Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: O presente artigo aborda uma maneira diferente de encararmos as “crises”, não como um aspecto negativo, mas sob uma perspectiva positiva, de “transformação”, uma “oportunidade”, reavaliando os problemas e desafios na nossa vida. Porém, quando as divergências…
Resumo: O presente artigo propõe a discussão e reflexão sobre a Guarda Compartilhada e a Lei. A partir de um breve histórico sobre o surgimento da Guarda Compartilhada fora do Brasil, apresenta as primeiras discussões em nossa realidade,…
Resumo: Com a modernização do Direito de Família devem ser tuteladas as relações conjugais originadas a partir das novas concepções ainda não reconhecidas pelo ordenamento jurídico vigente. O presente estudo trata do transexualismo e a cirurgia de redesignação…
Resumo: Este trabalho trata dos aspectos controversos do instituto da União Estável, a serem abordados por meio de uma análise histórica, estabelecendo um paralelo entre as uniões informais e a entidade matrimonial. O estudo versa sobre questões patrimoniais…
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada adoção por casais homoafetivos, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em Leis, Constituição Federal e principalmente pela Doutrina, iniciando através de uma breve passagem,…
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de…
Resumo: Este artigo objetiva uma reflexão sobre a possibilidade de aplicação da lei 12.424 de 16 de junho de 2011 que veio a inserir a letra A no artigo 1.240 do código civil que vem através desta a…
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e…
Resumo: Este trabalho traz o histórico da família no Poder Judiciário, a evolução jurídica e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade com o tempo. Diante das alterações ocorridas em nossa legislação e acompanhando a…
Resumo: As linhas que se seguem neste ensaio têm como escopo abordar a temática da alienação parental, a partir da análise de seu conceito na doutrina pátria e de como ocorre sua comprovação em juízo. De delicada definição…
Resumo: O presente artigo objetiva apresentar aspectos psicológicos do envolvimento da escola no processo de instauração da Síndrome de Alienação Parental nas crianças durante um conflito conjugal entre os pais e suas consequências. Muitos pais/mães alienadores exigem que…
Resumo: Este trabalho traz o histórico da família no Poder Judiciário, a evolução jurídica e seus novos “desafios” perante a mutabilidade que sofre a sociedade com o tempo. Diante das alterações ocorridas em nossa legislação e acompanhando a…
Resumo: Em uma primeira plana, salta aos olhos dos Operadores do Direito a ampla utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento pátrio, notadamente nas relações de cunho trabalhista, quando o objetivo principal é assegurar o…
Resumo: Neste artigo, que se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, o autor defende os direitos de gays e lésbicas, igualando-os aos direitos dos heterossexuais, haja vista o princípio constitucional da igualdade, que decorre da dignidade da pessoa…
Resumo: Tratamos no presente artigo sobre a possibilidade da visitação avoenga nos termos da Lei 12.398 e contrastamos com diversos institutos Sumário: 1.Introdução. 2.Um resgate pré-histórico. 3.Dimensão psicológica. 4. O princípio da solidariedade. 5.A visitação avoenga é uma…
Resumo: Obrigação alimentar e dever de sustento são institutos do direito de família dos quais surgem implicações completamente distintas. A partir desta perspectiva serão apresentados, por meio dos resultados das pesquisas bibliográficas empreendidas, cada um dos diferentes sujeitos…
Resumo: O trabalho em questão apresenta como escopo a discussão da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. É feita inicialmente uma caracterização dessa violência (definição, formas, causas e…
Resumo: Tendo em vista a elevada frequência dos casos de alienação parental (concernentes ao Direito de Família), é imprescindível a intensificação da discussão teórica sobre esse ato alienante (suas características, suas possíveis consequências, as formas de evitar que…
Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca da responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos em caso de abandono afetivo, principalmente quando se fala em descumprimento dos deveres e obrigações dos pais decorrentes do poder familiar.…
Resumo: Vigorando no Código Civil de 2002 o princípio da variabilidade do regime de bens, o legislador possibilitou aos nubentes escolherem o estatuto patrimonial que mais se adéqua aos interesses e dinâmica do casal, não excluindo à possibilidade…
Resumo: A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar. Essa afirmação,…
Resumo: O presente texto é fruto de algumas inquietações geradas pela abordagem da temática família nos meios de comunição que atualmente tem sido estampada com mais frequência, seja pela inovação no ordenamento jurídico, ou seja, pela bravura de…
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo também como entidade familiar à união estável formada por duas pessoas desimpedidas de contrair núpcias entre si…
Resumo: Com o advento das modernas transformações sociais, a instituição da família passou a ter maior proteção normativa, em especial com o processo da constitucionalização do Direito Civil, por conseguinte, do Direito de Família e da responsabilização civil.…
Resumo: Este trabalho estuda a lei número 11.804/2008, lei de alimentos gravídicos, analisando seus aspectos processuais, as inovações por ela trazidas, a insegurança trazida ao suposto pai e também a possibilidade de indenização a este em caso de…
Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de deferimento do pedido de regulamentação de visitas elaborado por pai socioafetivo. Verificou-se que doutrina e jurisprudência atribuem como fundamento do direito de visita o vínculo de afeto existente entre…
Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que o uso da lei em benefício daquele que depende de um ressarcimento temporário, e…
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alargou o conceito de família, até então restrita ao casamento, reconhecendo como entidade familiar a união estável e a família monoparental. Porém, tendo em vista ser a família…
Resumo: “No dia em que o direito de família conseguir dizer o afeto dentro sua própria doutrina, definitivamente estará contemplando a pessoa humana no lugar do sujeito de direito”, essa foi a lição dada pela professora Giselda Hironaka…
Resumo: O alargamento do conceito de família para além do casamento acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares. Assim, também as uniões de pessoas do mesmo sexo, as chamadas uniões homoafetivas, a união monoparental e a união…