Hérnia de disco e o direito à aposentadoria

A hérnia de disco é uma condição médica que pode causar dores severas e limitações funcionais significativas, impactando a capacidade de trabalho de muitos segurados do INSS. Quando a gravidade da doença compromete permanentemente as atividades laborais, surge a possibilidade de buscar benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria. Neste artigo, abordaremos como a legislação trata a hérnia de disco, os direitos dos segurados e os passos necessários para requerer a aposentadoria ou outros benefícios.

O que é hérnia de disco e como ela impacta a capacidade de trabalho

A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais, que funcionam como amortecedores entre as vértebras, sofre deslocamento ou ruptura, pressionando os nervos próximos. Isso pode causar dor intensa, fraqueza muscular e até perda de sensibilidade. Em casos mais graves, a mobilidade do indivíduo pode ser comprometida, dificultando ou impossibilitando a execução de tarefas profissionais.

Embora algumas pessoas consigam controlar a condição com tratamentos médicos, outras enfrentam limitações tão severas que acabam ficando incapacitadas para o trabalho, abrindo caminho para benefícios previdenciários.

Quando a hérnia de disco pode gerar direito à aposentadoria

Nem todos os casos de hérnia de disco dão direito à aposentadoria. O principal critério é a comprovação de que a condição incapacita permanentemente o segurado para exercer sua profissão ou qualquer outra atividade laboral. Isso geralmente ocorre em casos onde os tratamentos, como fisioterapia, medicamentos ou cirurgia, não foram eficazes em controlar os sintomas.

A aposentadoria pode ser solicitada quando a incapacidade for total e permanente. Caso contrário, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício temporário concedido enquanto o trabalhador está impossibilitado de trabalhar, mas com chances de recuperação.

A importância da perícia médica no reconhecimento da incapacidade

A perícia médica realizada pelo INSS é essencial para avaliar se a hérnia de disco realmente impossibilita o segurado de trabalhar. Durante a avaliação, o perito analisará os laudos médicos, exames e relatos sobre as limitações funcionais causadas pela condição.

É fundamental que o segurado apresente toda a documentação médica possível, como:

• Relatórios de especialistas descrevendo o diagnóstico.
• Exames de imagem, como ressonância magnética e tomografia, que comprovem a gravidade da hérnia de disco.
• Históricos de tratamentos realizados e seus resultados.

Sem esses documentos, a concessão do benefício pode ser dificultada ou até negada.

Benefícios disponíveis para quem sofre com hérnia de disco

Dependendo da gravidade do caso, os segurados que sofrem com hérnia de disco podem ter acesso a diferentes tipos de benefícios:

• Auxílio-doença: Voltado para casos temporários, quando a incapacidade não é permanente, mas impede o segurado de trabalhar por um período superior a 15 dias.
• Aposentadoria por invalidez: Concedida quando a incapacidade é total e irreversível, impossibilitando o trabalhador de exercer qualquer atividade profissional.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a pessoas com deficiência e baixa renda, caso a condição cause incapacidade severa e atenda aos critérios de renda estabelecidos.

Cada benefício possui requisitos específicos, e a escolha depende da situação individual do segurado.

Diferenças entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, embora possam ser relacionados. O auxílio-doença é concedido de forma temporária, enquanto há expectativa de recuperação. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a casos em que a incapacidade é definitiva e não permite reabilitação para outras atividades.

Muitas vezes, o segurado começa recebendo o auxílio-doença e, após avaliações sucessivas, pode ser encaminhado para a aposentadoria por invalidez se a condição não apresentar melhora.

Hérnia de disco ocupacional e direitos adicionais

Em alguns casos, a hérnia de disco pode ser considerada uma doença ocupacional, especialmente quando está relacionada ao tipo de trabalho realizado, como atividades que envolvem levantamento de peso ou movimentos repetitivos. Quando isso ocorre, o segurado pode ter acesso a benefícios como:

• Auxílio-doença acidentário: Que não exige carência e garante estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
• Indenizações trabalhistas: Em casos de responsabilidade do empregador pela condição do trabalhador.

É importante destacar que a caracterização da hérnia de disco como doença ocupacional depende de comprovação de vínculo entre a atividade laboral e o surgimento da condição.

O papel da assistência jurídica em casos de hérnia de disco

Muitos segurados enfrentam dificuldades para acessar seus direitos previdenciários, seja por negativa do benefício, demora na análise ou discordância quanto à avaliação da perícia médica. Nessas situações, buscar o auxílio de um advogado especializado pode ser essencial para:

• Orientar sobre a documentação necessária para fortalecer o pedido.
• Representar o segurado em recursos administrativos ou judiciais.
• Garantir que todos os direitos relacionados à condição médica sejam respeitados.

A assistência jurídica é especialmente importante em casos de doenças ocupacionais ou em situações de negativa injustificada por parte do INSS.

Cuidados ao solicitar a aposentadoria por hérnia de disco

Ao buscar a aposentadoria por hérnia de disco, é importante que o segurado esteja bem preparado. Isso inclui reunir documentos médicos detalhados, manter atualizados os relatórios de especialistas e, se possível, buscar laudos de profissionais reconhecidos na área.

Além disso, é essencial seguir todas as orientações do INSS e, em caso de dúvidas ou dificuldades, consultar um advogado previdenciário para evitar erros que possam atrasar ou comprometer a concessão do benefício.

Conclusão

A hérnia de disco pode ser uma condição extremamente incapacitante, especialmente em casos mais graves. Quando a doença impede o trabalhador de exercer sua profissão de forma permanente, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez ou outros benefícios previdenciários. No entanto, é fundamental que o segurado esteja bem informado sobre seus direitos e preparado para apresentar a documentação necessária.

Se você sofre com hérnia de disco e acredita ter direito à aposentadoria ou outro benefício, busque orientação médica e jurídica. Isso garantirá que você tenha acesso aos direitos previstos em lei e possa lidar com os desafios da condição de maneira mais tranquila e segura.