Revista Âmbito Jurídico nº 214 – Ano XXIV – Novembro/2021

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo – Sílvio Tadeu de Campos
• Poder De Polícia – Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais – Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas, Paulo Henrique Ferreira
• Delegação do poder de polícia a pessoas jurídicas de direito privado da administração pública indireta: recurso extraordinário 633.782/MG – Gláucia Maria de Araújo Ribeiro, Thaís Oliveira Onety

Direito Ambiental

• Animais não humanos e o seu local valorativo dentro do direito: relato sobre a possibilidade de seu reconhecimento como sujeitos de direito – Catarina Módena Carlos de Matos

Direito Civil

• Testamento Eletrônico: Formas de (In)Validação e Aplicabilidade – Nathália Norvinda de Carvalho Rocha, Raiane Rodrigues Alcântara

Direito Constitucional

• Os limites entre Liberdade de Expressão e a Intolerância Religiosa – Alice Sousa Santos
• A “Separação de Poderes” e Suas Dificuldades Argumentativas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade Por Omissão – Wagner Vinicius de Oliveira

Direito do Trabalho

• O Direito Brasileiro e a Influição da Organização Internacional do Trabalho – Letícia Oliveira Calixto de Jesus
• Terceirização: Uma Análise Jurídica E Econômica Da Situação – Gabriella Duarte Almeida, Letícia Cristina da Silva

Direito Empresarial

• Benefícios da Aplicabilidade Das Holdings das Sociedades Familiares – Beatriz Ferreira de Jesus, Bruna Vieira dos Santos

Direito Penal

• A legalidade dos dados obtidos de aparelhos celulares pelo delegado de polícia – Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes
• Crimes Cibernéticos: Rápida Dinâmica não Acompanhada pelo Ordenamento Jurídico – Bismarck Thiago de Freitas, Bruno Leandro de Carvalho

Direito Previdenciário

• O segurado especial e o direito a previdência: Implicação das alterações trazidas pela Lei 11.718/08 aos segurados especiais – Eric Ribeiro Castro, Jorge Sloboda Junior

Sociologia

• A apatia é o novo normal – Marcos Antônio Duarte Silva