Homenagem póstuma ao amigo Sérgio Luiz Monteiro Salles

MAGISTER DIXIT,

MAGISTER EXHIBIT.

Na manhã do dia 19 de agosto de 2016 a comunidade jurídica brasileira perdia um grande advogado e processualista Doutor Sérgio Luiz Monteiro Salles, e eu, um Amigo.

Foi no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de Itu em 2003 onde tive a honra, o privilégio e a oportunidade de conhecer o maestro.

Lá o professor Sérgio, seguindo a tradição e cultura dos grandes mestres, reunia [graciosamente] alguns de seus alunos, antes do horário convencional das aulas, para estudar e debater diversos temas de Direito Processual. Tive a oportunidade e a honra de participar desses seletos colóquios.

Tornamo-nos a princípio, companheiros de estudos e, ao depois, ficamos ligados por fraternal amizade, dessas misteriosas ligações que se iniciam nos bancos da Academia e se perpetuam no tempo.

“Magister dixit, Magister exhibit”. O maestro sempre forneceu sólida base científica, sempre alimentou quem tinha sede de saber, sede de ingressar na doce e rude ciência do Direito Processual.  Detentor de um método de ensino singular, nutrido pelo amor à ciência ao Direito e ao Direito Processual.

Aprendi e cresci muito, só tenho agradecer ao meu maestro.

Em meados de 2006 publicamos um livro em coautoria com o maestro, “Processo Civil – teoria e prática do profissional de direito” editado pela Millennium Editora.

Em 2008 organizei um livro em homenagem ao exímio processualista e denotado professor, intitulado – “Estudos de direito processual”, a fim de comemorar o seu octogésimo aniversário, e por tudo que significa para nós amigos e para todos os processualistas de nossa geração.

As lições do professor Sérgio sempre constituíram, constituem e constituirão um verdadeiro farol a guiar todos àqueles que têm compromisso com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das instituições do Direito Processual e com o nosso Ordenamento Jurídico.

O maestro nasceu na cidade de São Carlos/SP, aos 06 de agosto de 1928, filho de Dagoberto Salles, e de Judith Monteiro Salles, foi formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP – [1949-1953], foi promotor de Justiça [por concurso], tendo exercido o cargo na 8ª Vara Criminal e nas Comarcas de Presidente Bernardes/SP, Sertãozinho/SP e Santa Izabel/SP [de 1955 a junho 1956].

Casou-se com a D. Lucy Lopes Salles em 06 de janeiro de 1951 na cidade de São Paulo/SP.

Em 1956 obteve o primeiro lugar no concurso da Fundação Amerigo Roteligni, em Roma; nesse mesmo ano exonerou-se do Ministério Público e mudou-se para Roma.

Na Università di Roma realizou aperfeiçoamento em “Diritto e Procedura Penale; primo Corso Internazionale di Criminologia Clinica”, sob orientação do professor B. di Túlio, e, ainda pela mesma escola, defendeu doutoramento, com a tese “Dell'Azione Penale”, sob orientação do professor Giovanni Leone.

De volta ao Brasil, realizou especialização em Teoria Geral do Processo pela Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor Alfredo Buzaid; especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor Luís Eulálio de Bueno Vidigal; especialização em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor J. Canuto Mendes de Almeida; especialização em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor B. Garcia; e, logo em seguida, realizou o doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com a tese “Aspectos do caso julgado no anteprojeto do Código Penal e no anteprojeto do Código de Processo Penal”, sob orientação do professor Manoel Pedro Pimentel.

Tenho com orgulho e muito bem guardadas em minha biblioteca, as cópias de seus diplomas, que hoje revejo, e com saudades, lembro-me do dia em que as ganhei, algumas com dedicatória e mensagens de estima.

Como docente, nosso maestro foi assistente do professor José Frederico Marques, na Faculdade de Direito da PUC-SP, nas Cadeiras de Direito Penal e Processual Penal; titular das Cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, na Faculdade de Direito da FMU, onde também foi chefe do Departamento de Direito Processual, em alternância com o professor J. L. de Vasconcellos; titular da Cadeira de Teoria Geral de Direito Processual, na Especialização da Faculdade de Direito da PUC-Campinas; titular da Cadeira de Teoria Geral de Direito Processual, na Especialização da Faculdade de Direito de Bauru – ITE; titular da Cadeira de Processo Civil, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu na Faculdade de Direito de Itu [entre 2001 e 2004].

Vale lembrar ainda, que o maestro atuou na elaboração do Código de Processo Civil de 1973, com o professor Alfredo Buzaid.

Publicou diversas obras e diversos trabalhos jurídicos, dentre eles, alguns:

• Jurisprudência de Direito Civil, em dois volumes, pela Editora Hemeron.  [Obra esgotada].

• Jurispesquisa de Direito do Trabalho, Previdência Social e Acidentes do Trabalho, pela Editora Hemeron. [Obra esgotada].

• Jurispesquisa de Direito Processual Civil, em três volumes, pela Editora Hemeron. [Obra esgotada].

• Jurispesquisa de Direito Processual Penal, em três volumes, pela Editora Hemeron. [Obra esgotada].

• Jurispesquisa de Direito Civil, em dois volumes, pela Editora Hemeron. [Obra esgotada].

• Jurispesquisa de Direito Tributário, pela Editora Hemeron. [Obra esgotada].

• Anotações Jurisprudenciais ao Código de Processo Civil, pela Editora Saraiva. [Obra esgotada].

• Manual Prático de Processo Civil, pela Editora Saraiva. [Obra esgotada].

• Breviário Teórico e Prático de Direito Processual Civil, pela Editora Malheiros. [Obra esgotada].

• Colóquios de Direito Processual. Realizados em Campos do Jordão/SP e São José do Rio Preto/SP. Publicados pela Editora Lex em dois volumes, contendo estas teses: Aspectos do Instituto do Caso Julgado no Anteprojeto do Código de Processo Civil; Das Condições da Ação; Anotações da Prova no Anteprojeto Buzaid.

• O ressarcimento das vítimas do delito na evolução histórica das penas: O Estado que abandona o lesado. Ensaio publicado pela Revista de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.

• Antinomias Legislativas: Registro destes dias tumultuosos. Ensaio publicado pela Revista de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.

• Evolução do Instituto do Caso Julgado. Ensaio publicado pela Revista de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.

• Notas à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ensaio publicado pela Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 9, n. 39, julho-agosto 2001.

• Auxiliar do Advogado. Obra em CD-ROM, 4. ed. Bauru: Jurid Publicações Eletrônicas, 2004.

• A união estável como direito fundamental e lacunas em nosso ordenamento. Ensaio publicado pela Revista de Direito Privado, n. 21, janeiro-março 2005, Editora Revista dos Tribunais.

• Notas ao Artigo 2º da Lei n. 11.232/05. Ensaio publicado pela Revista da Escola Paulista de Direito, ano II, n. 3, outubro-novembro 2006.

• Processo Civil: Teoria e Prática do Profissional do Direito [Manual]. Em coautoria conosco. Publicado pela Editora Millennium, 2006.

Sem mais palavras, e apenas com imensa saudade de nossas longas conversas, ficam o nosso cordial Vale e o nosso muito obrigado por tudo e por todo ensinamento que o maestro e amigo PROFESSOR DOUTOR SÉRGIO LUIZ MONTEIRO SALLES nos passou.

E como sempre A&C meu Amigo.