Direito Ambiental

Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e o Meio Ambiente

SCIENCE’S ADVANCES: RISKS TO SOCIETY AND THE ENVIRONMENT

 

Autor:

Leonardo Ranieri Lima Melo*

Maria do Socorro da Costa Sousa*

 

RESUMO: Esse artigo científico trata sobre a área ambiental no contexto da sociedade contemporânea sobre a marca da complexidade associada aos avanços da ciência, da tecnologia, da comunicação e de outras áreas advindas. Dando destaque aos impactos nos quais a sociedade contemporânea está exposta, principalmente na área dos desastres ambientais. O artigo científico é abordado a partir de dois grandes temas: O primeiro, trata sobre os contextos históricos e sociais da sociedade industrial na modernidade e pós-industrial na contemporaneidade, mostrando a relação dos riscos presentes em cada um deles. O segundo, trata dos riscos em questão trazidas pelo descaso humano.

PALAVRAS-CHAVE:  Revolução Industrial. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável.

 

ABSTRACT: This scientific article deals with the environmental area in the context of contemporary society on the brand of complexity associated with advances in science, technology, communication and other areas. Emphasizing the impacts in which contemporary society is exposed, especially in the area of environmental disasters. The article deals with the historical and social contexts of industrial society in modernity and post-industrialism in contemporary times, showing the relation of the risks present in each one of them. The second deals with the risks in question brought by human neglect.

KEYWORDS: Industrial Revolution; Environment; Sustainable development.

 

Sumário dos itens abordados: Introdução. 1. Revolução industrial e a sociedade contemporânea. 1.1. A História da revolução industrial e suas consequências. 1.2. Sociedade capitalista: O desgaste ambiental como decorrência do sistema. 2. Conscientização mundial para sustentação racional do meio ambiente. 3. Impactos ambientais na sociedade recente. 3.1. Os problemas ambientais no âmbito mundial. 4. Soluções almejadas: A exploração racional do meio ambiente. 4.1. Participação do governo e entidades civis. 4.2. O modelo sustentável. Conclusão. Referências biográficas.

 

INTRODUÇÃO

O estudo tem como objetivo fundamental expor os problemas ambientais da sociedade contemporânea, fazendo um contexto histórico e discutindo a ideia que vem se mostrando como um grande problema na atualidade da sociedade mundial, ou seja, dos riscos aos quais a sociedade contemporânea está exposta ante o fenômeno do avanço da ciência e da tecnologia, provocando desastres ambientais que desconhecem e desafiam os conhecimentos da modernidade.

Os problemas ambientais são aqueles que afetam o meio ambiente que são provocados por diversas ações humanas que estão relacionadas à degradação da diversidade biológica que ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se, aos subsequentes ciclos econômicos iniciados pelas grandes navegações (Período Colonial), consequentemente pelo capitalismo (Revolução Industrial) que afetaram a biodiversidade do planeta terra, causando problemas na fauna, flora, solo, água e ar.

São exemplos de problemas ambientais da sociedade contemporânea causados pela junção dos fatores econômicos, políticos e culturais: o aquecimento global, o efeito estufa (o buraco na camada de ozônio), o desmatamento, as queimadas, a devastação das florestas, a poluição sonora e visual, a destruição dos recursos hídricos e o acumulo de lixo. Esses problemas estão relacionados com o desenvolvimento da sociedade mundial com as práticas das atividades agropecuárias e industrias, consequentemente com o desmatamento, as queimadas, o extrativismo vegetal, a degradação e esgotamento dos solos decorrente das técnicas de produção, escassez da água pelo uso desfreando e pelo mau gerenciamento das bacias hidrográficas e pela contaminação dos recursos hídricos, todos esses problemas expostos vem gerando a perda da biodiversidade, redução das fontes de alimentos e energia, e muitos outros problemas.

Assim com o desenvolvimento da humanidade, do conhecimento moderno, adotando a concepção de que todas as coisas do mundo eram passíveis de serem conhecidas surgiram várias frentes sobre as questões ambientais. Atualmente, a questão ambiental do planeta vem se tornando frequente nas discussões internacionais, conversões internacionais sobre o meio ambiente que tem como exemplos: a ECO 92 e RIO 20, ao mesmo tempo em que aumenta a certeza de que não é possível dissociar os problemas ambientais dos problemas sociais.  A partir dessas conversões ficou evidente a importância do desenvolvimento da educação ambiental, ou seja, de uma consciência ambiental que o “desenvolvimento sustentável”. O desenvolvimento sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social para o presente e gerações futuras.

 

  1. REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
  • A História da revolução industrial e suas consequências

A Revolução Industrial foi um agregado de inovações técnicas que acabaram resultando na substituição da ferramenta pela máquina e propiciando a passagem do artesanato manual para a produção industrial concentrada nas fábricas. Esse processo revolucionário foi decisivo para o estabelecimento da sociedade capitalista – sociedade caracterizada pela produção de bens materiais. Em um âmbito de classes, uma detinha os meios de produção, isto é, máquinas, terras, fábricas; outra classe vende sua força de trabalho em troca de um salário e realiza o trabalho de produção.

