Mentes criminosas e suas famílias

Introdução

Exames serviram para definir o
estado de saúde mental de cada um dos criminosos na Unidade de Segurança Máxima
do Paraná, onde há documentos que detalham os perfis psicológicos dos presos
mais perigosos do País.

As penas deles já estão definidas. O
exame serve apenas para traçar o perfil psiquiátrico de cada um. Isso é
importante para administração penitenciária, afirmando a psiquiatra forense,
Cláudia Mendes Betencourt.

Em entrevista divulgada pela
imprensa, observa-se a preocupação com a família e o que deixam transparecer
alguns presos de alta periculosidade.

Marcinho VP, um dos classificados de
alta periculosidade por ter influência sobre uma determinada comunidade, revela
que praticou um crime pela primeira vez aos 13 anos.

Isaías do Borel,
um dos conhecidos na sua comunidade pelo poder de mando, quando questionada
sobre a nova geração de envolvimento no tráfico, diz: como poderia comandar e
cheirar cocaína? Esses são os questionamentos poucos conhecidos de chefes do
tráfico.

Os traficantes negaram envolvimento
em ataques realizados, mas deram alguns detalhes de suas vidas no crime e
revelaram seus planos.

Fernandinho Beira – Mar e Isaías do Borel mostram-se mais falantes, tentando mandar recados o
tempo todo. Já Claudinho da Mineira e Ricardo Fu se
limitaram a responder os questionamentos quase de forma monossilábica.

Marcinho VP – gesticulou muito, ele
se mostra orgulhoso quando fala de sua facção ou da família. Lembrando que
começou a ganhar dinheiro como vendedor de balas em trens.

“Aos 13 anos, roubei um relógio. Foi
aí que entrei para o lado ruim da vida”.

Alguns ficaram em evidência, Beira –
Mar, Isaías do Borel, Charles do Lixão e Marcinho VP,
falaram além do que era perguntado. Contaram várias histórias, diferentes de
Ricardo Fu e Claudinho da Mineira. Com exceção de
Marcinho VP, todos evitaram comentar a convivência com seus pais durante a
infância.

Em aceso público a entrevista
divulgada na imprensa, traficantes de alta periculosidade no Rio de Janeiro
revelaram seus perfis e preocupação com a família.

Claudinho da Mineira – O traficante
diz: não ter planos futuro e garante que voltará a exercer uma profissão.

Charles do Lixão – Diz: quero
trabalhar com meu pai no bar dele, afirmando que é estofador, não fala sobre a
infância e planeja trabalhar com o pai.

Fernandinho Beira – Mar – Diz: ser
empresário. Não fala da infância e se mostra preocupado com o filho dependente
de drogas. Afirma que, quando deixar a cadeia, voltará a cuidar de uma empresa.

Perguntado sobre as ordens que dava
à sua facção criminosa ele responde:

“Não sou um líder, eles me pedem
conselhos e me ouvem se falo alguma coisa”.

Isaías do Borel
– Diz: fui Office – boy, mas não dá detalhes sobre sua infância. No futuro,
pensa em criar o neto e nega acusações de que foi um dos principais chefes do
crime organizado no Rio de Janeiro.

Marcinho VP – Diz: que aos 9 anos
vendia balas nos trens e que aos 13 anos roubou um relógio. Fala que, quando
sair da prisão, terá de viver escondido, longe do Rio de Janeiro, para não ser
assassinado.

Minha vida era muito difícil. Roubei
um relógio. Aí, já havia entrado para o lado ruim da vida.

Ricardo Fu
– Só fala quando é questionado. Não faz comentários sobre a família ou seu
futuro. Diz: apenas que, em liberdade, não viverá no Rio de Janeiro.

Quando sair da prisão, vou embora do
Rio, senão, vou morrer.

Apontados pelas Secretarias de
Segurança Pública e de Administração Penitenciária como chefes de duas facções
criminosas, foram transferidos para o presídio federal de segurança máxima de Catanduva
no Paraná.

De acordo com investigações, o grupo
dava as ordens para as ações dos bandidos.

O Governo Estadual acreditava que, isolando
os criminosos em Catanduva, reduziria o poder dos traficantes sobre as
comunidades, ou pelo menos, dificultaria a influência do grupo.

