O mundo passou por grandes mudanças nas
últimas décadas, com ênfase especial após a segunda guerra mundial. Em 1945, o
mundo se dividiu em duas frentes. Uma delas era representada por aqueles que
acreditavam na ideologia marxista, onde a melhor forma de governo era aquela
conduzida pela mãos de governos socialistas, liderados
pela União Soviética. Do outro lado, encontrava-se outro bloco, liderado pelos
Estados Unidos, baseado nos valores da livre iniciativa, estado de direito,
mercado livre e liberdade de expressão.
Passados 45 anos do final da segunda
grande guerra, o mundo viu a queda de praticamente todos os regimes socialistas
do mundo. A falência deste modelo começou pela União Soviética, núcleo do poder
comunista mundial, e rapidamente se alastrou pelos outros países influenciados
por sua política, levando a derrocada dos regimes comunistas do leste europeu,
Ásia e África. Logo, a queda do muro de Berlim em 1989, representou o fim de
uma era. O totalitarismo havia sido vencido e novas idéias começaram a circular
nos ex-países socialistas, baseadas principalmente em dois princípios:
liberdade e democracia.
Entretanto, os conceitos de liberalismo
e democracia não ficaram estanques, simplesmente aguardando a derrocada
socialista. Enquanto as idéias de pensadores socialistas eram divulgadas pelo
mundo, existia pelo menos um núcleo de pensadores sérios e dispostos a estudar
um outro modelo de sociedade, baseada precipuamente em um valor: a liberdade.
Formou-se então, pelas mãos do professor Friedrich A.
Hayek, a “The Mont Pélerin Society”.
Fundada em 1947, logo após o final da
segunda guerra, em
Mont Pélerin,
região perto de Montreaux, na Suíça, a sociedade
formou-se com o intuito de discutir o modelo de Estado e o destino do
liberalismo na teoria e na prática, face a experiência
totalitária vivida em países como a Alemanha, Itália e União Soviética. Os
princípios defendidos por este grupo, formado inicialmente por historiadores,
economistas e filósofos, se baseavam pontualmente na defesa do estado do direito,
democracia, liberdade de escolha, liberdade econômica, incluindo um mercado
aberto e consequentemente competitivo, assegurando desta forma, a liberdade em
sua mais ampla e irrestrita forma.
A “The Mont Pélerin Society”,
como foi batizada em decorrência de seu primeiro encontro, não tem sede
em um país em
específico. Seus membros e convidados se reúnem em encontros
regionais e gerais com vistas à discussão, estudos, troca de idéias e
experiências de sociedades livres. Desde 1947 já ocorreram 32 encontros gerais
e 27 regionais. Seus membros efetivos, inicialmente 50 pessoas, hoje já passam
dos 500. Como seus membros encontramos alguns Prêmios Nobel em economia, como Gary Becker, James Buchanan,
Milton Friedman e seu fundador Friedrich
A. Hayek.
A sede de seus encontros é variada,
pois possui membros de mais de 40 países diferentes. Já ocorreram encontros em
vários pontos da Europa, Estados Unidos, Japão, Austrália e América do Sul,
inclusive no Brasil, que sediou um encontro no Rio de
Janeiro. Na última semana, os membros da The Mont Pélerin Society
se encontraram em Santiago do Chile. Os temas discutidos foram variados, desde
a eventual liberalização das drogas, passando por mercados competitivos, a
natureza da lei em uma sociedade aberta, a decadência da regulação estatal,
blocos econômicos regionais e livre mercado, meio-ambiente, direitos autorais,
democracia e liberalismo.
Para aqueles que tem
o privilégio de participar de reuniões da Mont Pélerin, o acréscimo intelectual é inestimável. As
palestras proferidas por Ministros de Estado que atuaram na flexibilização de
leis, premiados e reconhecidos professores e estudiosos, além de empreendedores
dos mais diversos países, seguidas por sessões de discussões, verdadeiros “brainstorms”, representam o contato com valores e práticas
pouco difundidas em nosso país. Ali se discute o que realmente é liberalismo.
Liberdade de mercado e de escolha, que por fim gerarão riqueza e inclusão
social. Os países que adotaram esta fórmula liberal estão em ótima forma, ao
contrário dos países que experimentaram o modelo comunista. Logo, a liberdade
econômica e democrática mostra-se como a melhor fórmula do sucesso. Aos que não
concordam, é só traçar um paralelo entre o Chile de ontem e o de hoje,
resultado da prática de um mercado aberto e livre. Aplausos à Mont Pélerin Society
por seus estudos e contribuições para a formação de sociedades verdadeiramente
livres e democráticas.
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
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