O aparecimento da revolução se deu por alguns fatores inerentes à época, como por exemplo, a revolução comercial, ao acúmulo de capitais que se deu na livre circulação das mercadorias e as descobertas de novos mercados que enviaram grandes quantidades de ouro e prata, especiarias, escravos e outros recursos que proporcionaram o embasamento necessário para a ocorrência da insurreição industrial. Todos esses fatores estão diretamente ligados ao pioneirismo inglês.

Como consequência, a revolução industrial trouxe grandes avanços tecnológicos: na metade do século XIX os sistemas de transporte e de comunicação desencadearam as primeiras inovações com os primeiros barcos à vapor (Robert Fulton,1807) e locomotiva (Stephenson, 1814), revestimentos de pedras nas estradas Mc. Adam, 1819), telégrafos (Morse, 1836). As primeiras iniciativas no campo da eletricidade como a descoberta da lei da corrente elétrica (Ohm, 1827) e do eletromagnetismo (Faraday, 1831). A explosão tecnológica conheceu um ritmo ainda mais frenético com a energia elétrica e os motores a combustão interna.

O mundo de inovações trazidas pela Revolução trouxe efeitos também para a sociedade e economia. As empresas industriais perderam totalmente suas feições caseiras adquirindo uma nova forma. Grandes conglomerados econômicos, a crescente participação do setor financeiro na produção industrial. Ao lado de uma intensificação da exploração do trabalho operário, da urbanização desenfreada e sem planejamentos, das epidemias provocadas pelo acúmulo de populações nos grandes centros sem infraestrutura, cresciam as fábricas cada vez mais poderosas e determinantes de um processo irreversível. Contudo, houve uma consequência inerente ao artigo científico em questão: a sociedade capitalista e o meio ambiente. Assumiu-se o risco de uma produção em uma escala muito maior que períodos anteriores, empregando com maior amplitude a exploração dos recursos naturais (matéria-prima, energia).

 

  • Sociedade capitalista: o desgaste ambiental como decorrência do sistema

O capitalismo, em linhas gerais, é entendido pela propriedade privada dos meios de produção; as pessoas individualmente ou reunidas em sociedade, são donas dos meios de produção; pelo trabalho assalariado; acumulação de capital; a interferência do Estado nos negócios é pequena. Todos esses fatores levam a uma consequência explícita: o surgimento da sociedade de consumo.

Os países capitalistas usam intensamente todos os bens e serviços existentes no mundo moderno, causando graves impactos ao meio ambiente. Essa consequência trouxe, principalmente no século XXI, a questão ambiental do planeta, que vem se tornando frequente nas discussões em reuniões internacionais.

 

  1. CONSCIENTIZAÇÃO MUNDIAL PARA SUSTENTAÇÃO RACIONAL DO MEIO AMBIENTE

As preocupações com o meio ambiente remontam ao longo da história da humanidade, observado principalmente por filósofos e teólogos. Precisamente, os primeiros questionamentos do homem sobre o meio ambiente, relatado por diversos autores, se dão por volta do século XVI, com o advento das Grandes Navegações e desbravamento das fronteiras mundiais.

Em 1962, com o livro “A primavera silenciosa”, de Rachel Cason, lançado nos Estados Unidos, um coeficiente marcou profundamente a conscientização sobre os danos suscitados pelo avanço tecnológico/industrial. Rachel Carson, de maneira consciente, alerta sobre as consequências:

“Com uma visão universal e baseado em uma compreensão ecológica do planeta, os fundamentalistas deixam de lado o antropocentrismo em nome de uma interpretação ecocêntrica, onde a terra é um enorme organismo vivo, parte de outro universal e maior, onde o homem é uma das formas de vida existente, não possuindo qualquer direito de ameaçar a sobrevivência de outras criaturas ou o equilíbrio ecológico do organismo”.

 

  1. IMPACTOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE RECENTE
  • Os problemas ambientais no âmbito mundial

Segundo o professor James Onnig, a crise ambiental apresenta seis características:

  • – Antrópica: Produzida pela ação humana.
  • – Planetária: Envolve todas as regiões da Terra.
  • – Conjuntural: Foi provocada e as causas são conhecidas. Cessadas as causas cessam os efeitos.
  • – Paradigmática: Fruto de um modelo humanista mecanicista: crescimento econômico a qualquer preço.
  • – Absoluta: Implica o rompimento com o modelo consumista irresponsável e a construção de uma nova ética e da consciência ambiental.
  • – Civilizatória: Nosso atual modelo de vida é insustentável e não chegará ao final do século.

Com essas características, pode-se fazer um panorama do ambiente atual. São muitos os problemas causados pelo descaso ambiental: o aquecimento global, o buraco na camada de ozônio, a devastação das florestas, destruição dos recursos hídricos, acumulo de lixo.

