Último tango
O encanto de Buenos Aires foi encoberto pelos confrontos entre populares e a polícia. O, agora ex-Presidente, Fernando De La Rúa, permaneceu sitiado na Casa Rosada. O povo argentino transformou, mais uma vez, a Praça de Maio no…
Conhecimento jurídico
Crônicas
Prerrogativas do Advogado Em 14/1/2002, desde 08/01/2002, sobre a mesa do Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, brasileiro, casado, inscrito na Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob número 13.439, com escritório na Comarca de São…
O tamanho do Tribunal
“Mudar é a glória dos que querem ser justos”. (Rui Barbosa) O congresso anual dos magistrados maranhenses, recentemente encerrado, discutiu, entre outros temas, o número dos juízes necessários à melhor prestação jurisdicional dos cidadãos deste Estado. O debate…
A provação de Arafat
Israel defendeu seu território inúmeras vezes, desde a madrugada de 14 de novembro de 1947, quando, atacado, teve início sua guerra de independência. Mas o processo de reconhecimento do Estado judeu ocorreu lentamente e culminou com sua criação…
A face oculta da ditadura
Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato, o governo as deixa de cumprir, incorre em arbítrio – ditadura. No Brasil, desde…
Roteiro “light”
O Partido dos Trabalhadores lançou a candidatura de Lula à Presidência da República três vezes. Perdeu todas. À exceção do pleito perdido para Fernando Collor, o candidato do PT perdeu ainda no primeiro turno para o presidente Fernando…
A Internet e os tempos modernos
Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do homem bélico no homem pacífico é um imperativo, que se impõe neste novo século…
Frio em Bonn, esperança em Cabul
Nesta época do ano faz frio em Bonn. A temperatura está situada na faixa dos 3ºC, o céu é cinza e uma chuva fina cai incansavelmente na antiga capital alemã. Nos arredores deste cenário, mais precisamente na residência…
Novo Secretário de Segurança Pública de São Paulo (ou: “Como era gostoso o meu francês”)
Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor de Justiça Petrelluzzi, afastado para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal. Sobre o…
Respeito às instituições
O Congresso Nacional abriga duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá se encontram legisladores, chamados de parlamentares, legitimamente eleitos dentro de regras democráticas balizadas pelas leis. No topo de todo ordenamento jurídico pátrio se…
Não há Justiça sem informação (ou São Paulo não pode parar)
Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas a frase já caiu no domínio público. Assim, vale a reflexão sobre a concordância…
Mudanças diplomáticas
As covardes ações terroristas de 11 de setembro deixaram marcas profundas nas relações internacionais. Apesar da estrutura mundial continuar a mesma, visto que não ocorreu desaparecimento ou surgimento de Estado ou algum evento com força histórica como a…
Nova Faculdade de Direito em São Paulo
Hoje, 17 de dezembro de 2001, o Ministro da Educação, Paulo Renato, parece despertar de um sonho paradisíaco. Descobriu, finalmente, que candidato a freqüentar curso superior deve estar alfabetizado. Precisa, no mínimo, aprender a escrever o nome. Daí,…
Sucesso em Doha
Doha, a capital do Catar, país de maioria islâmica, foi o palco da 4ª Reunião Ministerial da OMC entre os dias 9 e 12 de setembro de 2001. O principal objetivo deste encontro foi claro: depois do fracasso…
Fiscalização dos cursos universitários
Ontem, 13 de dezembro, escrevi um “Ponto Final” em que prometia, como o menino do tambor, fazer rataplã, plã, plã no Ministério da Educação até que se resolvesse, naquele órgão, partir para moralização dos cursos de Direito no…
Melhora a vida dos bandidos
O artigo 61 da Lei 9.099/95, a dos Juizados Especiais Cri-minais, define que infrações penais de menor potencial ofensivo são as que cominem pena máxima não superior a um ano. Portanto, foram abrangidas as contravenções penais e um…
Executivo cede ao Judiciário
Vi uma foto do terrorista-mor Bin Laden. O homem tem um nariz horrível. Era dele desde criança mas, segundo fofocas internacionais, pretende encontrar quem o modifique, pois os tempos são ruins e a vocação suicida tão apregoada ao…
Ética do PT
O Partido dos Trabalhadores está vivendo um momento inimaginável até o momento. O seu governo gaúcho é alvo de investigações em uma CPI do legislativo local que indicou a presença de irregularidades graves em sua administração. Estas falhas…
A crise entre o Poder Judiciário e o Executivo III
Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal de Justiça atinentes à greve de professores. Encontrei informação no sentido de que o…
Brasil e o terrorismo
As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações. Para entender qual o papel brasileiro dentro das relações internacionais neste novo contexto, devemos…
Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder Judiciário
A internet tem algumas vantagens sobre os jornais impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso esperar, a partir das cinco horas da madrugada, o barulho do motoqueiro e o trotar da “Flor”, rápida em tomar entre os…
Ira e paz
O mundo assistiu a uma declaração histórica. O líder do braço político do Exército Republicano Irlandês (IRA), Gerry Adams, anunciou que o grupo católico que visa a liberdade da Irlanda do Norte, está se desfazendo de suas armas,…
Ainda o Supremo Tribunal
Promulgado em 04 de julho de 1994, o novo Estatuto da Advocacia encontrou resistências advindas de algumas áreas, ressaltando-se a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros. Impugnaram tais setores a procedência do dispositivo correspondente à imunidade do advogado tocante…
Estatuto da Cidade: Nova concepção legal de gestão e planejamento urbano
Após 11 [onze] anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal estabelecendo diretrizes gerais da política urbana e demais providencias…
Combate à impunidade ou combate ao Direito?
Algumas preciosas lições devem ser extraídas da atuação das instituições ligadas à Justiça nos últimos anos. A primeira delas diz respeito ao salutar movimento para redimir nosso passado marcado pela impunidade das elites. Uma nódoa em nossa história.…
Cursos Jurídicos
O Diário da Justiça de 05 de outubro deste ano traz a notícia de que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, na sessão de 11 de setembro, decidiu por unanimidade opinar favoravelmente ao pedido…
A caducidade da concessão de serviço público
O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor - presidente, a fornecer dados, informações, subsídios, elementos, suprimentos e substratos por certidão, utilizando-se das suas prerrogativas constitucionais insculpidas no artigo…
EUA, o bumerangue do terror
Longe de justificar a morte de inocentes, vítimas da agressão de seu país à civilização humana, no impacto dos atentados terroristas que destruíram os ícones maiores do poderio econômico e militar no centro do mundo, é preciso refletir.…
Eleição direta a Ministro do Supremo
O Ministro Marco Aurélio, presidente da Suprema Corte, assume às vezes posições absolutamente originais. Defende a eleição direta, pelos juízes, dos integrantes do Supremo Tribunal Federal. Quer, igualmente, a criação de um Tribunal Constitucional, a exemplo de países…
Omissão, retrocesso e incompetência, a receita do fracasso
"Apagar o fogo com gasolina", essa é uma expressão muito utilizada nas situações onde alguém sem a menor condição, ou qualificação age de forma irracional na tentativa de resolver um problema o qual não domina. Ao acompanhar os…