Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: documentoscopia em xerocópias

Resumo: A análise de fotocópias no âmbito da documentoscopia, sub-área da Ciência Forense, possui um caráter de conflito nas demandas judiciais em análise de provas documentais apensas em Autos através de perícias. Este conflito advém do fato de que muitas vezes o laudo pericial é decisivo no esclarecimento das demandas. Porém, existem muitas dúvidas sobre a qualidade e a veracidade de laudos técnicos realizados com base em reproduções de documentos questionados. Este artigo tem por objetivo apresentar e discutir os aspectos relevantes e, também, contraditórios da documentoscopia em fotocópias. O artigo apresenta estudos de casos para esclarecer os elementos gráficos possíveis de serem analisados, bem como, os aspectos que sofrem perdas quando se trata de fotocópias e não do documento original. E, ainda, apresenta evidências que podem ser localizadas em reproduções de documentos, quando a tecnologia adequada é utilizada pelo perito.

1. Introdução

O surgimento em 1937 do processo de xerografia (xeros, do grego seco e graphein, do grego escrever) permitiu, por sua vez, o aparecimento de uma nova técnica de fraudes em documentos, ou seja, a denominada montagem (Mendes, 2003) (Cavalcanti & Lira, 1996).

A montagem ocorre quando a partir de um documento original, o falsário, utiliza parte ou partes deste para criar outro documento. Neste caso, a intenção é aproveitar as partes que convém a situação, tais como: timbre, logomarcas, assinaturas, carimbos, autenticações de assinaturas em tabelionatos de notas, entre outros; e criar em benefício próprio outro texto ou outras informações, tais como: datas, local de origem, assinaturas, entre outros. A partir do documento montado, o falsário, então, obtém uma cópia xerográfica, gerando um novo documento.

Assim, caberá ao perito evidenciar a montagem através de marcas ou falhas na cópia xerográfica que existem no documento original. Muitas vezes não se dispõe do documento original para realização de uma comparação direta, porém, em outros casos quando se dispõe do documento original, o mesmo permite a identificação da montagem.

Caso, marcas que evidenciem a montagem sejam visualizadas no documento gerado, o falsário pode gerar novas cópias sucessivas até que as marcas desapareçam ou utilizar uma borracha. Porém, o falsário poderá estar atento a determinadas marcas e a outras não. Tal fato permitirá que o perito aponte estas marcas e identifique a montagem.

O presente artigo trata da documentoscopia em fotocópias, permitindo a discussão sobre a perícia realizada com base em fotocópias. E, ainda, apresenta estudos de casos para esclarecer os elementos grafotécnicos possíveis de serem analisados, bem como, os aspectos que sofrem perdas quando se trata de fotocópias e não do documento original. Apresentam-se, também, evidências que podem ser localizadas em reproduções de documentos, quando a tecnologia adequada é utilizada pelo perito.

2. Xerocópias

As xerocópias ou cópias xerográficas provêm de uma combinação de efeitos óticos, de fotocondutividade, eletrostática e calor. Caracteriza-se por ser um processo de copiagem que não usa papel umedecido nem substâncias liquidas. A xerografia é composta por 7 etapas, a saber (Tipler, 1984):

– Etapa 01 ”CARGA”: A carga utiliza o princípio da eletricidade estática. Um fio metálico, o corotron, deposita cargas eletrostáticas sobre o cilindro xerográfico;

– Etapa 02 “FORMAÇÃO DA IMAGEM”: O original é iluminado e suas áreas brancas, ao serem atingidas pelos raios de luz, tem a propriedade de refleti-los, o que não ocorre com as áreas onde há imagem. Um sistema de lentes e espelhos se encarrega e “transportar” a imagem até o cilindro;

– Etapa 03 “EXPOSICÃO”: O cilindro/correia é exposto à imagem formada.
Nas áreas onde há imagens não há luz, o cilindro/correia permanece como isolante e retém as cargas. As áreas que recebem luz tornam-se condutoras, perdendo as cargas;

– Etapa 04 “REVELAÇÃO”: Nesta etapa aparecerão dois outros elementos: o toner e o revelador. Quando estes dois elementos são atritados, adquirem cargas elétricas. O toner fica negativo e o revelador positivo.
Então, milhares de unidades de revelador são derramados sobre o cilindro/correia. Como as cargas positivas do cilindro são mais fortes que as do revelador o toner se desprende do mesmo, aderindo ao cilindro, atraído pelas cargas positivas, o revelador (positivo) é repelido. Assim, a imagem latente torna-se visível, sendo de imagem revelada;

