Conhecimento jurídico
O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária. Aquele companheiro de tertúlias jurídicas vive recortando, nos textos, os “aõs” e os “ões”,…
As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros, etc, se agruparam. Visavam preservação e aumento de competência, reforçando-se as comunidades, além disso,…
Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece redundância, mas não é), a intocabilidade dos juízes e a obediência plena às decisões…
A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena família entra em decadência a não ser que o chefe o permita, gerou no Brasil situação caótica. Pode-se dizer, sem a mínima possibilidade…
Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder militar do reino. Havia censura e pouca liberdade aos cidadãos do condado. Os revolucionários…
Entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo” de segunda-feira, 25 de fevereiro, o médico Marcos Boulos, professor titular de doenças infecciosas e parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, foi enfático. Disse, em linhas gerais:…
Um jornalista norte-americano foi bisbilhotar no Paquistão. Queria descobrir ligações espúrias entre o terrorismo internacional e alguns ocidentais. Seqüestraram-no. Mantiveram-no encarcerado num lugar qualquer durante muitos e muitos dias. Pretendiam trocá-lo por companheiros capturados. O governo americano, finalmente,…
Hoje, 22 de fevereiro de 2002, os jornais divulgam que Bush e Blair, respectivamente Presidente e Primeiro Ministro dos Estados Unidos da América do Norte e do Reino Unido, são candidatos ao “Nobel da Paz”. O prêmio, conforme…
Enquanto a magnífica voz da bela e festejada cantora de jazz norte-americana Jane Monheit encantava no Americel Hall de Brasília sob calorosos aplausos, a capital da República era palco de inúmeras articulações políticas com vistas a escolher o…
Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas a acusar, como fazem algumas células irresponsáveis da imprensa. Ocorre que, como será discorrido…
Desde 1996 José María Aznar é Chefe do Conselho de Ministros da Espanha, cargo que confere as obrigações de chefe de governo. Conduzir a Espanha não é tarefa fácil, Aznar, contudo, imprimiu características próprias na condução de suas…
Outra praga terrível assolando a Europa inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da violência estatal em revide à criminalidade organizada. Evidentemente, não se aplica o olho por olho, dente por dente ao…
A região dos Bálcãs pode ser considerada a mais rica em diversidade cultural do mundo. Apesar de toda esta opulência, as diferenças locais tornaram o ambiente propício a conflitos. Lá são encontrados diversos povos, como sérvios, croatas, montenegrinos,…
“Ce Les Français Attendent de Lui”. Esta era a dúvida que as principais revistas européias estampavam em julho de 1997. Estamos em Paris. Lionel Jospin havia vencido a eleição e a imprensa desejava saber, enfim, o que o…
Estudei, quando pequeno, num colégio de irmãos maristas. Era o menorzinho da turma. Às vezes queria entrar no banheiro e os maiores não deixavam. Um belo dia perdi a paciência. Um grandão da minha classe, parecido com o…
Fernando Henrique teve, no Ministério da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira. Jobim foi guindado ao Supremo Tribunal Federal; Renan Calheiros, ainda senador, preferiu o Senado…
O seqüestro e posterior assassinato do prefeito Celso Daniel comoveu a todos. Comigo não foi diferente. Precisamos, contudo, enxergar o simbolismo do fato. Se a vítima não fosse o prefeito de Santo André, o impacto não seria o…
Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo, forçados pela necessidade de organização e de resistência aos senhores feudais, os mestres em…
O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste governo, que o Brasil avançou muito no aspecto político das relações internacionais. Esta nova…
Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem alguns setores da imprensa no Brasil, compreendidos no termo, é claro, ambientes de televisão…
Em abril de 1998, o Partido da Frente Liberal sofreu duro golpe, a perda do deputado Luís Eduardo Magalhães. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, um dos parlamentares mais respeitados de Brasília, estava sendo preparado para a disputa…
Os jornais de 22 de março deste ano trazem o relato de milagrosa atividade, desenvolvida na Câmara dos Deputados, no sentido de tramitação de projeto visando alguns benefícios aos presos, destacando-se a possibilidade de ficarem no escuro, à…
O Presidente Fernando Henrique Cardoso retorna de uma das mais importantes reuniões de cúpula mundiais. Esteve reunido em Estocolmo, com outros 10 líderes representativos da chamada “progressive governance”, ou como é mais conhecida, “terceira via”. Este grupo se…
Há alguns anos, enquanto dirigia o “Jornal do Advogado”, fiz uma edição inteira sobre a interceptação telefônica. As páginas levavam, no canto direito, o desenho de uma orelha presa com um grampo. Pretendia-se, com aquilo, criar uma espécie…
Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato, o governo as deixa de cumprir, incorre em arbítrio – ditadura. No Brasil, desde…
O Partido dos Trabalhadores lançou a candidatura de Lula à Presidência da República três vezes. Perdeu todas. À exceção do pleito perdido para Fernando Collor, o candidato do PT perdeu ainda no primeiro turno para o presidente Fernando…
Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do homem bélico no homem pacífico é um imperativo, que se impõe neste novo século…
Nesta época do ano faz frio em Bonn. A temperatura está situada na faixa dos 3ºC, o céu é cinza e uma chuva fina cai incansavelmente na antiga capital alemã. Nos arredores deste cenário, mais precisamente na residência…
Vem aos jornais a notícia de ter o Governador do Estado de São Paulo nomeado outro Secretário da Segurança Pública para substituir o Promotor de Justiça Petrelluzzi, afastado para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal. Sobre o…
O Congresso Nacional abriga duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Lá se encontram legisladores, chamados de parlamentares, legitimamente eleitos dentro de regras democráticas balizadas pelas leis. No topo de todo ordenamento jurídico pátrio se…