Especialistas em Direito Administrativo analisam as principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133

Sob a coordenação da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, titular aposentada de Direito Administrativo da USP, a Editora Forense acaba de publicar, na versão impressa (R$ 161,10) e em e-book (R$ 112,50), o livro “Licitações e Contratos Administrativos – inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021”.

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O livro apresenta estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei 8.666/1993, e comentários aos vetos promulgados da nova Lei de Licitações.

Os textos permitem correto entendimento das inovações trazidas pela Lei 14.133/2021, essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.

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A coordenadora da obra Maria Sylvia Zanella Di Pietro escreveu sobre estrutura geral da nova lei, tratando da abrangência, objetivos e princípios, em conjunto com o professor Thiago Marrara, que também elaborou texto sobre infrações, sanções e acordos na nova Lei de Licitações.

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, professor Edgar Guimarães é autor de dois artigos: “Inovações no planejamento da fase interna das contratações” e “Instrumentos auxiliares das licitações e contratações”.

As modalidades e rito procedimental da licitação foram abordados pelo professor Victor Aguiar Jardim de Amorim, e a contratação direta, com destaque para inexigibilidade e dispensa de licitação, pelo professor Fabrício Motta.

O texto “Contratos na nova Lei de Licitações e contratos” é apresentado pelo professor Luciano Ferraz que, juntamente com o professor Fabrício Motta, escreveu o artigo “Controle das contratações públicas”.

Autores:

Edgar Guimarães – professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), doutor e mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Fabrício Motta – conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG).

Luciano Ferraz – professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), doutor e mestre (UFMG).

Maria Sylvia Zanella Di Pietro – professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, titular aposentada de Direito Administrativo da USP e procuradora do Estado de São Paulo aposentada.

Thiago Marrara – professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU).

Victor Aguiar Jardim de Amorim – doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD.