Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: Adentramos especificamente no tema dos alimentos para ex-companheira quando da dissolução da união estável nos aprofundando no dever de mútua assistência entre os conviventes que não se encerra com o fim da união estável. DA UNIÃO ESTÁVEL,…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar o divórcio após a emenda constitucional em específico, sob o ângulo da doutrina, da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e os enunciados do CJF-STJ. Objetiva…
Resumo: Este artigo trata-se da filiação socioafetiva, que é fruto da evolução das famílias. Nesta espécie de filiação o que impera é a verdade afetiva em detrimento da biológica. Muitas famílias hoje em dia são formadas não por…
Resumo: O presente trabalho versa sobre a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. Sabe-se que a concepção de família sofreu diversas alterações devido às mudanças ocorridas na sociedade. Anteriormente, ela era constituída apenas por uma relação patrimonial,…
Resumo: Durante muitos séculos o tema poder familiar sofreu grandes mudanças, trazendo consigo melhorias ao ordenamento jurídico. A guarda compartilhada no direito de família tem a preocupação em buscar a proteção e o interesse do menor. Com o…
Resumo: A sociedade durante muito tempo discriminou mulheres, crianças, idosos, estrangeiros, entre outros, o direito de família, por seu turno, na constância do Código de 1916 era bastante elitista, onde os interesses patrimoniais se sobrepunham aos pessoais, e…
Resumo: Este trabalho pretende abordar a adoção de crianças por casais homoafetivos e a formação psicológica de tais crianças diante dos preconceitos e dogmas existentes na sociedade brasileira. Trata-se de pesquisa de revisão bibliográfica, que tem como objetivo…
Resumo: O objetivo principal deste estudo é discutir, sociologicamente, o problema existente ao acesso das crianças institucionalizadas a uma convivência familiar. Não temos a pretensão de concluir que todos deveriam adotar negros ou deficientes, o pretendido é chamar…
Resumo: A Constituição Federal de 1988 reconheceu a união estável como entidade familiar, digna de especial proteção do Estado, através do artigo 226, § 3º. A Lei n. 8.971/94 conferiu ao companheiro o direito à sucessão. No intuito…
Resumo: Observa-se a ocorrência de fenômenos sociais se desenvolvendo em paralelo: a progressiva estruturação das relações interpessoais e familiares, e o desenvolvimento da ciência da responsabilidade civil. O presente trabalho objetiva o estudo desse enlace, enfocando, em especial,…
Resumo: A adoção é um instituto que contribui na constituição de novas famílias, o trabalho cuida da análise da preservação do culto familiar às novas formações de famílias, trazendo o conceito, a natureza jurídica e a função social…
Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse presente estudo discorrer sobre a adoção por casais homoafetivos, tendo em vista a criação…
Resumo: O presente estudo analisa a norma prevista no artigo 1.641, inciso II, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil brasileiro), que prevê a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento…
Resumo: A possibilidade do divórcio liminar como um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial foram assuntos tratados de maneira consistente no respectivo trabalho, sem a mínima pretensão de esgotar a matéria. Os aspectos…
Resumo: A união estável é considerada entidade familiar desde 1988 com a promulgação da Constituição Federal, devido a isso ela se igualou em importância e proteção jurídica à família. Contudo, sua normatização pelo legislador infraconstitucional foi deficiente, porquanto…
Resumo: A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio, bem como evidenciar as decisões que estão sendo tomadas por nossos tribunais. O questionamento…
Resumo: A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se relativizar a impenhorabilidade do bem de família, buscando meios de satisfação do crédito através do patrimônio do devedor protegido por lei, sem que, com isso, se atinja a…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise do reconhecimento da união estável no direito brasileiro e a limitação da liberdade de escolha do indivíduo, buscando-se, desta forma, demonstrar que ao se reconhecer a união estável, impõe-se…
Resumo: O presente artigo trata sobre a responsabilidade civil na dissolução do casamento, com base nos artigo 186 do Código Civil. Analisa como ocorre a dissolução conjugal no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil.…
Resumo: O presente trabalho trata da possibilidade da penhora da meação do cônjuge e do companheiro na união estável. Sendo assim, se pretendeu fazer um estudo acerca do assunto com base em livros e jurisprudência dos tribunais brasileiros,…
Resumo: Afinal, o que é direito? Com que intento foi criado? Quais suas condições de existência? Os homens bárbaros, que sequer detinham o conhecimento da escrita, poderiam praticar algum tipo de direito? Ora, existe um velho ditado que…
Resumo: Quando instalado um quadro de Alienação Parental, o genitor que é alienado perde algo que é irreparável. Hoje em dia, após a consagração do princípio da reparabilidade do dano moral, até mesmo na Constituição Federal, não pode-se…
Resumo: O legislador determina que os maiores de setenta anos, independentemente de sexo, obrigam-se ao regime de separação de bens pela simples completude de idade, sem analisar nenhum outro requisito ou circunstância quanto às pessoas dos cônjuges ou…
Resumo: Este artigo reflete o surgimento da assistência social enquanto direito no Brasil, organizada em sistema único e as ações desenvolvidas nos centros de referência de assistência social- CRAS - cuja finalidade é promover o empoderamento das famílias…
Resumo: A adoção irregular conhecida popularmente como adoção à brasileira constitui o fato de registrar filho alheio como próprio, e tem se tornado cada vez mais freqüente a sua prática na sociedade. O ato de adotar de forma…
Resumo: O presente artigo visa demonstrar os aspectos positivos e negativos do instituto da Guarda Compartilhada, por se tratar de um tema de difícil aplicação, devido à falta de conhecimento dos operadores do Direito, por conta dessa modalidade…
Resumo: Trata-se de um estudo da evolução histórico-social da família, para que, em seguida, seja possível dar uma conceituação pertinente à luz da Constituição de 1988. O conceito de família sofreu considerável modificação ao longo dos anos para…
Resumo: Em anotações introdutórias, cuida destacar que a solidariedade familiar, enquanto robusto axioma da tábua principiológica do Direito das Famílias, pode ser observada no artigo 1.511 do Código Civil, especial quando dicciona que o casamento importa em comunhão…
Resumo: Este trabalho tem como objetivo contribuir para melhor entendimento acerca do Casamento e da União Estável, analisando como estes são interpretados nos dias atuais, mostrando as possíveis igualdades e diferenças entre os institutos. Apesar de possuírem em…
Resumo: O presente artigo visa discutir e abrir precedentes sobre o direito de visitas dos avós no âmbito dos processos cautelares, com as modificações trazidas pela Lei nº 12.398/2011, quem alterou o art. 1.589 do Código Civil e…