Direito de Família — Página 15
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: O artigo aborda e delineia as principais características do bem de família voluntário, previsto no Código Civil, em especial, seu conceito, objetos, instituição,...
Resumo: O presente estudo foi formado com o intuito de demonstrar como um conhecimento e interpretação das normas cíveis podem garantir direito à cobrança...
Foi promulgada a Lei nº. 13.104/15, que passou a prever no ordenamento jurídico-penal brasileiro o chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o...
Resumo: O presente estudo visa demonstrar os benefícios advindos pela lei 11.804/08, a qual instituiu os alimentos gravídicos, bem como demonstrar as atuais dificuldades...
Resumo: Esta monografia teve como objetivo compreender em que medida a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 132 – ação que...
Resumo: O Poder Judiciário tem enfrentado recorrentemente a questão da usucapião em situações de separação de casais separados de fato há anos. A discussão...
Resumo: O objeto do presente artigo científico é o estudo do instituto do Bem de Família em nosso ordenamento jurídico, com enfoque na interpretação...
Resumo: In primo loco, insta pontuar que o poder familiar, outrora denominado de pátrio poder pelo Ordenamento Pátrio, consiste em uma gama de direitos...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais...
Resumo: Em seu artigo 1.597, o Estatuto Civil de 2002 enumera as hipóteses em que vigora a presunção de filiação de prole concebida na...
Resumo. O artigo faz estudo rápido sobre a necessidade de estabelecer diferenciação entre duas espécies de competência relativa nas ações de divórcio litigioso, entre...
Resumo: Cada vez mais namorados têm procurado estabelecer entre si um negócio jurídico que regule sua relação de namoro com intuito de afastar os efeitos...
Resumo: Em uma primeira plana, ao se estruturar uma análise acerca do instituto em comento, impende salientar que a curatela, em termos conceituais, se...
Resumo: In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu no ano de 1845 no...
Resumo: A adoção é um instituto que contribui na constituição de novas famílias, o trabalho cuida da análise da preservação do culto familiar às...
Resumo: Este trabalho visa à análise da adoção conjunta por par homoafetivo. Tendo em vista a atualidade da discussão em torno dessa singular configuração...
Resumo: O presente artigo visa apresentar a técnica da medição como um método de solução de conflitos, por meio do qual uma terceira pessoa,...
Resumo: A partir da observância que os casos familiares conflituosos têm aumentado, o presente estudo analisou que a Mediação é um meio eficaz para...
Resumo: O presente trabalho visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial,...
Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar a importância da obrigação dos pais em relação aos filhos, que não se insere no dever de...
Resumo: Este artigo aborda as modificações significativas do instituto da guarda compartilhada com o advento da Lei nº 13.058 de 22 de dezembro de...
Resumo: O objetivo do presente artigo não é esgotar o tema, mas sim, elucidar de maneira sucinta a importância de uma resposta rápida efetiva...
Resumo: Os relacionamentos homoafetivos vêm se afirmando cada vez mais na sociedade, independentemente do preconceito social que ainda impera, haja vista o reconhecimento jurídico...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a paternidade sócioafetiva no atual contexto sócio-jurídico do Direito de Família. Para tanto foram analisados 22...
Resumo: A alienação parental constitui uma violação dos direitos da criança e/ou adolescente tendo em vista os danos causados no seu desenvolvimento cognitivo e...
Resumo: Adotar é mais do que um simples ato de carinho, afeto e solidariedade. Para alguns, é a possibilidade de construir uma família quando...
Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido...
Resumo: Durante muitos séculos o tema poder familiar sofreu grandes mudanças, trazendo consigo melhorias ao ordenamento jurídico. A guarda compartilhada no direito de família...
Resumo: Este estudo tem como finalidade analisar o Princípio da Afetividade no Direito de Família nas grandes mudanças ocorridas na sociedade brasileira, observando como...