– Etapa 05 “TRANSFERÊNCIA”: Agora a imagem vai mudar. Haverá um transporte da imagem para uma folha de papel comum.
Mas, para transferir a imagem formada no cilindro para o papel, necessitamos outra vez do trabalho do corotron. Assim funciona a transferência, jogando cargas positivas sobre o papel comum. Como o toner está preso por uma carga menos positiva, será atraído para o papel, abandonando o cilindro ou correia. Deste modo, a cópia está quase pronta. Só que ainda não deve ser tocada, pois qualquer gesto brusco poderá inutilizar a cópia;

– Etapa 06 “FUSÃO”: Nesta etapa, o toner (que é plástico) será derretido e fixado no papel por intermédio do calor, tornando a imagem permanente;

– Etapa 07 “LIMPEZA”: Agora a escova ou lâmina encarregada da limpeza elimina todo o toner residual do cilindro, retirando a sujeira que ficou nele e aprontando-o para uma nova cópia.

Resumindo, o processo xerográfico ou reprográfico é aquele no qual a cópia é obtida por meio da ação da luz em uma superfície fotosensível eletricamente carregada (Departamento de Ciência da Informação e Comunicação – CID da UnB www.cid.unb.br).

Em 1847, a firma Haloid Company, mais tarde Xerox Corporation (NY), comprou os direitos autorais de Chester F. Carlson e industrializou o processo de xerografia. A xerografia é o fundamento de copiadoras, impressoras a laser e multifuncionais digitais (http://www.sortimentos.com/curiosidades-601.htm). A vantagem da xerocópia é a possibilidade de reprodução de originais de forma rápida e a baixo custo. Porém, permite a criação de documentos com intenção de fraude documental.

3. Perícias em Xerocópias

Autores, como Lívio Gomide e Tito Gomide, em seu livro “Grafoscopia: Estudos”, afirmam que “sendo tais reproduções passíveis de truques, insucetíveis de serem constatados, não devem tais documentos ser objeto de perícias”. Citam os autores, que “o aparelhamento ótico com que conta o perito, nos seus exames, é completamente inoperante em relação aos documentos xerocopiados. Isso porque, tratando-se de outro suporte, que não o original, ali não serão jamais constatados quaisquer vestígios de rasuras, lavagens químicas, acréscimos e outros”. E, portanto, os autores consideram que a perícia somente deve ser realizada no caso em que se pode trabalhar com o original.

Outros autores, como Cavalcanti e Lira, em seu livro “Grafoscopia Essencial”, dizem que as opiniões sobre exames em documentos xerocopiados estão divididas. Citam, que autores como Albert S. Osborn, Edmond Locard, Robert Sawdek, Jonas Silvestre Cornely e Carlos Guido da Silva Pereira são contra a realização de perícias em reproduções, pelos seguintes motivos:

– Nas reproduções não são constatadas: rasuras, vestígios de lavagens, emendas, acréscimos e decalques;

– Não podem ser determinados cruzamento de traços e o tipo de caneta usada;

– Não é possível determinar alguns aspectos do grafismo ou datilografia;

– Existe a possibilidade de ocorrência de truques e montagens.

Entretanto, existem outros autores, tais como: José Del Picchia Filho, Celso Del Picchia e Ernesto Perello que opinam pela possibilidade da realização de perícias. Pois, referem que a generalização do preceito de que a perícia deve unicamente ser realizada no original não é somente errônea, como extremamente perigosa. Este fato pode estimular os falsificadores, de modo que os mesmos podem se apressar em confeccionar reproduções, obter o reconhecimento de firma, autenticar e registrar em cartório público e, posteriormente, “perder” os originais.

Deve-se ressaltar que a autenticação de documentos xerocopiados somente é permitida quando se apresenta o documento original em papel, sendo proibido por provimento da Corregedoria outro tipo de ação. Assim, deve-se estar atento a processo de informatização ao de Gerência Eletrônica de Documentos (GED) que preconizam o fato de descartar os documentos originais depois de transferidos para meio digital. Pois, em algum momento no futuro pode-se precisar realizar uma perícia em documentos que foram descartados, uma vez que o CPC (Código de Processo Civil), art. 253, prevê que “… caso seja impugnada a fotocópia autenticada deve ser apresentado seu original”. A grande preocupação é a fragilidade de uma perícia realizada sob xerocópia. Deste modo, a seguir apresenta-se a documentoscopia e os aspectos técnicos e científicos das análises pretendidas sobre um documento questionado.

