Para onde vai o Direito?

Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo Roberto Medina, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que desperta-nos a refletir sobre Os Novos Rumos do Direito, as dificuldades que enfrenta o mercado profissional da área jurídica e as novas tendências que se revelam mais promissoras.

O tema, sem dúvida alguma, desperta enorme interesse, sejam estudantes que em breve farão parte dessa legião de novos bacharéis, sejam profissionais que atuarão em um mercado inflacionado, cujo trabalho terá que ser de excelência progressiva para que possa se destacar entre tantos outros juristas.

Se novas alternativas para a solução dos conflitos vêm sendo diuturnamente criadas e aperfeiçoadas, como tem acontecido com a criação dos Juizados Especiais, a expansão da Mediação e o estabelecimento de autonomia de veredicto à Arbitragem, torna-se indispensável um novo contingente de profissionais qualificados para corresponder a essa tendência alternativa, exigindo tanto a preparação adequada quanto à mudança de postura e a alteração de conceitos como o que seja Vencer ou Perder uma disputa de interesses.

Por outro lado, mesmo nas fórmulas tradicionais de resoluções de conflitos já é fácil notar que o simples acesso ao Judiciário não atende mais a contento o anseio da sociedade que quer efetivamente o acesso à Justiça. E um aperfeiçoamento na legislação e fundamentalmente na consciência daqueles que laboram com a lide são indispensáveis para que a Justiça nem tarde nem falhe. E assim, significante e significado possam proporcionar a aspiração aos que a procuram.

Ademais, os complexos e, cada vez mais, específicos problemas da sociedade têm exigido, por um lado, a verticalização de especializações e, por outro, a interdisciplinariedade com outras áreas e profissões, para que o Direito não seja o Fim, mas o Meio para a evolução da sociedade, prevenindo e resolvendo os conflitos intersubjetivos e coletivos.

Não bastasse tudo isso, a globalização já influi expressivamente no Direito, seja na ótica profissional, pelo ingresso de corporações jurídicas multinacionais que absorverão grande parte dos serviços, seja no campo jurídico, exigindo soluções céleres, a reformulação de conceitos, as inserções de novos princípios e a diminuição de custos em face dos procedimentos legais e burocráticos que impeçam ou inviabilizem os negócios internacionais.

E nós, às vezes sem notar, fazemos parte desse mundo em significativa transformação, por isso estejamos atentos e abertos à evolução dos nossos conceitos.