Quem possui automóvel de qualquer marca, no Brasil, já passou pelos problemas das calotas, isto significa que, mesmo diante do rígido controle de qualidade do setor de autopeças e montagem de veículos, é comum as calotas se soltarem das rodas e o consumidor sofrer o prejuízo, pois dificilmente encontrará à venda apenas uma unidade, situação que o obrigará a adquirir o jogo de quatro calotas. Mas, afinal, de quem é a culpa?
É notório que as vias públicas brasileiras são “esburacadas” e, com o choque dos pneumáticos, seria aceitável a calota se desprender da roda, ou será que é defeito de fabricação dos denominados produtos descartáveis? Será que o material utilizado na sua fabricação, não deveria suportar essas “bacadas”? Será que não possuímos tecnologia suficiente para fixar de forma devida uma simples calota em uma roda de ferro, sem que esta se solte quando utilizada para o fim a que se destina?
Todas estas indagações nos levam a crer que a culpa exclusiva é das montadoras de automóveis, que não estão conseguindo produzir produtos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso em que se deveria substituir a produção de rodas com calotas por rodas de liga leve ou produto similar. O que não pode ocorrer é o consumidor ficar prejudicado por uma situação que não deu causa e ficar sempre com o prejuízo.
Até quando vai perdurar esta situação nas relações de consumo, onde o fornecedor insiste em colocar produtos defeituosos? E o consumidor, que é a parte mais frágil, deve suportar o ônus da incompetência ou não será isso? Poderíamos até imaginar que, propositalmente, as calotas são colocadas para consumo justamente para se “perderem” e o consumidor ter de comprar, não uma, mas as quatro.
Portanto, conclamo os consumidores brasileiros a exigirem dos fabricantes de veículos produtos de qualidade, pois possuem tecnologia para isso. Do jeito que está, vislumbramos haver desonestidade por parte de alguém e, como sempre, o consumidor está arcando com um prejuízo que não deveria. Consumidor, faça a sua parte! Não adquira carros com calotas, exija os de rodas de liga leve ou uma garantia de que suas calotas não se desprenderão das rodas de seu veículo. Fazendo isso, um conceito basilar de justiça será obedecido: “Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu.” (Ulpiano).
Professor de Direito da UNIP e FASAM
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