Conhecimento jurídico
Modelos e peças jurídicas para consulta, com estruturas práticas que devem ser adaptadas ao caso concreto e à legislação vigente.
Você já precisou passar pelo teste do bafômetro? A decisão dos órgãos de trânsito de proibir os condutores de dirigirem após a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica é um fator que tem gerado muitas reclamações e,…
Você foi multado por estacionar em local indevido? Precisa entrar com recurso de multa de estacionamento? Está curioso para saber se é possível levar multa em estacionamento privado? Sabe quais são os principais casos que geram multas por…
Você recebeu sua primeira notificação de autuação por infração de trânsito e está com medo de perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)? Calma! Há chances disso não acontecer. Sim, acredite em mim! É possível recorrer à multa…
O setor imobiliário tem enfrentado um período bastante nebuloso. A crise econômica brasileira, que perdurou de 2014 a 2016, fez com que a taxa de desemprego aumentasse e, consequentemente, o consumo das famílias diminuísse. Logo, o mercado imobiliário…
Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui, você vai descobrir como recorrer de uma multa por documentação do veículo em atraso…
O que você sabe sobre o recurso de suspensão da carteira de motorista? Uma das principais preocupações dos condutores é ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. Isso é um problema realmente, pois muitas pessoas utilizam o…
Não há dúvidas de que um dos maiores medos dos condutores é ter a carteira cassada. Afinal, trata-se da penalidade mais severa prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O processo de habilitação, por si só, já é…
A Notificação de Autuação, com certeza, não é a correspondência mais desejada pelos condutores de veículos automotores. Principalmente porque, de modo geral, ela chega de surpresa. Afinal, nem sempre há abordagem do agente de trânsito no momento em…
Se você recebeu uma multa por documento atrasado e não sabe o que fazer para regularizar essa situação, então precisa ler este artigo. Aqui, você vai descobrir como recorrer de uma multa por documentação do veículo em atraso…
Como elaborar um contrato de empregada doméstica? Essa informação é importante não apenas para os empregadores, mas também para quem vai ser contratado para trabalhar de forma fixa em uma casa de família. Os direitos trabalhistas foram obtidos…
Primeiro emprego. Duas palavras que, juntas, representam o início da conquista pela independência financeira e a chegada de novos desafios. Sem dúvida, é um grande passo na vida de jovens adultos. Afinal, depois de formular um bom currículo…
O Mandado de Segurança (MS) consiste em uma ação jurídica que permite ao cidadão fazer valer um direito que é seu por lei e que foi violado — ou que está sob a ameaça de ser violado —…
Você já ouviu falar sobre a Declaração de Trabalho? Para que você entenda melhor o que estou falando, considere as seguintes situações. Ana resolveu fazer o seu próprio dinheiro revendendo roupas. A cada 3 meses, ela vai a…
Imagine as seguintes situações: você compra um produto de maneira informal (de alguém que não trabalha com Nota Fiscal, por exemplo) ou realiza o pagamento de aluguel de um imóvel diretamente com o proprietário ou trata com fornecedores…
Alugar um automóvel não é mais algo de outro mundo ou uma prática reservada somente àqueles que têm um alto poder aquisitivo. Hoje, até mesmo para trabalhar, o aluguel de veículos se tornou uma opção. Com a crescente…