Asdrubal Junior

Como obter os melhores resultados?

Chegou a hora de voltarmos a estudar. Seja um retorno às aulas dos cursos de graduação, pós-graduação ou preparatório para concursos, seja mesmo para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Missão concluída perspectivas para 2006

O ano de 2005 está chegando ao fim, é hora de fazermos o balanço do que foi realizado, do que foi adiado e das...
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Uma crítica às alterações da lei nº 11.187/2005

As mudanças do regime de agravo não foram significativas nem vão servir para atenuar a morosidade da Justiça. Com o pretexto de racionalizar o...
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Aposentadoria dos advogados

Em geral, o advogado militante, na correria do dia-a-dia e na luta permanente para subsistir em um mercado tão competitivo não pára, ao menos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Independência ou mensalão!

Planejava dedicar o presente texto à pátria e ao sentimento cívico que predomina quando se aproxima o 7 de setembro, data em que comemoramos...
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Invasão de escritórios de advocacia Os fins justificam os…

A violência praticada contra a advocacia brasileira com a invasão de escritórios, apreensão de documentos e computadores, é a quebra da confiança e do...
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A grande missão do CNJ

Talvez o efetivo impulso para a criação do Conselho Nacional de Justiça tenha sido a questão dos escândalos que envolveram magistrados de diversas áreas,...
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Quando a vitória não vem…

Não faz muito tempo, tratei sobre o Valor da Conquista, desde a pequenina e cotidiana até a especial.  Modificar a perspectiva sobre os acontecimentos...
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Defesa Pública e Ampla Defesa é possível conciliar?

Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos...
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Reforma do Judiciário

Quem já lidou com obra sabe como dá dor de cabeça reformar, além do alto custo, quase sempre o orçamento previsto não é suficiente...
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O Exame de Ordem

O tema, tormentoso e significativo tem sido o principal indicativo utilizado para avaliação do ensino jurídico no País. O exame de ordem é a...
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O Anonimato das “Denúncias”: Um mal necessário?!

Na mesma proporção que avança a criminalidade, proliferam pelo país os “disque-denúncias”, números de telefones para receber “denúncias”, identificadas ou não, acerca de atos...
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Direito ou miragem? Direito ou miragem? Sustentação oral em…

A sustentação oral é, indiscutivelmente, uma eficaz ferramenta de ampla defesa, porque oportuniza ao advogado, em alguns minutos, desenvolver oralmente os fundamentos que aduziu...
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6 min read

Como elaborar uma boa Peça Recursal

Inicialmente, é indispensável estudar criteriosamente a natureza da decisão que se pretende atacar para identificar adequadamente o recurso oponível na espécie, inclusive para o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito Simbólico, uma Prática Nociva

Vivemos momentos de medo, angústia e perplexidade, com um certo descrédito nas instituições, por permitirem que chegássemos a esse clima de horror urbano. O...
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Advocacia, todas as profissões em uma só

Ontem, era “sinônimo” de bacharel em Direito. Hoje, a profissão menos desejada dentre os novos bacharéis. A que assiste aos mais ricos e poderosos...
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Para onde vai o Direito?

Em breve, teremos no Brasil, mais de 100.000 novos bacharéis em Direito a cada ano. Esse é o número alarmante apresentado pelo Dr. Paulo...
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Direito, Cabeça e Corpo

O direito nasce… … na sua cabeça, na minha e de uns poucos, mas é apenas idéia, e direito só será se, de cabeça...
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Infração disciplinar do servidor público: Demissão – Pena máxima…

No estudo das infrações disciplinares dos servidores públicos regidos pela Lei n° 8.112/1990 firmou-se o entendimento de que as infrações previstas no art. 132...
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7 min read

Um Mundo sem Diálogo – Intolerância Cem!

Os nervos estão à flor da pele, o estresse permeia nossas vidas. No trânsito, uma manobra afobada, uma buzinada insistente, logo, um grito… palavrão...
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2 min read

Defesa Pública e Ampla Defesa é possível conciliar?

Organismos de Direitos Humanos têm alardeado que as defesas públicas dos juridicamente pobres são desenvolvidas, em sua grande maioria, de maneira precária, especialmente nos...
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Marketing Jurídico: Uma Visão Moderna

Todos conhecem os rigorosos limites que a advocacia enfrenta para a propaganda e publicidade dos seus serviços, definidos no Estatuto dos Advogados, no Código...
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O Advogado na Mediação e na Arbitragem

Os institutos da Mediação e da Arbitragem vêm crescendo acentuadamente no país, especialmente após a Lei nº 9.307/96 e o definitivo reconhecimento da constitucionalidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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O crescimento da oferta de cursos jurídicos

Nos últimos anos foi visível e expressivo, ao menos nas grandes cidades, o aumento da oferta de cursos de Direito em nível de graduação...
Equipe Âmbito Jurídico
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Quem Foi que Disse que a Justiça não é…

A crítica que formulo considera o objetivo da seção Crítica Construtiva, que é a de apresentar posturas que se entendam equivocadas, sem indicação de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A exceção de pré-cognição

Há algum tempo já se admite a Exceção de Pré-Executividade, que serve ao executado para opor-se ao processo executivo, mesmo sem a garantia do...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Prazo Impróprio – O Vilão da Morosidade

Imagine que há três semanas, silenciosamente, você observa seu filho sendo muito arrogante com um empregado, porém só hoje resolve repreendê-lo pela atitude inadequada....
Equipe Âmbito Jurídico
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Recesso Forense e Férias Coletivas – Em Desarmonia Com…

O Poder Judiciário pára! Suas atividades são exercidas apenas em regime de plantão, nos meses de janeiro, julho e o recesso de dezembro, e...
Equipe Âmbito Jurídico
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