Revista 31

Cartão de Visita: uma arma pequena, mas poderosa

A maioria dos profissionais liberais, executivos, gerentes e vendedores em geral usam este valioso instrumento de marketing pessoal, no entanto, não exploram todo seu...
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Uma abordagem propedêutica rumo à análise crítica da reforma…

1. Considerações preliminares à crítica do direito e do Estado contemporâneo O direito é fenômeno cultural observável histórica e socialmente, mas sua aplicação exclusiva...
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Virtualização do processo judicial

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Processo Virtual. 3. Exemplos de Informatização no Poder Judiciário. 4. Conclusão. 5. Fontes Neste trabalho analisaremos o Projeto de...
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Natureza jurídica do cheque pós-datado

O cheque não é um título de crédito tão recente como aparenta ser. Em uma perspectiva histórica, percebemos que em 1860 já tínhamos a...
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Breves considerações sobre o controle dos atos administrativos pelo…

– Resumo do artigo: exposição sobre os limites da atuação do Poder Judiciário no controle dos atos administrativos – Classificação: Direito Administrativo   Como...
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O advogado e sua responsabilização

“Todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém escuta é preciso sempre recomeçar”. André Gide (escritor francês, 1869-1951) I – Introdução Resumidamente, do...
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Quebra de sigilo bancário – 3 – pessoas físicas

Já analisamos as questões relativas às obtenções de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, e também de obtenção de extratos de pessoas jurídicas....
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Mulher e Previdência Social

Circulou nos veículos de comunicação recentemente, um destaque sobre a pesquisa do IBGE que aponta serem as mulheres chefes em aproximadamente 30% das famílias...
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Peculiaridades dos contratos eletrônicos

O autor abordou os avanços tecnológicos em geral e os contratos tradicionais, para posteriormente, de forma indutiva, analisar os contratos eletrônicos e a aplicação...
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Técnicas forenses nos crimes de falsidade documental: documentoscopia em…

Resumo: A análise de fotocópias no âmbito da documentoscopia, sub-área da Ciência Forense, possui um caráter de conflito nas demandas judiciais em análise de...
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A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais:…

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O crime organizado na lei nº. 9.034/95 e na Itália; 3. O sistema de inteligência na Lei nº. 9.883/1999;...
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A atividade médica e o Código de Defesa do…

Sumário: 1.Introdução.2. Definindo a relação médica como relação de consumo. 3. A responsabilidade civil médica diante do Código de Defesa do Consumidor. 3.1. Responsabilidade...
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Quebra de sigilo bancário – 2 – pessoas jurídicas

Após concluirmos a análise da obtenção de ‘dados cadastrais’ em poder de Bancos e Instituições Financeiras, ou mesmo de qualquer empresa, pública ou privada,...
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Pensão por morte previdenciária ao dependente maior inválido.

Introdução A proteção ao trabalhador brasileiro, por meio do sistema previdenciário acoberta tanto o próprio trabalhador como também, em benefícios específicos, seus dependentes. Neste...
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A Nova polêmica da era digital: Vítimas ou criminosos…

Atualmente, a grande discussão jurídica que vem acirrando os ânimos de juristas, de especialistas em tecnologia da informação e da sociedade digital, é a...
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Conexão e continência e os Juizados Especiais Criminais –…

A recente Lei nº. 11.313/06 modificou as leis dos Juizados Especiais Criminais, Estaduais e Federais, que passaram a ter a seguinte redação: Lei nº....
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Dicas de segurança e sobrevivência!

A imprensa noticia diariamente atos de violência e barbárie, destacando, insistentemente as condutas mais horrendas e hediondas. A notícia se pauta pela hediondez e...
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A biotecnologia e a segurança de alimentos transgênicos

1. Introdução O mundo está em constante evolução e isso obriga o direito a evoluir, adaptando-se para resolver novos problemas como, por exemplo, o...
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Quebra de sigilo bancário – 1 – intimidade e…

Há muita polêmica instaurada em torno da questão das “quebras de sigilos”,  os quais, em tese, podem configurar violação de “intimidade” ou de “vida...
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Os direitos fundamentais e a seguridade social

Os direitos humanos e as liberdades fundamentais são direitos naturais de todos os seres humanos, sua proteção e promoção são de responsabilidades primordiais dos...
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A “penhora on-line” – A utilização do sistema Bacen-Jud…

Sumário: 1- O que é o sistema Bacen-Jud. 2- A versão 2.0 do sistema Bacen-Jud. 3- A legalidade da utilização do sistema Bacen Jud...
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A tutela cautelar dos direitos fundamentais

Resumo: A tutela dos direitos e liberdades ante os tribunais ordinários e o amparo constitucional dependem da eficácia, que ofereçam ao cidadão, as técnicas...
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Entregas controladas

A entrega vigiada é um procedimento previsto e recomendado pelas Nações Unidas, na Convenção de Viena de 1988, como técnica de deixar que remessas...
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A convenção sobre mudanças do clima e o protocolo…

1 Introdução O clima da Terra está sendo modificado devido às atividades humanas que estão alterando a composição química da atmosfera através de gases...
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14 min read

Sigilo da investigação criminal

Publicado no Ultima Instância, (Sexta-feira, 24 de março de 2006) questão relativa à necessidade de sigilo da Investigação em Inquérito Policial, Veja-se, sob o...
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A Súmula 368 do TST e as execuções de…

Este artigo visa analisar as conseqüências para o sistema previdenciário da adoção do item I da Súmula 368 do TST (ex OJ 141 inserida...
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A insegurança nos sites de relacionamento!

Rever os parentes, reencontrar velhos amigos, fazer contatos profissionais, aumentar suas relações sociais, estas e muitas outras aplicações como num passe de mágica, se...
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3 min read

Direitos e Justiça procedimental imperfeita

Resumo: A idéia de que um sistema político justo deva respeitar os direitos básicos das pessoas pertence aos fundamentos de grande parte das nossas...
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49 min read

Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial

Sumário: 1. Introdução. 2. Fins do recurso especial pela divergência. 3. Acórdão recorrido e acórdão paradigma. 4. As súmulas 13 e 83 do STJ....
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14 min read

A fundamentalidade dos Direitos Sociais no Estado Democrático de…

Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Direitos Sociais – Estado Democrático de Direito – Hermenêutica Jurídico-Constitucional. Resumo: O artigo discute o papel dos Direitos Fundamentais frente...
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24 min read