Violência
globalizada

A justiça não tem sido imparcial,
como deveria? Questiona a coordenadora de pesquisa, a socióloga Maria Gorete Marques, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV).

De acordo com o levantamento da
pesquisa, apesar da maioria (68%) dos casos de tortura denunciados pelo
Ministério Público envolver agentes do Estado, a maior parte das punições (66%)
é de agentes privados.

Dos policiais, guardas e agentes
penitenciários denunciados por tortura, (76,6%) são absolvidos e (23,3%)
condenados.

No caso de agentes privados, a
proporção praticamente se inverte: (30%) são absolvidos e (70%) condenados. “A
abordagem é diferente, quando se trata de um caso de violência doméstica, por
exemplo, a punição costuma ser bastante enérgico contra um agente
penitenciário, o tratamento na justiça é muito diferenciado”, diz Maria Gorete.

O estudo foi feito com base em
processos do Tribunal de Justiça Paulista.

Para Cecília Coimbra, Presidente do
grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, há um movimento internacional a
favor da tortura, com forte influência dos Estados Unidos. Recentemente, o
Presidente do País, George W. Bush declarou-se favorável ao afogamento como
tática para conseguir informações de terroristas. “A tortura está se
globalizando. Está nos filmes e seriados passa a ser
vista como algo aceitável”, diz, defendendo que o filme Tropa de Elite, que
mostra criminosos sendo mortos e torturados pelo Batalhão de Operações
Especiais (BOPE) é um exemplo disso. “O filme faz a denúncia sobre a atuação da
PM, mas apresenta a questão como se a vida não tivesse nenhum valor”.

É como se somente algumas vidas
pudessem ser vividas. Isso é perverso.”

Entidade denúncia
uso de instrumentos na Bahia e
de máquinas de choque pelo País.

Ação dos Cristãos para Abolição da
Tortura, (ACAT), Associação vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU),
prepara uma denúncia de uso de pau – de – arara em sessão de tortura na Bahia.

A prática, que consiste em pendurar
prisioneiros em um pedaço de madeira, ficou conhecida como um dos métodos mais
agressivos utilizados em torturas durante a Ditadura Militar (1964 – 1985).

“Ainda existe pau – de – arara no
Brasil. São sessões de tortura em repartições públicas”, acusa a advogada do
grupo, Arlete da Silva Antonio, Segundo ela, o uso de instrumentos e métodos
sofisticados no País é comum. “Recebemos cerca de 40 denúncias por mês”.

Já encontramos até
choques, além dos fios descascados “, afirma”.

Ex – funcionária da antiga (FEBEM)
de São Paulo, a instituição para adolescentes infratores agora conhecida como
Fundação Casa, ela presenciou agressões e teve contato com diversos colegas
violentos. Hoje, ajuda quem sofre ataques. “Muitos denunciam após ficarem
calados por muito tempo e não conseguiram fazer as agressões pararem”, concluindo
ela.

A notícia de que a maioria das
denúncias de tortura envolvendo agentes públicos não dá em nada não surpreende
a advogada, que está acostumada a defender vítimas nos tribunais.”Quando
a pessoa tem um histórico desfavorável, ela passa a ser desacreditada”, avalia.
“O julgamento, em alguns casos, acaba virando parte da tortura psicológica”.

Marcados
pelo trote

No Brasil, a Justiça só funciona
para quem tem dinheiro e poder? Quem é pobre não tem como lutar? Ana Hsueh, não se conforma com a morte do filho, diz,
emocionada. “Não consigo ver trotes, dá uma sensação de incapacidade e
impunidade”.Ela ainda espera que os culpados sejam
punidos, acredita que as provas sobre o caso foram ocultadas e os responsáveis
protegidos. “Foi uma armadilha, jogaram ele na água quatro, cinco vezes. Eu sei
quem foi, a gente só não tem provas”, diz,
decepcionada com a posição, prometeram providências, mas só aguardo.

Justiça concluiu que acusados são
inocentes, o julgamento dos acusados pela morte de Hsueh
terminou em Setembro de 2006, quando a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) decidiu que eles não poderiam ser responsabilizados.

Hoje, os quatros veteranos
denunciados pelo Ministério Público evitam o assunto.

