Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: O presente artigo versa sobre ao direito das famílias no âmbito do projeto de lei 8.046 de 2010, que prevê a criação do novo Código de Processo Civil. Esse projeto de lei que foi aprovado pela Câmara…
Resumo: o objetivo deste texto é analisar a adoção internacional como instituto benéfico ao adotante e ao adotado. A partir deste fio condutor este artigo se desenvolve. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica uma vez que tem…
Resumo: O texto traz comentários aos aspectos civis da nova Lei do Divórcio, Projeto de Lei nº. 5.432/13, que pretende regulamentar a Emenda Constitucional nº. 66/2010, que alterou a redação do § 6º. do art. 226 da Constituição…
Mesmo após a separação, a educação dos filhos é o principal elemento da formação de uma criança em desenvolvimento, uma das razões pela qual o Autor postula guarda plena ou compartilhada com períodos alternados, nos termos da inicial.…
Resumo: A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos. O presente artigo busca analisar a incidência ou não do dever de indenizar por…
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias atuais, mas muito presente no cotidiano das famílias que sofrem com os traumas de…
Resumo: Trata-se de um estudo da evolução histórico-social da família, para que, em seguida, seja possível dar uma conceituação pertinente à luz da Constituição de 1988. O conceito de família sofreu considerável modificação ao longo dos anos para…
Resumo: O presente estudo monográfico versa sobre a Adoção por casal Homoafetivo e o elemento principal dessa matéria é mostrar o permissivo legal no Processo de Adoção por Casal Homoafetivo. Será analisado acima de tudo o bem estar…
Resumo: O presente artigo foi elaborado como Trabalho de Conclusão de Curso, com intuito de fazer um estudo aprofundado com base em pesquisas bibliográficas, como doutrinas, artigos científicos e jurisprudências a respeito da recente introdução, do artigo1240-A do…
Resumo: O que se pretende demonstrar no decorrer do presente artigo científico é a existência concomitante de princípios, direitos e garantias constitucionais visando a proteção dos indivíduos (partes) envolvidos em processos de Investigação de Paternidade (investigante e investigado).…
Resumo: O presente trabalho visa analisar e comentar a necessidade de garantir a efetiva assistência do advogado às partes quando optam pela realização dos procedimentos extrajudiciais autorizados nos arts. 1.124-A, §1º, e 982, do CPC, bem como discorrer…
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada no nascimento, enquanto fato biológico, mas sim decorre de ato de vontade, construída e reconstruída, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em…
Resumo: Por muito tempo a homossexualidade foi considerada como doença ou anomalia pelas ciências, sendo tal prática condenável por grupos influentes, dentre estes a Igreja. Com o decorrer dos anos, as uniões entre pessoas de mesmo sexo passaram…
Resumo: Esse artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental que provém de uma campanha em que um dos genitores ou mesmo um familiar próximo procura desqualificar o outro genitor, afastando-o e afastando seus familiares da convivência com…
Resumo: A presente monografia tem por objetivo discutir acerca da EC 66/10 e as modificações ocorridas no cenário jurídico brasileiro, em vista da alteração do texto do §6º do art. 226 da CF/88. As modificações envolvem o instituto…
Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no ordenamento pátrio. O ensaio conduz à conclusão no sentido de que as novas demandas…
Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que caminhou desde a afinidade até o parentesco sanguíneo, imposto pela Igreja e regulamentado pelos…
Resumo: O artigo descreve a atual conjuntura dos direitos de pessoas do mesmo sexo referentes a união civil, direito previdenciário, patrimonial e sucessório, reafirmando o hiato jurídico destas prerrogativas para estes cidadãos inseridos na sociedade, mas que são…
Resumo: Perpassando pela evolução histórica da humanidade, é claramente demonstrável que a maior parte das sociedades, em quaisquer dos tempos, colocou a mulher num patamar de inferioridade em relação ao homem. Essa imposição de uma diminuição da mulher…
Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos destacar o utilitarismo de John Stuart Mill e o ceticismo característico do iluminismo escocês.…
Resumo: O presente artigo trata sobre a Guarda Compartilhada, que é uma nova modalidade de guarda, disciplinada pela alteração dos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, através da Lei nº 11.698, de 13 de junho de 2008.…
Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo os vínculos por adoção e os reflexos destes para o adotando sob o enfoque psicológico. Apresentar-se-á os vários conceitos utilizados pela doutrina acerca do instituto da adoção, sua natureza…
Resumo: O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de concretização dos princípios fundamentais do direito de família pelo princípio da mediação. Tal método autocompositivo de solução de conflitos permite que o terceiro imparcial facilite o diálogo entre…
Resumo: Cuida assinalar que o indivíduo sucessível pode ser chamado à sucessão por direito próprio, quando inexistir entre ele e o autor da sucessão outro herdeiro em grau mais próximo, a exemplo do que se observa na sucessão…
Resumo: Nesta pesquisa de cunho exploratório pretende-se esclarecer o conceito de alienação parental, como ocorre e o que no contexto jurídico pode ser feito para que não ocorra a alienação parental após a separação judicial dos pais, sendo…
resumo: O presente artigo tem como objetivo de estudo indicar posicionamento jurídico sobre a possibilidade do direito ao reconhecimento da paternidade biológica mesmo havendo existência de registro da criança e vinculo socioafetivo com o pai não biológico. Analisa-se…
Resumo: No presente artigo, pretende-se mostrar a importância da apresentação de certidões do registro civil atualizadas nos processos de habilitação para casamento. A matéria encontra-se regulamentada pelo Código Civil, no qual não se menciona expressamente a necessidade de…
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as suas ramificações. Nesta toada, convém mencionar que a interdisciplinaridade apresenta, como axioma robusto,…
Resumo: É possível salientar que não mais prospera a visão da Ciência Jurídica enquanto um arcabouço teórico hermético, no qual inexistia qualquer diálogo entre as suas ramificações. Nesta toada, convém mencionar que a interdisciplinaridade apresenta, como axioma robusto,…
Resumo: É fato que a célula familiar, em suas múltiplas manifestações de contemporâneos arranjos, se apresenta, especialmente em razão do substancial relevo concedido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dotada de substancial relevo, constituindo a…