Revista Âmbito Jurídico nº 246 – Ano XXVII – Setembro/2026

Responsabilidade editorial: Âmbito Jurídico.

Edição da Revista

• A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras. Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar.

• POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E TUTELA COLETIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Harrison Xavier Oliveira.

• A PESSOA EM FORMAÇÃO COMO CATEGORIA FUNDAMENTAL DA TEORIA GERAL DO DIREITO EDUCACIONAL. Autor: Jonas Tadeu Nunes.

• A simetria no processo de humanização da execução civil identificada na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Autor: Frederico Anjos de Figueiredo.

• PLANEJAMENTO PATRIMONIAL: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS HOLDINGS FAMILIARES. Autor: Paolo Vargas de Souza Recke.

• VIOLÊNCIA INTERGERACIONAL: IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E O RISCO DE REPRODUZIR O CICLO NO FUTURO. Autor: Albertina Siqueira da Silva Neta.

• ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE SUA IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. Autor: Flora Oliveira.

• O Planejamento como Fundamento Jurídico da Contratação Pública e Seus Reflexos no Controle Externo. Autores:  Pedro Marlos Gonçalves Nicácio; Juliany Pires Figueiredo; Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja; Eric Almeida Carro .

• FPM: é possível revisar repasses em situações excepcionais? Autora: Camila Rodrigues da Silva.

• Publicidade Odontológica e Competência Regulatória: os Limites do Marketing Comercial em Massa Frente ao Código de Ética e à Livre Concorrência. Autor: João Pedro Gomes Veloso.

• A INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E DO TEMA 1.184 DO STF: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DISTORÇÃO HERMENÊUTICA NA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR. Autor: Rafael Nogueira Fernandes.

• A Lei 15.040/2024 e o seguro de responsabilidade civil profissional médica: novos deveres, ação direta do terceiro prejudicado e gestão do risco na saúde. Autor: Cassiano Oliveira.

• A simetria no processo de humanização da execução civil identificada na evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Autor: Frederico Anjos de Figueiredo.

• Autonomia Reprodutiva e Violência Sexual. Os Limites Normativos do Aborto Legal no Brasil. Autor: Sérgio Antônio Pulzi Júnior.

• A INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ N.º 547/2024 E DO TEMA 1.184 DO STF: ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A DISTORÇÃO HERMENÊUTICA NA EXTINÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR. Autor: Rafael Nogueira Fernandes.

• O ACESSO À JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Autor: Igor Paolucci Frossard.

• VIOLÊNCIA INTERGERACIONAL: IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E O RISCO DE REPRODUZIR O CICLO NO FUTURO. Autora: Albertina Siqueira da Silva Neta.

• Advocacia dativa no Brasil e assistência jurídica nos Estados Unidos. Autor:  Ricardo Bacchi.

• NEURODIVERGÊNCIA E IGUALDADE MATERIAL: A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO DEVER CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO. Autor: Humberto Pablo de Souza

• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA NO DIREITO PENAL PÁTRIO. Autor: CARLOS EDUARDO LAMAS MOREIRA.

• Quando o Processo Vira Moeda de Negociação: Estratégia, Riscos e os Limites da Boa-Fé Processual. Autor: Liziane Camboim de Souza. 

• A INSUFICIÊNCIA DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE NO BPC E SUA FLEXIBILIZAÇÃO JUDICIAL. Autores: Luisa Lerbal Ribeiro e Valber Cruz Cereza.

• Atipicidade Material Do Crime De Casas De Prostituição. Autora:  Marcela de Andrade Moura.

• SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ENVOLVENDO MOTORISTAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS. Autores: Beatriz Guimarães Dalvi e Valber Cruz Cereza.

• PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL E OS DESAFIOS NA AUTENTICIDADE. Autores: Lucas de Almeida Balardino e Izaias Corrêa Barboza Júnior.

• Quem cuida de quem?  – Auora: Luiza Bortolon.

• A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS E GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO. Autores: Rhayana Cruz Pontes do Rozário e Miguel Maira Ruggieri Balazs.