A tragédia mudou a recepção no curso
de medicina da USP. De acordo com o Presidente da Associação Atlética Acadêmica
Oswaldo Cruz, a piscina não é mais utilizada e a organização da primeira semana
de aula é feita junto com a diretoria. “O trote acabou. Nem usamos mais essa
palavra”.

Professor de Sociologia da
Universidade de São Paulo, Antônio Ribeiro Almeida Júnior vê uma relação
perversa entre as faculdades e os trotes. Autor de dois livros sobre o assunto,
ele acredita que algumas delas deixam de coibir e até incentivam a prática para
fortalecer o vínculo dos novatos com as instituições.

Mais do que uma brincadeira entre
estudantes, o sociólogo entende que o ritual pode se tornar um perigoso jogo de
poder baseado em preconceitos.

“A passagem pelo trote funciona como
um culto à instituição. O aluno que se destaca é o que obedece”, defende.
Integrante do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), da USP em Piracicaba, interior
de São Paulo, ele começou a analisar trotes em 2001. O da (ESALQ) é um dos mais
temidos.

“O trote é um problema sério na
maioria das escolas. Normalmente são cursos que prometem distinção social, em
que há muitos homens, ou que controlam algum setor da economia”, explica. Em
Piracicaba, os futuros agrônomos mantêm uma tradição de humilhações e submissão
do começo das aulas até 13 de Maio, dia em que é comemorada a Libertação dos
Escravos no Brasil. O professor diz que, este ano, mesmo com a resistência de
alguns colegas, a direção tenta coibir a prática.

Os acidentes são uma constante. Em
1980, o calouro da Universidade de Mogi das Cruzes, Carlos Alberto de Souza,
morreu após levar diversos socos ao se negar a raspar a cabeça.

Apesar dos riscos, a brincadeira é
aprovada por muitos universitários.

Cotidiano violento pode levar ao
desenvolvimento de doenças mentais como as dos soldados.

O mal do século 21 não são apenas
experiências extremas, como a guerra, que podem levar ao Transtorno por
Estresse Pós – traumático. A doença é caracterizada por um quadro de sintomas
que aparecem entre um mês e dois anos depois da experiência violenta.

“Começa com problemas
psicossomáticos, distúrbios mentais que causam ou agravam doenças físicas e
depois se transforma em angústia, ansiedade ou até depressão ou quadros
psicóticos”, descreve o psiquiatra José T. Thomé, representante da Comissão de
Saúde Mental da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ele, os efeitos
podem ser ainda piores para quem está diariamente exposto a riscos, como os
moradores de grandes cidades. “O dia – a – dia é uma guerra para sobreviver,
para não ser agredido de forma física ou moral. A sociedade criou uma doença”,
avalia Thomé. Segundo ele, (20%) dos brasileiros deverão sofrer algum dos
sintomas do distúrbio nos próximos anos.

O tratamento se dá com a combinação
de medicamentos antidepressivos e terapia. “Muitas vezes, as pessoas procuram
ajuda quando o problema já está avançado. Isso dificulta”, diz o médico.

Criminosos
e famílias vítimas de facções

O direito das vítimas de acesso à
justiça e o tratamento justo, o direito a indenização por perdas e danos, ser
estabelecido na própria sentença criminal, a compensação financeira pelo Estado
quando o criminoso não puder indenizar, as
assistências materiais, médicas, psicológicas e sociais, a informação à vítima
da assistência disponível e necessidade de treinamento do pessoal dos serviços
de polícia, justiça, saúde e assistência social para atender adequadamente as
vítimas.

As características dos sociopatas englobam, o desprezo pelas obrigações sociais e
a falta de consideração com os sentimentos dos outros.

Essas pessoas geralmente são
cínicas, incapazes de manter uma relação leal e duradoura, manipuladores e
incapazes de amar, colocam em risco a vida de outras
pessoas, nunca são capazes de se corrigirem. Esse conjunto de caracteres faz
com que os sociopatas sejam incapazes de aprender com
a punição ou incapazes de modificar suas atividades.