4. Documentoscopia

Um documento é um material misto, pois se encontram neste diversos elementos tais como: selos, carimbos, texto pré-impresso, texto manuscrito, assinaturas, marcas d’água, logotipos, entre outros; além é claro da própria mídia o papel (Figura 01). Portanto, todos estes elementos são passíveis de adulteração ou falsificação, cabendo ao perito, especialista em documentoscopia, avaliar e apontar as similaridades ou não de um documento questionado em comparação com documentos genuínos. Deste modo, pode-se dividir a documentoscopia em duas principais partes, a saber:

– análise do documento em propriamente dito, denominada de documentoscopia e

– análise da grafia manuscrita aposta no documento, denominada de grafoscopia.

Na documentoscopia aplicam-se técnicas e métodos óticos e computacionais para identificação dos meios utilizados para adulterar ou falsificar um documento. E, a grafoscopia, ramo da documenstoscopia, se dedica à análise da grafia de um ou mais autores aposta em um documento questionado.

O instrumental técnico utilizado na análise documentoscópica consta de exames relacionados com (Mendes, 2003):

– verificação e identificação de transplante de assinaturas ou textos;

– alterações subtrativas (por exemplo, datas) ou aditivas (por exemplo, assinaturas);

– rasuras com intenção de obliterar ou ocultar informações;

– vestígios de lavagem química (por exemplo, em cheques bancários);

– vestígios de decalque (por exemplo, assinaturas).

Figura 01: Exemplo de um documento.

O instrumental técnico utilizado na análise grafoscópica consta de exames relacionados com elementos gráficos passíveis de verificação de identidade gráfica, a saber (Justino, 2002):

a) os genéricos, que se dividem em calibre, espaçamento (Figura 02a), comportamento pauta (Figura 02b), proporcionalidade, valores angulares, valores curvilíneos e inclinação axial;

b) os genéticos, que se subdividem em: dinâmicos (pressão, progressão) e trajetos (ataques, desenvolvimentos, remates, mínimos gráficos – Figura 03) (Oliveira et al., 2005).

Figura 02: Elementos genéricos: a) espaçamento e b) comportamento pauta.

Figura 03: Elementos genéticos: a) ataque e remate e b) mínimos gráficos.

Cada um desses elementos pode ser enquadrado, no caso de exames grafoscópicos, com convergência ou divergência. E, ainda, outros elementos básicos da grafia, também podem ser considerados em análises grafotécnicas, a saber (Vels, 1961):

a) Campo gráfico, é o espaço bidimensional em que a escrita é feita (Figura 04);

b) Traço descendente, fundamental, pleno, ou grosso, é todo traço descendente e grosso de uma letra;

c) Traço ascendente, ou perfil, é o traço ascendente e fino de uma letra;

d) Ovais, são os elementos em forma de círculo das letras “a”, “o”, “g”, “q”, entre outros (Figura 05);

e) Hastes, são todos os traços plenos (movimento de descenso) das letras “l”, “t”, ”b”, etc. e do “f” até a base da zona média. Também são consideradas hastes os traços verticais do “m” e do “n” maiúsculo e minúsculo (ver Figura 06);

f) Lançadas inferiores: são todos os planos (descendentes) do “g”, “j”, “y”, etc. e do “f” a partir da zona média até embaixo;

g) Bucles: são todos os traços ascendentes (perfis) das hastes e das laçadas inferiores e, por extensão, todo movimento que ascende cruzando a haste e unindo-se a ela formando círculo;

Figura 04: Exemplos de assinaturas segundo a simbologia do espaço gráfico: a) Diagrama representativo do espaço gráfico; b) Escritor introvertido; c) Escritor extrovertido; d) Escritor espiritualista; e) Escritor materialista e introvertido.

Figura 05: Exemplo de elementos gráficos ovais.

Figura 06: Exemplo de elementos gráficos hastes.

h) Partes essenciais: é o esqueleto da letra, a parte indispensável da sua estrutura;

i) Parte secundária ou acessória: é o revestimento ornamental ou parte não necessária à sua configuração.

