Crônicas

Corrupção e Provão

Chega aos jornais a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça negou liminar a uma estudante, impedida, em razão de cursar Faculdade catalogada...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo…

A Constituição Federal dispõe, em seu art. 142, §3º, VI, que os oficiais das Forças Armadas somente podem perder o posto e a patente...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Ética e a responsabilização social

A ética e a responsabilização social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. O homem precisa refletir sobre o seu papel social....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Busca e apreensão nos domínios do Maranhão

O português é idioma repleto de guturais e nasais, com o que implica solenemente um dos maiores processualistas penais brasileiros, cuja identificação é desnecessária....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Problemas do ensino e do estudo do Direito (Ou…

As corporações profissionais surgiram na Idade Média. Levados pela necessidade de metodização e aperfeiçoamento das respectivas atividades, os artesãos, construtores de igrejas, coureiros, armeiros,...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A dicção do Direito no Brasil – Aspectos sócio-políticos

Houve durante muito tempo e até época recente, no Brasil, acentuado respeito à Jurisdição, nesta última compreendidos o direito-obrigação de dizer o Direito (parece...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O ensino do Direito e o gigantismo universitário

A irresponsabilidade vigente no Ministério da Educação, debitável ao Ministro, pois nem mesmo a pequena  família entra em decadência a não ser que o...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Barbalius no país das maravilhas

Era uma vez, numa longínqua terra repleta de riquezas naturais, um povo oprimido por reis tirânicos, que impunham a vontade ditatorial através do poder...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Cursos de Ciências Jurídicas

Entrevistado pelo jornal “Folha de São Paulo” de  segunda-feira, 25 de fevereiro, o médico Marcos Boulos, professor titular de doenças infecciosas e parasitárias da...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Cortadores de cabeças

Um jornalista norte-americano foi bisbilhotar no Paquistão. Queria descobrir  ligações espúrias entre o terrorismo internacional e alguns  ocidentais. Seqüestraram-no. Mantiveram-no encarcerado num lugar qualquer...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Prêmio Nobel da Paz

Hoje, 22 de fevereiro de 2002,  os jornais divulgam que Bush e Blair, respectivamente Presidente e Primeiro Ministro dos Estados Unidos da América do...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Um vice para Serra

Enquanto a magnífica voz da bela e festejada cantora de jazz norte-americana Jane Monheit encantava no Americel Hall de Brasília sob calorosos aplausos, a...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O que fazer com a impunidade?

Questiona-se constantemente quais as razões que conduzem o país a uma criminalidade crescente e generalizada. Muitas vezes não se chega exatamente a questionar, mas...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Habilidade espanhola

Desde 1996 José María Aznar é Chefe do Conselho de Ministros da Espanha, cargo que confere as obrigações de chefe de governo. Conduzir a...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Segunda das sete pragas do Egito (Ou ainda faltam…

Outra praga terrível assolando a Europa inteira e as Américas, incorporando-se nisso a do Norte, é o recrudescimento da violência estatal em revide à...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O julgamento de Milosevic

A região dos Bálcãs pode ser considerada a mais rica em diversidade cultural do mundo. Apesar de toda esta opulência, as diferenças locais tornaram...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Mudanças políticas no Velho Mundo

“Ce Les Français Attendent de Lui”. Esta era a dúvida que as principais revistas européias estampavam em julho de 1997. Estamos em Paris. Lionel...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Complexo de Cinderela

Estudei, quando pequeno, num colégio de irmãos maristas. Era o menorzinho da turma. Às vezes queria entrar no banheiro e os maiores não deixavam....
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Um novo Ministro da Justiça

Fernando Henrique teve, no Ministério da Justiça, alguns notáveis juristas. Relembrem-se Nélson Jobim, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori e Aloysio Nunes Ferreira....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Servir e proteger

O seqüestro e posterior assassinato do prefeito Celso Daniel comoveu a todos.  Comigo não foi diferente. Precisamos, contudo, enxergar o simbolismo do fato. Se...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Obrigações institucionais dos Conselhos de Medicina

Os Conselhos profissionais (Ordem dos Advogados, dos Contabilistas, Conselhos Estaduais e Federais de Medicina, Farmácia e quejandos, constituem herança do período medieval. Naquele tempo,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Diplomacia presidencial

O Presidente Fernando Henrique Cardoso deixará conquistas importantes para seu sucessor, especialmente no campo internacional. É inegável, até para os mais ferrenhos opositores deste...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Quando a mídia é irresponsável

Recente episódio, com investigação policial inaugurada há poucos dias, envolvendo médico acusado de pedofilia, dá a medida exata da irresponsabilidade com que se conduzem...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

PFL: Outra visão

Em abril de 1998, o Partido da Frente Liberal sofreu duro golpe, a perda do deputado Luís Eduardo Magalhães. O ex-presidente da Câmara dos...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Último tango

O encanto de Buenos Aires foi encoberto pelos confrontos entre populares e a polícia. O, agora ex-Presidente, Fernando De La Rúa, permaneceu sitiado na...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Prerrogativas do Advogado Em 14/1/2002, desde 08/01/2002, sobre a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal: O advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, brasileiro, casado, inscrito na Secção de São Paulo da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O tamanho do Tribunal

“Mudar é a glória dos que querem ser justos”. (Rui Barbosa) O congresso anual dos magistrados maranhenses, recentemente encerrado, discutiu, entre outros temas, o...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A provação de Arafat

Israel defendeu seu território inúmeras vezes, desde a madrugada de 14 de novembro de 1947, quando, atacado, teve início sua guerra de independência. Mas...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A face oculta da ditadura

Num Estado de Direito democrático, cumprem-se leis – sobretudo, a Constituição Federal – e decisões judiciais, conquanto destas se possa recorrer. Quando, de fato,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Roteiro “light”

O Partido dos Trabalhadores lançou a candidatura de Lula à Presidência da República três vezes. Perdeu todas. À exceção do pleito perdido para Fernando...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read