Revista Âmbito Jurídico nº 245 – Ano XXVII – Julho/2026

Edição da Revista

• A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy; Jucileia Batista de Souza.
• Imunidade tributária dos templos religiosos: a incidência sobre cemitérios públicos e privados. Autora: Marília Souza Herculado da Silva.
• O diretio fundamental à terra no novo constitucionalismo latino-americano: uma inspiração para a realidade brasileira. Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto.
• A Proteção Dos Direitos Fundamentais Na Era Digital: Cidadania, Dados Pessoais e Desinformação Na Sociedade. Autoras: Ana Clara dos Santos Pereira; Maria Eduarda de Sousa Teixeira.
• A Eficácia da Cláusula de Eleição de Foro Estrangeiro nos Contratos Empresariais Internacionais: Uma Análise da Jurisprudência do STJ. Autor: Thiago Lamont de Lacerda.
• Direitos Transindividuais de idosos e pessoas com deficiência. Autores: Ana Carolina Ramos da Silva Batista; Raynilton da Silva.
• Limites da Liberdade de Expressão em Comédias Stand-Up: O caso Léo Lins e suas consequências jurídicas, sociais e éticas. Autores: Crystian Nunes Vital; Wetley Charlisson Oliveira Dos Santos.
• A seletividade penal nos casos de feminicídio no Brasil: limites no sistema punitivo na proteção das mulheres. Autora: Valéria Cristina Ribeiro
• Da notificação deficiente que gera o cerceamento de defesa: A urgente necessidade de atualização das comunicações disciplinares no automobilismo brasileiro. Autor: Ramon Ecard Melo.
• Tensões Constitucionais Deflagradas pela Hipertrofia da Livre Iniciativa no Tema 1389 da Repercussão Geral. Autor: João Victor Bomfim Chaves.
• A sistemática dos colegiados no Decreto Nº 12.002, de abril de 2024. Autor: Thales Macedo Carvalho.
• Multiparentalidade e Alimentos: Análise da Aplicação da Tese nº622 do STF por Operadores do Direito de Família do Município de Janaúba/MG. Atores: Isadora Samira Souza Oliveira; Rianes Rílare Araújo;
  Leonardo Alves Batista.
• A Atuação do INSS e da Judicialização dos Benefícios por Incapacidade em Janaúba/MG. Autores: Thalita Cardoso Atahide; Danielle Beatriz Barbosa Pereira; Leonardo Alves Batista.
• A Atuação do Poder Judiciário na Efetividade da Proteção à Mulher em Situação de Violência: Uma Análise do Município de Itatiba/SP. Autores: Vanessa Amanda de Morais; Marcia Caceres Dias Yokoyama.
• Nepotismo Interestadual e a Efetividade da Súmula Vinculante nº 13. Autor: Rafael Nogueira Viana.