Para cada indivíduo existem gestos que se repetem a cada instante, espécie de “tique” ou atitude que o caracteriza. Na escrita também existem modalidades de traços ou letras que chamam a atenção, porque imprimem ao traçado uma fisionomia especial que nenhum outro poderia reproduzir da mesma maneira. Os elementos gráficos que podem formar o gesto característico em assinaturas são [3,4]:

a) gancho: consiste de um movimento de regressão encontrado nos finais das letras ou nas barras dos “t”;

b) clave: que carrega todo o golpe de energia sobre a zona final do traçado que fica em forma de ponta quebrada;

c) golpe de sabre: que é o movimento promovido por um impulso da caneta, que pode afetar as barras dos “t” e as partes inferiores das letras (lançadas inferiores);

d) movimento em triângulo: produzidos principalmente nas laçadas inferiores dos “t”, “g”, “y” e nas barras dos “t”, podem também aparecer na circunferência das letras da zona média;

e) guirlanda: que consiste num movimento em forma de arco aberto para cima, presente nos traços iniciais e finais e nas barras dos “t”. Observa-se este movimento também em situações de duplo “l”, “lh” ou dupla vogal (“ei”, “ie”, “ui”) (ver Figura 07);

f) arco: que é encontrado preferencialmente nas zonas inicial, superior e média (nas ligações);

Figura 07: Exemplo de elementos gráficos do tipo guirlanda.

g) espiral: que está presente nas letras maiúsculas;

h) inflação: que apresenta um tamanho exagerado, presente nas maiúsculas;

i) laço: que é uma espécie de movimento de retorno ao ponto de partida;

j) serpentina: que afeta especialmente os traços iniciais e finais e as letras “m” e “n”.

Todos estes elementos devem ser analisados cuidadosamente pelos peritos de modo a verificar a similitude ou não entre os modelos genuínos e o modelo questionado. Destaca-se a importância dos elementos dinâmicos que permitem estabelecer a gênese gráfica do autor. Os elementos dinâmicos podem ser estudados e determinados, sem dificuldade, em documentos originais, nos quais a grafia aposta mantém a pressão e a progressão (seqüencialidade) executada durante a escrita. Assim, pergunta-se: A análise destes elementos é prejudicada quando a mesma é realizada sobre a cópia ou reprodução?

5. Documentoscopia em Xerocópias

Inicialmente, cabe explicar que análises periciais em documentos fotocopiados apresentam dificuldades ou, até mesmo, a impossibilidade de realização dependendo dos quesitos formulados e das características ou elementos a serem analisados. Isto, devido ao fato de que em uma fotocópia ocorrem perdas de características, dependendo a qual geração (1a, 2a, …, n-ésima geração) a fotocópia pertence, podendo-se citar:

– Perda de características da mídia (papel): uma vez que a fotocópia é efetuada em outra mídia (papel) perdem-se as características de gramatura, tipo, textura, espessura e dimensão (largura e altura) do documento original. A fotocópia, também, perde características do estado de conservação da mídia (papel), tornando-se difícil apontar desgaste ou degradação por: questões naturais do envelhecimento do papel, armazenamento (mofos e fungos) ou manuseio (sujeira, manchas de água ou gordura, estragos por grampos, colagem e anotações);

– Perda de características da impressão mecânica: cada máquina de datilografia ou impressora possui características próprias em relação a mecânica de impressão, podendo-se citar: classificação tipográfica (www.tipografia.com.br), características da fita de impressão no caso de máquinas de datilografia e tipo da impressora (matricial, jato de tinta, laser). Ressalta-se que cada tipo de impressora possui uma característica própria em relação a matriz de pontos utilizada para impressão dos caracteres. Todas estas características podem ser degradadas em uma fotocópia;

– Perda de características das tintas: uma fotocópia pode perder as características das tintas da parte pré-impressa (logomarcas e timbres), da parte impressa (texto impresso na mídia original) e da parte manuscrita (assinaturas, rubricas, anotações, entre outros). As fotocópias impossibilitam qualquer avaliação do tipo das tintas contidas originalmente no documento genuíno, além do fato de que datagem de tintas é uma questão científica em aberto (Justino et al., 2006);

– Perda de elementos dinâmicos: uma vez efetuada a fotocópia perdem-se os elementos dinâmicos (pressão e progressão) de rubricas e assinaturas, ou de qualquer outra informação manuscrita aposta no documento original;

– Perda de características de adereços: entende-se por adereços todos os elementos que não constituem o texto propriamente dito do documento original, podendo os mesmos ser coloridos ou não. Entre os adereços podemos citar: logomarcas, timbres, carimbos, selos e etiquetas. Em fotocópias, as características físicas destes elementos podem ser perdidas.

