Ação de Cobrança – Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) (Nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº (nº do CPF) e RG nº (nº do…
Conhecimento jurídico
Modelos e peças — Página 2
Modelos e peças jurídicas para consulta, com estruturas práticas que devem ser adaptadas ao caso concreto e à legislação vigente.
Ação Cível – Genérica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) (Nome do autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº (nº do CPF) e RG nº (nº do…
Instrumentos de Navegação na Crise
* Petrus Santos Da mesma forma que no mar uma bússola e os mapas de navegação são instrumentos indispensáveis para orientar e permitir ao timoneiro decidir o melhor curso para chegar ao seu destino, no mundo empresarial as…
Coronavírus e Teletrabalho: você sabe quais são os seus direitos?
Entenda os direitos dos trabalhadores brasileiros no contexto do Covid-19 e baixe o modelo de documento para solicitar formalmente o isolamento social. O Coronavírus (Covid-19) impacta o mundo inteiro. No dia 11 de março, a Organização Mundial de…
Recibo de Prestação de Serviços de Pedreiro | Características, Benefícios, Como Fazer [+ Bônus]
Problemas com prestadores de serviços são bastante comuns. Mas, quando eles colocam em risco o seu trabalho, é hora de buscar uma solução. Trabalhar com prestadores de serviços em obras é algo recorrente para arquitetos, engenheiros e decoradores.…
Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer: Como Dar um Basta em Seus Prejuízos Com Uma Medida Simples
Você é personal trainer e procura mais segurança financeira no trabalho? Vamos ajudá-lo a resolver esse problema. Trabalhar de maneira autônoma não é uma tarefa fácil e, muitas vezes, gera certa insegurança. A relação entre os seus rendimentos…
Declaração de Hipossuficiência: Saiba como Elaborar e Conseguir Gratuidade de Justiça
Neste artigo, vou falar sobre a declaração de hipossuficiência e o direito de gratuidade de justiça. Pessoas que se encontram em situação de carência ou ausência de recursos para o próprio sustento são consideradas hipossuficientes. Em situações como…
Notificação Extrajudicial: Quais Suas Finalidades, Como Formulá-la e Como Remetê-la
A inadimplência é um problema que afeta milhões de brasileiros. De acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 41% da população brasileira acumula contas atrasadas há mais de três meses. Essa realidade traz consequências a todos…
Qual é o Valor da Multa Para Condutor Sem Carteira?
Você sabe qual é o valor da multa previsto para o condutor que dirige sem carteira? Sem dúvidas, esse assunto interessa muito à maioria dos motoristas novatos e, principalmente, aos que desejam começar a ganhar um dinheirinho extra…
2 Razões Para Você Fazer o Download Do Recurso de Multa Por Estacionar em Local Proibido
O estacionamento, desde as aulas práticas da autoescola, é um assunto delicado. Os aspirantes a condutores já ingressam no curso de habilitação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) com receio de realizar a famosa baliza. Após obterem o…
Defesa Prévia de Multa de Trânsito: Como se Defender de Forma Eficaz
Você já ouviu falar em defesa prévia de multa de trânsito? Se sua rotina inclui encarar o trânsito de sua cidade na direção de seu veículo, talvez já tenha ouvido falar. Isso porque quem dirige diariamente deve saber…
Saiba Como Cancelar a Penalidade Recebida Através Do Recurso de Multa
Você sabia que é possível cancelar uma multa de trânsito recebida por meio do recurso de multa? Entendo que receber uma notificação de autuação pode parecer assustador, principalmente quando é a primeira vez que você recebe. Porém, não…
Recibo De Hora Extra: Saiba Como Emitir O Seu
Você já precisou emitir um recibo de hora extra e encontrou dificuldade para isso? Atualmente, é muito comum que o trabalhador precise ficar um tempo a mais no serviço para cumprir a demanda necessária. Isso não é, no…
Modelo de Conversão de Multa em Advertência
Você deseja saber como converter multa de trânsito em advertência por escrito de forma descomplicada e sem perder muito tempo? Então, acompanhe esta leitura até o final. Receber uma notificação de multa em domicílio, certamente, é uma situação,…
Contrato de Prestação de Serviço de Eletricista: Por Que é Importante e Quais Informações Devem Constar Nele
