Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

São Paulo, 21 de setembro de 2022 – O Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) realiza, de 28 a 30 de setembro, o 21º Congresso Internacional de Arbitragem, principal evento sobre a prática de arbitragem empresarial do país. Organizado pela Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), o congresso será realizado no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, e reunirá nas palestras, painéis e workshops mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos.

Regulamentada no Brasil em 1996, a arbitragem permite que discussões entre duas ou mais pessoas jurídicas sejam resolvidas nas câmaras formadas por árbitros especializados, ao invés de ocupar o judiciário, trazendo maior celeridade e precisão aos processos. O debate desta edição do evento, que tem como tema central “A Arbitragem e o Direito Societário”, acontece quando são celebrados os 26 anos da prática no Brasil com pleno uso do instrumento por parte do meio jurídico e empresarial. Segundo dados agrupados com algumas das maiores câmaras arbitrais do país, a quantidade de arbitragens entrantes no país por ano, entre 2010 e 2021, cresceu 150%. Já os valores envolvidos por ano cresceram cerca de 20 vezes, evoluindo de R$ 2,8 bilhões em 2010 para R$ 55,2 bilhões em 2021, chegando ao valor acumulado no período de R$ 409,7 bilhões.

O congresso contará com quatro painéis, que abordarão temas de interconexão entre a arbitragem e o direito societário, e um evento jovem, com a participação de advogados em início de carreira que vêm se destacando no meio arbitral. Uma das palestras mais aguardadas é a do economista Marcos Lisboa, diretor-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, sobre como resoluções de conflitos fora do ambiente judicial contribuem para um ambiente de negócios saudável no país.

Outros assuntos abordados serão a arbitragem no contexto de ESG (Environmental, social, and corporate governance) e no ambiente de startups e inovação, a responsabilidade de acionistas e administradores e a relação entre sigilo e publicidade na arbitragem societária.

Além disso, quatro workshops vão permitir maior participação nas discussões sobre temas como o papel da arbitragem no mercado de capitais e em fundos de investimento, disputas de M&A e a responsabilidade entre partes envolvidas em um acordo societário. No evento também ocorrerá o pré-lançamento do livro “Comitê Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil”, que marca os 20 anos do CBAr.

Serviço:

21º Congresso Internacional de Arbitragem

Data: 28 a 30 de setembro de 2022

Horário: 14h-19h30 (dia 28), 7h-18h30 (dia 29) e 7h-13h (dia 30)

Local: Hotel Grand Hyatt Rio de Janeiro (Av. Lucio Costa 9600, Rio de Janeiro)

Site oficial: https://www.congressocbar.org.br/

 

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Sobre a CBAr – O Comitê Brasileiro de Arbitragem é uma associação sem fins lucrativos, que tem como principal finalidade o estudo acadêmico da arbitragem e dos métodos não judiciais de solução de controvérsias. Criado em 2001 por especialistas em arbitragem, conta com 1,3 mil membros, entre advogados, pessoas físicas e jurídicas e escritórios de advocacia, e organiza grupos de estudo, eventos, pesquisas e o acervo técnico para desenvolver as melhores práticas arbitrais no país. Acesse https://cbar.org.br/site/.