Revista Âmbito Jurídico nº 95 – Ano XIV – Outubro/2011

ISSN – 1518-0360

Direito Administrativo

• A dispensa de licitação para outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de caráter educativo – Clenio Jair Schulze

Direito Ambiental

• Concessões Florestais e de Terras Públicas: Uma análise da Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2011 – Luciana Silveira Teixeira
• Relações de Consumo x Meio Ambiente: Em busca do Desenvolvimento Sustentável – Lucio Augusto Villela da Costa, Rozane Pereira Ignácio

Direito Comercial

• Limites a multa contratual – Gustavo Nori Testa

Direito do Trabalho

• Auxílio-doença e sua relação com o direito do trabalho – Aline Késsia Gonçalves da Cruz

Direito Eleitoral

• O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária – Franklin Ramos de Carvalho

Direito Tributário

• Lei de Responsabilidade Fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários – Kiyoshi Harada

Filosofia

• Os desafios do profissional do direito: Advogando pela defesa da liberdade democrática e a ética profissional – Jacira Prestes

Outros

• A importância da proteção patentária para o desenvolvimento tecnológico na área de biocombustíveis – Milena Nascimento Sales, Cristiane de Magalhães Porto
• Mediação – novo instrumento de acesso à justiça – Adriane Medianeira Toaldo
• A função social do advogado público e a educação em Direitos Humanos – Jose Claudio Rocha

Sociologia

• Bullying: prevenção, punição e políticas públicas – Maria Inês França Ardigó, Roberta Oliveira Lima