A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos segurados do INSS. Quando a gravidade da doença compromete permanentemente as atividades laborais, surge a possibilidade de buscar benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Neste artigo, abordaremos como a legislação trata a hérnia de disco, os direitos dos segurados e os passos necessários para requerer a aposentadoria ou outros benefícios.
A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais, que funcionam como amortecedores entre as vértebras, sofre deslocamento ou ruptura, pressionando os nervos próximos. Isso pode causar dor intensa, fraqueza muscular e até perda de sensibilidade. Em casos mais graves, a mobilidade do indivíduo pode ser comprometida, dificultando ou impossibilitando a execução de tarefas profissionais.
Embora algumas pessoas consigam controlar a condição com tratamentos médicos, outras enfrentam limitações tão severas que acabam ficando incapacitadas para o trabalho, abrindo caminho para benefícios previdenciários.
Nem todos os casos de hérnia de disco dão direito à aposentadoria. O principal critério é a comprovação de que a condição incapacita permanentemente o segurado para exercer sua profissão ou qualquer outra atividade laboral. Isso geralmente ocorre em casos onde os tratamentos, como fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, não foram eficazes em controlar os sintomas.
A aposentadoria pode ser solicitada quando a incapacidade for total e permanente. Caso contrário, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício temporário concedido enquanto o trabalhador está impossibilitado de trabalhar, mas com chances de recuperação.
A perícia médica realizada pelo INSS é essencial para avaliar se a hérnia de disco realmente impossibilita o segurado de trabalhar. Durante a avaliação, o perito analisará os laudos médicos, exames e relatos sobre as limitações funcionais causadas pela condição.
É fundamental que o segurado apresente toda a documentação médica possível, como:
Sem esses documentos, a concessão do benefício pode ser dificultada ou até negada.
Dependendo da gravidade do caso, os segurados que sofrem com hérnia de disco podem ter acesso a diferentes tipos de benefícios:
Cada benefício possui requisitos específicos, e a escolha depende da situação individual do segurado.
O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, embora possam ser relacionados. O auxílio-doença é concedido de forma temporária, enquanto há expectativa de recuperação. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a casos em que a incapacidade é definitiva e não permite reabilitação para outras atividades.
Muitas vezes, o segurado começa recebendo o auxílio-doença e, após avaliações sucessivas, pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez se a condição não apresentar melhora.
Em alguns casos, a hérnia de disco pode ser considerada uma doença ocupacional, especialmente quando está relacionada ao tipo de trabalho realizado, como atividades que envolvem levantamento de peso ou movimentos repetitivos. Quando isso ocorre, o segurado pode ter acesso a benefícios como:
É importante destacar que a caracterização da hérnia de disco como doença ocupacional depende de comprovação de vínculo entre a atividade laboral e o surgimento da condição.
Muitos segurados enfrentam dificuldades para acessar seus direitos previdenciários, seja por negativa do benefício, demora na análise ou discordância quanto à avaliação da perícia médica. Nessas situações, buscar o auxílio de um advogado especializado pode ser essencial para:
A assistência jurídica é especialmente importante em casos de doenças ocupacionais ou em situações de negativa injustificada por parte do INSS.
Ao buscar a aposentadoria por hérnia de disco, é importante que o segurado esteja bem preparado. Isso inclui reunir documentos médicos detalhados, manter atualizados os relatórios de especialistas e, se possível, buscar laudos de profissionais reconhecidos na área.
Além disso, é essencial seguir todas as orientações do INSS e, em caso de dúvidas ou dificuldades, consultar um advogado previdenciário para evitar erros que possam atrasar ou comprometer a concessão do benefício.
A hérnia de disco pode ser uma condição extremamente incapacitante, especialmente em casos mais graves. Quando a doença impede o trabalhador de exercer sua profissão de forma permanente, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios previdenciários. No entanto, é fundamental que o segurado esteja bem informado sobre seus direitos e preparado para apresentar a documentação necessária.
Se você sofre com hérnia de disco e acredita ter direito à aposentadoria ou outro benefício, busque orientação médica e jurídica. Isso garantirá que você tenha acesso aos direitos previstos em lei e possa lidar com os desafios da condição de maneira mais tranquila e segura.
A aposentadoria por invalidez ou outros benefícios relacionados a doenças crônicas são direitos garantidos pela…
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapacitados…
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos…
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que busca amparar famílias em…
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que pode afetar diversas articulações e, em…
O diabetes é uma condição crônica que pode gerar diversas complicações de saúde, muitas vezes…