Conhecimento jurídico
Modelos e peças jurídicas para consulta, com estruturas práticas que devem ser adaptadas ao caso concreto e à legislação vigente.
[Nome da Empresa] CNPJ: [Número do CNPJ da Empresa] Endereço: [Endereço da Empresa] SUSPENSÃO DISCIPLINAR Nome do Funcionário: [Nome Completo do Funcionário] Cargo: [Cargo do Funcionário] Setor/Departamento: [Setor ou Departamento do Funcionário] Data da Suspensão: [Data de Emissão…
Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa], com sede em [Endereço Completo da Empresa], neste ato representada por [Nome do Representante Legal],…
PROCURAÇÃO Eu, [Nome completo do outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do [documento de identificação, como RG ou CPF, e número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo com rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP], proprietário(a) da…
PROCURAÇÃO Eu, [Nome completo do Outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do [documento de identificação, como RG ou CPF, e número], residente e domiciliado(a) à [endereço completo com rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP], nomeio e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________________ VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ Autos de Execução nº ____________________ ____________________, já qualificado nos autos da Execução Penal em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…
[Nome do remetente] [Endereço completo] [Telefone] [E-mail] [Nome do destinatário] [Endereço completo] [Local], [Data] Assunto: Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca Registrada Prezado(a) Senhor(a) [Nome do destinatário], Eu, [Nome do titular da marca], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) Processo nº (número) (Nome do contestante), (nacionalidade), (estado…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade) (Nome do menor), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, (Nome da representante legal), (estado…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA (indicar o nº da Vara) VARA (Indicar a nomenclatura da vara) DA COMARCA DE (Nome da Comarca) Processo n°…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (inserir a Comarca competente) Processo n° (nº do Processo) (RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA), pessoa jurídica de direito privado,…
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Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade) Processo nº (número) (Nome…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA (indicar o nº da Vara) VARA (Indicar a nomenclatura da vara) DA COMARCA DE (Nome da Comarca) Processo nº…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. Ao (a) Sr. (a) (inserir o nome do funcionário) (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA EMPREGADORA), inscrita no CNPJ sob o nº (inserir o nº do CNPJ), vem…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA (Juízo competente) DA COMARCA DE (nome da cidade) Processo nº: (número do processo de origem)…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (nome da cidade) Processo nº: (número do processo de origem) (Nome…
Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (Estado do Tribunal) (NOME DO AGRAVANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF…
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Clique aqui para personalizar este documento e baixe em Word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA ____ VARA COMPETENTE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE _________________[1] (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF…
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Clique aqui para personalizar este documento e baixe em word e PDF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade) (Nome do menor), (nacionalidade), menor…
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Clique aqui para personalizar este documento e baixe em word e PDF. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ____________________[1] (RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________________ (NOME DO AUTOR), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº (nº do CPF) e portador do RG nº (nº do RG), residente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (nome da cidade) (Nome do Autor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob nº (nº do CPF) e RG nº (nº do…