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Revista Âmbito Jurídico
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Os Sintomas do Coronavírus Nos Contratos
Os sistemas de controle de ponto eletrônico a partir da Portaria nº 1.510/09
Os sócios e administradores são responsáveis pelos débitos junto a Seguridade Social?
Os sujeitos ativos das Leis 8.429/92 e 12.846/13 e a luta pela moralidade na administração pública
Os sujeitos do processo penal
Os temas da liberdade e da cidadania na obra “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens†, de Jean-Jacques Rousseau
Os termos breach of warranty e breach of condition nas relações contratuais em geral
Os termos internacionais de comércio
Os tipos de acidente de trânsito: conheça as principais classificações e suas implicações jurídicas
Os tipos penais da lei 10.826/03 e vacatio legis
Os títulos da dívida pública
Os trabalhadores e os correpondentes bancários
Os transgênicos e o consumidor brasileiro
Os transtornos mentais ensejadores à concessão do auxílio-doença acidentário no ambiente de trabalho bancário
Os tratados internacionais de direitos humanos com parâmetro para a formulação de um conceito de mínimo existencial no direito à saúde
Os tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro: análise das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal
Os tratados internacionais sobre direitos humanos, o direito a não auto-incriminação, as declarações tributárias obrigatórias e os crimes contra a ordem tributária
Os tribunais de contas e a aplicação da decadência nas concessões de aposentadoria
Os tributos e a política tributária em uma sociedade democrática
Os trinta anos do código de defesa do consumidor e a suspensão do direito ao arrependimento nas compras não presenciais
Os valores rescisórios devidos ao trabalhador de acordo com o tipo de demissão
Os vírus: disseminação e responsabilidade civil
Osteofitose Marginal Aposenta?
Otimismo escasso e necessário – futuro da Justiça e do Direito do Trabalho
Outorga de uso de recursos hídricos: uma análise legislativa dos critérios e instrumentos de gestão ambiental em Goiás
Outorga do direito de uso das águas: Sustentabilidade e competência
Outorga uxória na união estável: aval e fiança
Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?
Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama
Ouvidorias do CNMP e do Senado assinam acordo de cooperação para compartilhamento de boas práticas e de experiências
Ouvidorias Públicas: Efetividade de Direitos Humanos pela participação e controle social
Overbooking
Overbooking LATAM: O que é, direitos do passageiro e como agir
Overbooking: O Que é e Quais São os Direitos do Consumidor
Overbooking. Uma prática ilegal e abusiva das companhias aéreas
Ozempic pelo plano de saúde
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