Conhecimento jurídico
Artigos sobre divórcio, guarda, alimentos, união estável, inventário e outros temas do Direito de Família e das Sucessões.
Resumo: “No dia em que o direito de família conseguir dizer o afeto dentro sua própria doutrina, definitivamente estará contemplando a pessoa humana no lugar do sujeito de direito”, essa foi a lição dada pela professora Giselda Hironaka…
Resumo: O alargamento do conceito de família para além do casamento acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares. Assim, também as uniões de pessoas do mesmo sexo, as chamadas uniões homoafetivas, a união monoparental e a união…
Resumo: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheceu como entidade familiar o núcleo formado por um dos genitores e a prole em sua guarda, denominando a doutrina de família monoparental. Trata-se de composição familiar que…
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus idosos, uma vez que sentimentos de egoísmo e individualidade acabam, por vezes, tornando filhos…
Resumo: Com o aumento da população, o número de casamentos cresceu vertiginosamente e, como conseqüência disto, cresceu o número de separações e divórcios. Este artigo estuda o divórcio e de maneira reflexa a separação judicial. Abordaremos a evolução…
Resumo: O presente artigo busca discutir a possibilidade de condenação judicial por abandono afetivo do genitor que descumpre reiteradas vezes o disposto na regulamentação de visitas, seja por acordo homologado em juízo ou por determinação e convicção do…
Resumo: O presente trabalho versa sobre a evolução história da criança passando da era em que apenas era coisa - res, até ser titular de direito, conforme consagrado em nossa Carta Magna. Ao percorrer esse processo evolutivo percebemos…
Resumo: No presente artigo, aborda-se as constantes buscas do movimento feminista, e de que forma essas estão relacionadas com a criação da Lei Maria da Penha. Analisa-se, também, de que forma a Lei Maria da Penha contorna o…
Resumo: Trata-se de ensaio no qual se propõe uma breve análise do instituto da coisa julgada e sua flexibilização nas ações de família de investigação de paternidade e de alimentos, enquanto dísticos dessa relativização atípica no Brasil, afora…
Resumo: O presente artigo pretende modestamente expor o enorme impacto da EC 66/2010 sobre a dissolução conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a corrente doutrinária majoritária (que piamente crê na unificação do meio dissolutório que seria o…
A importância do estudo do direito de família reside na necessidade de regular as relações existentes diversos membros e as influências que exercem sobre as pessoas e bens. Sua relevância inquestionável social, ética e histórica diferenciam o direito…
Resumo: O presente trabalho traz a proposta de abordar questões relativas à alienação parental nos processos de regulamentação de visitas, sendo essa, muitas vezes, uma forma legal de alienação, sem que as partes envolvidas estejam cientes desse fato.…
Resumo: Este artigo explicita de que forma a teoria do reconhecimento de Hegel (2008) e Honneth (2009) pode servir para consolidar o entendimento jurídico para a habilitação de casais homoafetivos para o casamento. Para isso, é observado o…
Resumo: O objetivo deste trabalho é verificar a incidência da Responsabilidade Civil no Direito de Família, apontando a evolução desse ramo jurídico e da própria Responsabilidade que se tornou mais ampla com o advento da Constituição Federal de…
Resumo: Trata-se da evolução natural do direito brasileiro ao longo dos anos, conforme há mudanças sociais, necessita-se nova adequação da legislação acerca do tema para que os anseios da sociedade sejam atendidos. No mais, o tema casamento x…
Resumo: Este estudo discorre sobre os desafios enfrentados pelos assistentes sociais, No trabalho com famílias. O tema abordado no Capítulo I são as configurações da família e as transformações da contemporaneidade, através de um retrospecto, onde a mesma…
Resumo: Pretende-se neste ensaio, abordar o tema relativo a presunção do esforço comum na dissolução da união estável é relativa ou absoluta. Na década de 1960, os litígios envolvendo partilha de patrimônio de companheiros, eram solucionados pela incidência…
Desde 2008, vivemos sob a égide da Lei nº 11.698, que trata da Guarda Compartilhada. A Guarda Compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos menores de 18 (dezoito) anos completos não emancipados, ou maiores incapacidados enquanto durar…
Resumo: A mediação familiar é forma alternativa de resolução de conflitos em que as partes, auxiliadas por um terceiro imparcial, chegam a uma solução para as suas questões, atendendo aos interesses comuns. No âmbito das relações familiares, a…
1 INTRODUÇÃO O cunho deste artigo visa investigar a (ir)relevância da discussão da culpa de um dos cônjuges pela separação do casal quando este já se encontra separado de fato e um dos consortes vem a falecer. Ocorre…
Resumen: Es necesario reconocer que el uso de los métodos alternativos para la resolución de conflictos va en pro del desarrollo de una cultura de paz, y que los encargados de la administración de justicia deben dar celeridad…
Resumo: O trabalho realizado foi desenvolvido a partir de um estudo da evolução histórica da obrigação alimentar. Em seguida, realizou-se um estudo sobre o conceito de nascituro abordando o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 que defende…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as mudanças trazidas ao divórcio após a promulgação da Lei nº 66/2010, que alterou o § 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 88, dando mais liberdade aos cônjuges…
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu âmago as carências da sociedade, as realidades fática que possuem o condão de motivar…
Resumo: A dignidade humana, a isonomia, o Direito Fundamental à Liberdade, o Amplo Acesso ao Judiciário e a vedação a qualquer tipo de discriminação ou preconceito constituem os pilares do Estado Democrático de Direito, cujo objetivo é efetivar…
Resumo: O artigo comenta sobre toda a evolução do Direito de família, em particular do direito brasileiro e, ainda, sobre a lei que prevê e pune a alienação parental. Abstract: The article comments on the whole evolution of…
Resumo: Cada vez mais casais tem procurado avençar entre si uma espécie de contrato que moldure sua relação de namoro com intuito de impedir o reconhecimento da união estável. Quem confecciona um ‘“contrato de namoro” objetiva afastar a…
Resumo: Com o aumento da população, o número de casamentos cresceu vertiginosamente e, como conseqüência disto, cresceu o número de separações e divórcios. Este artigo estuda o divórcio e de maneira reflexa a separação judicial. Abordaremos a evolução…
Resumo: A filiação biológica é aquela que se forma pelo vínculo consanguíneo entre o pai e o seu filho, diferente da filiação socioafetiva que encontra seu núcleo ensejador no afeto. A Constituição Federal de 1988 veda qualquer forma…
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a investigação de paternidade na reprodução humana assistida heteróloga, sob a ótica do filho nascido de uma inseminação artificial, tem o direito de saber quem é seu pai biológico, quando configurada…