Na história recente, A questão ambiental do planeta vem se tornando frequente nas discussões em reuniões internacionais, ao mesmo tempo em que aumenta a certeza de que não é possível dissociar os problemas ambientais dos problemas sociais.

 

  1. SOLUÇÕES ALMEJADAS: A EXPLORAÇÃO RACIONAL DO MEIO AMBIENTE
  • Participação do governo e entidades civis:

Praticamente todos os governos e membros da sociedade civil dos mais variados países vêm se organizando, sob forma de agências oficiais, entidades e associações, com o propósito de definir procedimentos que incentivem a preservação da natureza e divulguem as questões relacionadas com o meio ambiente.

O trabalho desenvolvido por essas organizações exige a colaboração de especialistas de várias áreas, entre as quais as ciências naturais, políticas e sociais. Seus objetivos podem ser amplos, tais como realizar pesquisas, promover estudos e aplicação de leis de proteção ambiental, elaborar e aplicar projetos de educação neste setor, ou dirigir-se a um campo mais específico, como, por exemplo, lutar pela preservação de uma espécie ameaçada de extinção.

Em qualquer caso, é indispensável que os trabalhos sejam realizados por grupos de profissionais de várias áreas do conhecimento, que estejam voltados para os mesmos objetivos. Além do trabalho de especialistas e autoridades, é fundamental que cada segmento da sociedade, e, em particular, cada cidadão, se envolva com as questões ambientais, tomando conhecimentos dos problemas e participando das suas soluções.

O interesse por essas questões vem crescendo, a cada dia, em todas as partes do mundo. Governos, partidos políticos, artistas, enfim, os mais variados representantes da sociedade humana estão compreendendo que é preciso um esforço conjunto para preservar o ambiente na Terra e garantir a melhoria da qualidade de vida das populações.

 

  • O modelo sustentável

Acredita-se que o Desenvolvimento Sustentável seja a forma mais viável de sairmos da atual rota da miséria, exclusão social e econômica, consumismo, desperdício e degradação ambiental. Em suma, uma saída honrosa para o beco sem saída que o atual modelo econômico nos legou.

Essas mudanças não ocorrerão sem conflitos, porquanto representam forte ameaça à ordem mundial estabelecida, em que os modelos vigentes de “desenvolvimento” tendem a perpetuar as relações opressor-oprimido, imediatista e utilitarista. De qualquer forma, o elemento fundamental para a implantação desse novo modelo é a Educação Ambiental.

O modelo sustentável preconiza algumas situações fáticas. Compatibilizar crescimento econômico e proteção ambiental – evidentemente não há uma receita pronta para essa questão, mas não se pode pensar apenas no crescimento econômico desenfreado, assim como não é possível se pensar em deixar a natureza intocada; promover o ecodesenvolvimento – explorar os recursos naturais sem promover seu esgotamento, preservando-os para as gerações futuras; buscar matérias primas em fontes renováveis e não poluentes; desenvolver Tecnologias Limpas, tais como: energia solar, energia eólica, células a hidrogênio, usina de biomassa, etc.

 

CONCLUSÃO

Ao longo do presente trabalho, apresentaram-se o contexto histórico da revolução industrial, observando uma busca desenfreada por necessidades e tecnologias, alheias e indiferentes com impactos nocivos ao meio ambiente, que estão paralelos com o processo de industrialização.

O crescimento populacional, advindo da industrialização ladeado com o consumismo, trouxeram riscos e múltiplas alterações no sistema ambiental, provocando devastação em ecossistemas, diversas poluições, contaminações do ar, do solo, das águas, ocasionando perdas e muitas delas irreparáveis.

Acreditamos em um Direito Ambiental sólido, rígido, internacional extremamente reconhecido, apoiado, elencado, embasado, respeitado e que abrace todos os seres, todos os humanos, todas as nações, que abrace o mundo e que nos permita acreditar, confiar que futuras gerações possuam a oportunidade de sorrirem com a mesma graciosidade contida naqueles que não podem se defender. Que as vontades e buscas sejam conscientes e que o progresso respeite o já existente.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2019.

_______. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2019.

BECKER, B. K.; GOMES, P. C. da C. Meio ambiente: matriz do pensamento geográfico. In: VIEIRA, P. F.; MAIMON, D. As ciências sociais e a questão ambiental: rumo à interdisciplinaridade. APED/UFPA, 1993.

CARSO, Raquel. A Primavera Silenciosa – 1.ed. Crítica, 2001.

COSTA, Luís César Amad. História Moderna e Contemporânea. Editora Sinopse. São Paulo, 1998.

HOBSBAWN, Eric J. Da Revolução Industrial Inglesa ao Imperialismo. Editora Forense. Rio de Janeiro, 2011.

TAMDJIAN, James Onnig. Estudos para a compreensão do espaço. Editora FTD. São Paulo, 2010.

 

* Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI. Mediador e Árbitro extrajudicial. E-mail: leonardolima221@gmail.com

* Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI e em Gestão Ambiental pelo IFPI. E-mail: mariassousa747@gmail.com

 

Âmbito Jurídico

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