Algumas facções,
mediante erro ou descuido, começa
a fazer vítimas nos escalões mais altos dos Poderes Executivos, Legislativos e
Judiciários ou (entre parentes dessas autoridades), poderá haver reações que
virão em prejuízo dos bandidos. Explica-se. Há várias décadas que as
autoridades brasileiras foram convencidas de que “problemas sociais” estão na
raiz da crescente criminalidade. Tanto que a primeira manifestação do
Presidente da República diante de onda de violência crescente nas cidades foi
no sentido de aumentar os programas sociais. Como para essas autoridades
(baseadas em explicações de “intelectuais”) o crime é causado pela pobreza,
deixou-se, ao longo de décadas, de aparelhar e treinar as políticas. O número
insuficiente de vagas no sistema carcerário brasileiro levou-o ao caos na maior
parte dos Estados. Nenhum investimento relevante foi feito para impedir o uso
de novos meios de comunicação nos presídios. Concederam-se direitos aos
apenados impensáveis em qualquer parte do mundo civilizado. O número de juízes
criminais tem sido insuficiente, tanto nos judiciários estaduais, quanto no
Federal. Diante da avalanche de processos, funciona o antigo princípio “In
dúbio pro reo” ou seja, na
dúvida, coloca-se o bandido na rua, pois não há tempo hábil para examinar com
cuidado cada processo.

Assim, se as facções criminosas
continuarem cautelosas, evitando atingir procuradores, desembargadores, juízes,
autoridades em geral, não há risco de que nada mude.

Alterações que teriam
impacto quando no mundo do crime:

1 – Mudança no Código de Processo
Penal e da Lei de Execuções Penais para abreviar a tramitação dos inquéritos e
processos e limitar a possibilidade de benefícios para qualquer apenado;

2 – Prioridade na distribuição dos
recursos de natureza Penal para os Tribunais de Justiça, a fim de evitar a
prescrição dos crimes;

3 – Prioridade na vigilância de
fronteiras, a fim de evitar o contrabando de armas e tóxicos;

4 – Criação de penitenciárias de
segurança máxima em locais isolados do território nacional para que os
criminosos de alta periculosidade nelas cumpram suas penas;

5 – Proibição de contato físico
entre os apenados e visitantes, a fim de impedir que celulares, rádios, armas e
entorpecentes cheguem às mãos dos bandidos;

6 – Instalação de equipamento
eletrônico que impeçam o funcionamento de celulares e rádios dentro das
cadeias.

Ações com as acima mencionadas
dependem de iniciativas de Governadores, Deputados, Senadores, Desembargadores,
autoridades, etc… Mas eles ainda não foram
pessoalmente atingidos pelas facções criminosas. Nessa altura dos
acontecimentos, a única coisa que o cidadão honesto espera é que o inevitável
agravamento da situação não sirva de pretexto para o Estado suprimir liberdades
e garantias individuais.

Conclusão

Uma vertente do Direito busca
combater determinadas classes e grupos, não se
estabelece em função da gravidade do crime com os motivos que o levaram à
infração penal.

Uma culpabilidade do caráter,
culpabilidade pela conduta de vida ou culpabilidade pela decisão de vida.

Adoção do Direito Penal nas
legislações democráticas capacita a burocracia e a repressão estatal a tomarem
medidas de todos os portes e de todas as magnitudes contra quaisquer grupos
humanos, legitimando todos os tipos de ações, inclusive o extermínio de grupos
de pessoas.

A crise da família cristaliza tais
mudanças nos laços sociais, as relações de sociedade
são variadas, marcadas originalmente pela efetividade e largamente conflitivas, como demonstram os fenômenos da violência
doméstica. As funções de socialização são compartilhadas pela escola e pelos
meios de comunicação.

Identifica-se uma desorganização do
grupo familiar. Uma construção de cidadanias transnacionais ou mundiais,
marcadas pela criação institucional e pela difusão e comunicação de práticas
sociais, jurídicas e simbólicas inovadoras globais prevendo a erradicação das
formas de violências sociais.

Numa realidade como a brasileira,
falar em política de segurança pública, além do seu aspecto relacionado com os
mecanismos de controle social e dominação política, é também falar em políticas
públicas sociais, em direitos humanos econômicos, sociais e culturais, em
cidadania e democracia.

Uma prática onde a democracia é
limitada e se restringe à formalidade institucional de um Estado de Direito que
pune, controla e violenta as classes subalternas, os setores em situação de
precariedade, excluídas dos benefícios e dos direitos efetivos de uma sociedade
moderna.

 

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