Revista Âmbito Jurídico nº 194 – Ano XXIII – Março/2020
Publicado em · Atualizado em
ISSN – 1518-0360
Biodireito
- Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico – Luciana Vieira Machado Pereira
Nesta página
Direito Administrativo
- Atuação da Equipe de Processamento Remoto do Tribunal de Justiça de Roraima (2017-2019) – Alexandre de Jesus Trindade
- O Desempenho Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2014-2018) – Aline Moreira Trindade
- Gestão Documental e o Arquivo do Poder Judiciário de Roraima – Amarildo de Brito Sombra
- Responsabilização dos agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos da corrupção no serviço público – Jardiel Pereira de Freitas
- A Importância do Factoring Para Pequenas e Médias Empresas, Sua Legalidade Confrontando a Prática Ilegal de Agiotagem – Ana Cláudia Padilha Fernandes
Direito Ambiental
- Direito Dos Animais Não Humanos: Necessidade de Criação de Leis Severas Contra Maus Tratos – Ana Karoline Silva Sousa
Direito Civil
- Direito autoral e Inteligência Artificial: uma análise acerca da tutela jurídica brasileira em composições musicais – Rebecca Maria Nogueira de Sousa
- Promessa de Doação: Aplicação da Tese Doutrinária Intermediária e Análise da Jurisprudência – Daniel Menah Cury Soares
- Aplicação horizontal dos direitos fundamentais: uma análise sobre o direito à imagem na pornografia de vingança – Vanessa Lopes Vasconcelos, Francisco Damázio de Azevedo Segundo, Ênio Michell Miranda do Nascimento
Direito Constitucional
- Infanticídio indígena: o conflito entre o direito à vida e o direito de proteção à cultura – Ana Flávia Ferreira da Silva, Ritchelly Halbertt Oliveira Dias
- Possibilidade de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inidoneidade moral em razão de violência contra mulher – Mayara de Sousa Alano
- Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas – Rodrygo Welhmer Raasch
- Análise crítica sobre a nova Emenda Constitucional n.º 105/2019 – Débora Coelho Costa
- Aspectos do Ativismo Judicial à luz do Efeito Backlash – Nathália Maria Neime Peixoto de Carvalho
Direito Eleitoral
- Limites da Competência da Justiça Eleitoral Para Julgamento de Registros de Candidatura – Reginaldo Gonçalves Gomes
Direito de Família
- O Instituto da Guarda Compartilhada à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente – Carolina Zandonai
- Alienação Parental e Suas Consequências Jurídicas – Rebecca Lima de Oliveira
Direito do Trabalho
- A Inconstitucionalidade da Modalidade de Contrato Verde e Amarelo à Luz da Teoria da Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Trabalhistas – Diego Carneiro Costa
- O Advogado No Processo Do Trabalho: O Que Mudou Com A Reforma Trabalhista – Ana Cláudia Barbosa Dias, Isadora Beluco Fernandes
- Compliance Trabalhista – Roberta Potzik Soccio Kruppa, Anselmo Gonçalves
- Breves Notas Sobre a Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho – Hugo Emanuel Alves Torres
Direito Penal
- Ameaça Espiritual e seu Enquadramento no Código Penal Brasileiro – Gabriel Trentini Pagnussat
- Depoimento Sem Dano: Uma Análise Psicológica e Criminal – Bruna Sanches Alves De Mello
- A Responsabilidade Penal Das Pessoas Jurídicas Por Crimes Ambientais – Marcela Bahia de Sá Teles
- Sobre Arte e Drogas: Os Silenciamentos de Narcos (2015) e um Olhar Empírico Sobre o Uso Ilegal de Psicoestimulantes Farmacológicos por Estudantes Universitários – Antoniela Aguiar de Aquino, Jaqueline Peter Prestes, Nathália Karini Schuch, Vitória Medeiros de Almeida
- O homicídio provocado por embriaguez na direção de veículo automotor configura culpa consciente ou dolo eventual? – Agis Wilson Macedo Filho, Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues, Ruben Mauro Lucchi Rodrigues
- Análise Da Criminalização Ou Descriminalização Em Face Do Art.28 Da Lei 11.343/06 – Flávia Cristina Araújo
- A Penalidade no Crime de Branqueamento de Capitais Ante a Infração Penal Antecedente – Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo
- As Principais Espécies de Legítima Defesa no Código Penal Brasileiro – Brenda Maíra Pereira Trevizan
Direito Previdenciário
- Uma nova Previdência Social Indenizatória em virtude da negativa de Direitos Fundamentais – Danos Hedônicos – Marcelo Lannes
Direito Processual Civil
- O Código De Processo Civil e a Lógica Bifásica no Procedimento Comum: O Saneamento do Processo no Paradigma da Cooperação – Luiz Guilherme Winckler
Direito Processual Penal
- Medida cautelar de desterro face a proteção da vítima em violência doméstica – Francisco Mailson de Oliveira Silva
- A Mulher do Direito Penal e a Síndrome de Macaulay Caulim – Willian dos Santos Silva
- Determinação Da Competência Penal Dos Crimes Cibernéticos E A Criação De Vara Especializada – Evandro Pansani Ferraz de Camargo
- O Sistema Penitenciário Brasileiro E A Atual Ineficácia Na Finalidade Da Pena Em Ressocializar Os Condenados No Brasil – Daiane Rodrigues Zanotto, Iris Saraiva Russowsky
Direito Tributário
- A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: Uma Discussão Acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente – Dirceu Elber Gomes Silvai
Sociologia
- A Efetividade Dos Institutos De Proteção Da Lei 11.340/06 em Pelotas – RS – Luiza Santos Rodrigues