Deve-se considerar que a análise grafotécnica realizada em fotocópias (sem a presença do documento original) dificulta a análise de elementos dinâmicos das assinaturas, tais como: pressão, progressão, sentido e sobreposição de traços. Sendo a fotocópia de boa qualidade, poder-se-á identificar atributos de ordem grafocinética ou de ordem morfogenética da escrita. Porém, não será possível avaliar a pressão do instrumento de escrita sob o aspecto estático, isto é, pelos sulcos e ressaltos produzidos ou não sobre a mídia (papel).

Quando os quesitos formulados estão relacionados com elementos morfogenéticos, a análise grafoscópica mesmo que realizada com uma cópia reprográfica, não impossibilitará a realização de constatações de similaridade que estarão descritas no Laudo Técnico. Existem casos em que mesmo a análise documentoscópica sendo realizada em cópia xerográfica os resultados não são inviabilizados pelo fato de se estar trabalhando sobre uma cópia. Pois, sabe-se que os fraudadores, ao efetuarem as cópias procuram visualizar marcas que evidenciem a montagem no documento gerado e, portanto, o fraudador poderá gerar novas cópias sucessivas até que as marcas desapareçam. Porém, o fraudador nunca saberá em que nível de detalhe o perito irá trabalhar, uma vez, que o perito sempre procura aprofundar sua análise de modo a identificar falhas ou marcas durante o processo de montagem. Deste modo, a seguir apresenta-se alguns estudos de casos de documentoscopia de documentos questionados realizada sob cópias xerográficas.

6. Estudos de Caso

Os estudos de caso apresentados visam ilustrar problemas enfrentados pelos peritos em análise documentoscópicas e grafoscópicas de documentos questionados. Os estudos referem-se à:

a) Xerocópia de documento com dobradura e falha corrigida pelo fraudador e

b) Xerocópia de documento montado digitalmente.

6.1 Xerocópia de documento com dobradura e falha corrigida pelo fraudador

A Figura 08a apresenta uma imagem captura com máquina fotográfica digital do documento questionado, o qual foi montado a partir de um documento original com a intenção de fraude a partir de xerocópia da montagem realizada. Algumas informações foram omitidas por questões de sigilo. As Figuras 08b e 08c ampliam as falhas existentes no documento original que foram repassadas ao documento xerocopiado, permitindo que os procedimentos periciais identificassem a tentativa de encobrir a falha existente na letra “R” com algum tipo de caneta.

Figura 08: Falha no documento xerocopiado proveniente de dobradura no documento original.

6.2 Xerocópia de documento montado digitalmente

Este estudo de caso é importante, pois permite a comparação entre dois diferentes processos de aquisição de imagens digitais: o scanner e a máquina fotográfica. Observa-se nas Figuras 09a e 09b a diferença de qualidade da imagem obtida. Deve-se ressaltar que na maioria das vezes o processo de aquisição via scanner não é adequado aos procedimentos periciais. Observa-se também que a Figura 09b possibilita a análise da textura da impressão realizada. Deste modo, observa-se que a linha transversal ao dígito “9” deveria apresentar textura diferenciada, pois a mesma é parte de uma assinatura aposta em documento questionado. Porém, a linha e o dígito “9” estão integrados em uma única “massa” impressa no papel. Assim, pode-se concluir que a assinatura aposta no documento foi impressa juntamente com o texto, configurando uma montagem digital do documento.

Figura 09: Comparação de processo de aquisição de imagem em xerocópia: a) scanner e b) máquina fotográfica digital.

7. Conclusão

Este artigo apresentou uma revisão sobre o processo de obtenção de cópias de documentos denominado de xerografia e permitiu a discussão sobre procedimentos periciais realizados em xerocópias. A controvérsia é grande entre os peritos e especialistas, porém, acredita-se que se deve buscar o melhor da tecnologia disponível para realizar as análises periciais sem comprometer o resultado final. E, ainda, o perito deve deixar claro que elementos do documento ou da grafia sob questionamento podem sofrer prejuízos quando a perícia é realizada utilizando-se xerocópias. Neste sentido, o presente artigo apresentou estudos de casos em que, mesmo sendo a perícia realizada em xerocópia, a qualidade dos exames periciais garantiu a precisão dos resultados obtidos.

Informações Sobre os Autores

Cinthia O. A. Freitas

Grupo de Pesquisa em Computação Forense e Biometria – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – LADITEC – Laboratório de Dirieto e Tecnologia dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Informática Aplicada.

Edson J. R. Justino

Grupo de Pesquisa em Computação Forense e Biometria – Pontifícia Universidade Católica do Paraná – LabDOC – Laboratório de Documentoscopia