Trabalhar como profissional autônomo pode ser mais vantajoso do que manter um vínculo empregatício com uma empresa. Uma das principais vantagens é, sem dúvida, poder gerenciar a carga diária e mensal de horas trabalhadas e, assim, conciliar o…
Contrato de Parceria: Como Formular Sem Cometer Erros
Quando o assunto é o crescimento e a expansão do próprio negócio, empresas de pequeno, médio e grande porte apostam nas mais variadas estratégias. Estabelecer objetivos é de extrema importância, visto que a evolução da empresa depende de…
Modelo de Recurso de Multa Por Não Transferir Veículo em 30 Dias
Há ou não multa por não transferir o veículo em 30 dias? Não fazer a transferência é uma infração de trânsito? Após a compra ou venda de um veículo, ou até mesmo após o recebimento de um por…
Rescisão Contratual de Trabalho – Entenda Mais Sobre o Tema
Você já precisou, alguma vez, rescindir um contrato de trabalho? Vamos iniciar a nossa conversa com uma breve suposição. Digamos que você recém tenha aberto uma loja de roupas e acessórios e contratou algumas pessoas para o ajudarem…
Defesa De Suspensão Da Habilitação: Saiba Como Realizar a Sua
Você sabe como funciona o processo de defesa de suspensão da habilitação? Mais do que isso, você sabe tudo o que a legislação aborda sobre essa penalidade? Se suas respostas forem negativas, você está no artigo certo. Aqui,…
Recusa ao Bafômetro: Saiba as Consequências Desta Atitude
Você sabe quais as consequências sofridas por quem se recusa a fazer o teste do bafômetro? Sabe como a legislação de trânsito trata do assunto? Certamente, a maioria dos condutores teme ser abordado em uma blitz da Lei…
Recurso de Suspensão da Carteira de Motorista: Como Proteger a CNH?
O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. Isso é um problema realmente, pois muitas pessoas utilizam o…
Descubra as Consequências da multa por avançar sinal vermelho
Estamos sempre com pressa. Sempre correndo contra o relógio. As atividades que preenchem os nossos dias são inúmeras e dar conta de todas exige destreza e, sem dúvida, um veículo. Os veículos automotores são excelentes facilitadores da vida…
Como Fazer Defesa de CNH Suspensa
Você tem dúvidas de como fazer a sua defesa de CNH suspensa? Então, este artigo foi feito para você! Neste artigo, vou ajudar você a entender tudo sobre a penalidade de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).…
Recurso Cassação CNH: Entenda Como é Possível Recorrer Desta Penalidade
O que você sabe sobre recurso de cassação da CNH? Ou melhor: você sabe que essa penalidade tão severa e temida pelos condutores pode ser evitada? A cassação do documento de habilitação é uma das penalidades aplicáveis aos…
Recusar fazer bafômetro perde carteira?
Você foi multado por recusa ao bafômetro? Depende do seu veículo para trabalhar e não pode ficar sem o seu direito de dirigir? Precisa entrar com recurso e se livrar das penalidades o quanto antes? Quer saber mais…
Recurso de Multa de Faixa de Ônibus: Valores
Foi multado e precisa entrar com recurso de multa de faixa de ônibus o quanto antes? Quer saber tudo sobre as normas de trânsito referentes à utilização da faixa de ônibus? Então você está no artigo certo! Se…
Recurso de Multa Pela Internet: Descubra se Isso é Possível
Você já pensou em apresentar seu recurso de multa pela internet? Se você chegou aqui, deduzo que seja porque está pensando em recorrer de uma multa de trânsito e esteja buscando uma forma fácil de fazer isso. Sendo…
Recurso de Multa Por Excesso de Velocidade
Você recebeu notificação de multa por excesso de velocidade e precisa entrar com recurso? Foi pego de surpresa por radar instalado na via e ficou com receio de ultrapassar o limite de pontos na CNH? O excesso de…
Recorrer Multa Lei Seca
Você foi parado em blitz da Lei Seca e precisa se informar sobre como recorrer da multa? Acabou não soprando o bafômetro por receio da Lei Seca e quer saber quais as penalidades para essa conduta? Muitos motoristas,…
Como Recorrer Uma Multa de Trânsito: Passos Para a Solução do Problema
Quer aprender como recorrer uma multa de trânsito? Então, você acaba de acessar o conteúdo certo. Neste artigo, além de aprender como se defender de uma multa recebida no trânsito, você vai saber por que é tão importante…