desaquecimento. Os resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a maior economia do planeta, a norte-americana, pode ser sentida nos quatro cantos do globo. Entretanto, a interdependência econômica existente entre…
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos produtos oferecida aos consumidores dentro das embalagens somadas a coincidência temporal das atitudes destes…