Direito Internacional
Resumo: O objetivo deste artigo é responder à seguinte questão: É possível aplicar o Direito Internacional Público a contratos do Estado. Nesse sentido, vamos...
Resumen: La crisis institucional y socioeconómica que afectó a Argentina a fines de 2001 y principios de 2002 no solo implicó el agotamiento del...
Resumo: A organização Judiciária dos Estados Unidos da América possui características singulares. De origem inglesa, o common law é o sistema judiciário adotado, tendo...
Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou e os tratados internacionais com...
Resumo: Tendo em vista os recentes acontecimentos mundiais que demonstram o flagrante desrespeito de algumas nações no tocante aos direitos humanos, o presente estudo...
Resumo: O presente estudo reflete a importância maior do reconhecimento dos Direitos Humanos no âmbito internacional, buscando por meio dos tópicos dispostos, o mínimo...
Resumo: Essa pesquisa objetiva discorrer sobre a criação das organizações internacionais na estrutura do Estado de Bem-Estar Social, analisar o momento a partir do...
Resumo: Nos últimos tempos, os principais atores da cena internacional se viram ocupados com o crescimento econômico e industrial, especialmente em tempos de lucro...
1. INTRODUCCION. El propósito del Convenio es regular el contrato de transporte internacional de mercancías, total o parcialmente marítimo, en consecuencia, los países que...
Resumo: A cultura é um fenômeno com grande relevância para o aprimoramento do convívio entre os homens. Ela gera para os indivíduos valores comuns,...
Resumo: A União Européia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa...
Resumo: Investiga o sistema internacional de proteção dos direitos humanos em suas esferas global e regional, e a observância do seu conteúdo pelo Estado...
Resumo: A resolução de conflitos acontece em etapas mais avançadas da curva do conflito, quando este ultrapassa o limiar da violência e escala para...
Resumen: El tema del Derecho Internacional Humanitario ha estado en el centro de la atención de América Latina desde la década de 1970, debido...
Resumo: O mundo jurídico é a normatização dos jogos de interesses decorrentes das relações de poder que se formam na esfera política, social e...
Os regulamentos sobre propriedade industrial, marcas e patentes no Brasil estão em conformidade com o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
Ao tratar da questão palestina, todos, e, especialmente os dirigentes palestinos, mencionam a legalidade internacional, tentando explicá-la elegendo o que consideram possível nas resoluções...
Resumo: Atualmente, a União Européia é um dos principais atores no cenário internacional, sendo tal instituição um exemplo bem sucedido de integração internacional. Esta...
INTRODUÇÃO A doutrina internacionalista tem-se debruçado sobre a temática especialmente em meados deste século, quando foi crescente o número de contratos com o Estado...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo examinar as principais características do Acordo sobre Agricultura no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC), como...
Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a)...
O registro da propriedade das embarcações determina a sua nacionalidade. Efetuado o registro a embarcação estará habilitada a arvorar o pavilhão do Estado de...
INTRODUÇÃO A questão da segurança marítima reveste-se de importância vital no contexto do desenvolvimento sustentável. As questões do mar e da terra englobam, conjuntamente,...
Um dos mais recorrentes equívocos daqueles que não se envolvem com o estudo do Direito Internacional é imaginá-lo como algo distante do cotidiano e...
Resumo – Nos últimos anos, a América Latina passou por alterações significativas no âmbito político, em razão do surgimento de uma onda esquerdista em...
Resumo: O presente estudo visa analisar a polemica questão da conformidade da legislação brasileira relativa a sobre propriedade industrial, marcas e patentes em consonância...
Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar discutir o processo de regulamentação sanitária internacional e os fundamentos do Acordo sobre as Medidas Sanitárias...
Resumo: Como se cumpre a sentença internacional? O artigo investiga como se faz, no continente e no País, o cumprimento das sentenças prolatadas por...
Resumo: A Convenção sobre Diversidade Biológica estabeleceu um marco jurídico global para a conservação, repartição dos benefícios e uso sustentável da biodiversidade. A...
O território marítimo brasileiro abrange as zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua...
