Crônicas

A crise entre o Poder Judiciário e o Executivo…

Hoje, 27 de novembro, procurei notícias sobre o incidente gravíssimo representado pela desobediência aberta, concretizada pelo Poder Executivo, a determinações emanadas do Superior Tribunal...
Equipe Âmbito Jurídico
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Brasil e o terrorismo

As ações terroristas de 11 de setembro não modificaram a estrutura das relações internacionais, contudo, pode-se afirmar que a dinâmica internacional sofreu profundas alterações....
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Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

A internet tem algumas vantagens sobre os jornais  impressos. A comunicação, aqui, é imediata. Não preciso esperar, a partir das cinco horas da madrugada,...
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Código do Consumidor: Imunidade bancária

O juiz Carlos Alberto Etcheverry, de Porto Alegre, publica escrito no site “Consultor Jurídico”, comentando a pretensão do sistema bancário de fugir à aplicação...
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Ainda a crise do Poder Executivo x o Poder…

Fico, às vezes, duas semanas sem escrever. É uma espécie de desânimo, ou letargia, pela ausência de dados sobre eventuais leitores. A vida do...
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Potencial Governista

E Serra se tornou candidato do PSDB à Presidência da República, pelo menos por enquanto. Depois de vencer o governador Tasso Jereissati durante conturbado...
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Perigo populista

A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência...
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Moratória Argentina

A Argentina já foi pujante no passado. Tinha a economia robusta e instituições sólidas. Era exemplo na América Latina. Mas todas essas conquistas foram...
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2001 foi

Mais um ciclo se encerra e os balanços, mais uma vez, como no artigo de retrospectiva do último ano, são inevitáveis. Apenas para lembrar,...
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Último tango

O encanto de Buenos Aires foi encoberto pelos confrontos entre populares e a polícia. O, agora ex-Presidente, Fernando De La Rúa, permaneceu sitiado na...
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Prerrogativas do Advogado Em 14/1/2002, desde 08/01/2002, sobre a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, brasileiro, casado, inscrito na Secção de São Paulo da...
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O tamanho do Tribunal

“Mudar é a glória dos que querem ser justos”. (Rui Barbosa) O congresso anual dos magistrados maranhenses, recentemente encerrado, discutiu, entre outros temas, o...
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A provação de Arafat

Israel defendeu seu território inúmeras vezes, desde a madrugada de 14 de novembro de 1947, quando, atacado, teve início sua guerra de independência. Mas...
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A face oculta da ditadura

Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato,...
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Roteiro “light”

O Partido dos Trabalhadores lançou a candidatura de Lula à Presidência da República três vezes. Perdeu todas. À exceção do pleito perdido para Fernando...
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A Internet e os tempos modernos

Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do...
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Frio em Bonn, esperança em Cabul

Nesta época do ano faz frio em Bonn. A temperatura está situada na faixa dos 3ºC, o céu é cinza e uma chuva fina...
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Novo Secretário de Segurança Pública de São Paulo (ou:…

Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor...
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Respeito às instituições

O Congresso Nacional abriga duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá se encontram legisladores, chamados de parlamentares, legitimamente eleitos dentro...
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Não há Justiça sem informação (ou São Paulo não…

Li em algum lugar a expressão “São Paulo não pode parar”. Pode ter sido o fruto de campanha política de um candidato qualquer mas...
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Mudanças diplomáticas

As covardes ações terroristas de 11 de setembro deixaram marcas profundas nas relações internacionais. Apesar da estrutura mundial continuar a mesma, visto que não...
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Erros de avaliação

Subestimar. Este pode ser um dos maiores defeitos do ser humano e de seus líderes, além de ser a maior armadilha que um líder...
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Ministério Público – Briga em família

A perseguição penal costuma ser desenvolvida, no Brasil de hoje, com insistente convocação da denominada “mídia”, entendendo-se como tal o conjunto de órgãos voltados...
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Existe amante virtual? A pergunta que não quer calar

A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das...
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Uma estratégia silenciosa

O presidente norte-americano George W. Bush enfatizou inúmeras vezes, desde os cruéis atentados contra o mundo localizados em Nova York e Washington, que os...
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Janio, Mansur e a renúncia

Foi o santista e jornalista Saulo Ramos que, escrevendo na “Folha”, na véspera dos 40 anos da renúncia de Janio, conta o erro jurídico...
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Implantação do sistema 6-D na área jurídica

É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático....
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Uma aliança necessária

Ray Downey, bombeiro da cidade de NYC, chefe do comando de operações especiais. Edmund Glazer, 41 anos, executivo-chefe financeiro da MRV Communications Inc, natural...
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Recorre ao STF e ao STJ jornalista de Santos…

Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Polícia Militar e suas atribuições

O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
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