Quando comecei a escrever este artigo, assustei-me com o título escolhido para o mesmo. Achei-o um pouco forte demais. Porém, no atual cenário em que estamos vivendo, não se pode dizer outra coisa. No momento em que vemos os representantes do povo e dos estados, fazendo farra com o nosso dinheiro na compra de passagens e custeio de viagens nababescas, devidamente acompanhados de suas parceiras; no momento em que estamos vendo estados totalmente destruídos pelas chuvas por falta de estrutura e saneamento básico, enquanto seus governantes se esbaldam em ilhas particulares; no momento em que vemos a fome grassar os menos favorecidos; no momento em que eu, operador do direito assisto a dois Juízes da nossa Suprema Corte, último baluarte de nossa democracia se digladiando em público e a cores; no momento em que assistimos pela televisão invasores de terras particulares com proteção financeira do Governo Federal nos proporcionar a “volta do velho oeste americano”; no momento em que vejo um Governo eleito pelo povo brasileiro com a proposta de mudar e hoje vemos este mesmo governo de quatro perante nossos próprios congressistas e até de governantes de países vizinhos; no momento em que vejo nosso Congresso Nacional prestes a votar uma Emenda Constitucional que irá proporcionar o maior calote mundial a seus governados, chego à conclusão de que o título desse artigo está até ameno, pois retrata tão somente a realidade em que estamos vivendo. De fato, nossos poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário) estão a nos demonstrar o que é ferir de morte um principio básico que nos foi ensinado desde pequenos, qual seja, a moral e a ética. E o povo brasileiro, onde estão os nossos símbolos de seriedade? Onde estão os caras-pintadas? Onde estão as nossas instituições de classe que sempre se levantaram contra deslizes e imposições sem sentido? Simplesmente nos acovardamos. Preferimos fingir que nada está acontecendo e que tudo está como dantes no quartel de abrantes. Que saudades de nosso valente Sobral Pinto! Estamos nos acomodando e esquecendo-se de um direito básico do cidadão: a legalidade dos atos políticos. Todos sabem o quanto é tênue uma democracia onde o povo, independentemente de classe social, religião, cor, estado civil e idade, reage como se nada estivesse acontecendo frente a tantos abusos, desmandos, corrupção, violência e, principalmente falta de amor ao próximo e, porque não dizer, falta de amor ao Brasil. Tive um amigo que sempre dizia “democracia tem limites” e hoje vejo que ele tinha razão, pois, a nossa democracia está chegando a seu limite. Até falar em terceiro mandato está se tornando coisa normal. Porque não copiarmos o Chaves, o Evo, o Rafael Correa, pois, afinal de contas lá tudo está caminhando como eles querem. Porque não implantar o mesmo desplante aqui no Brasil no momento em que o povo está tão feliz, descrente, covarde e passivo diante de tudo? Este é o momento de tentarmos moralizar o nosso Brasil e por isso, não podemos nos dar ao luxo de nos acovardarmos, de nos entregarmos a esta farra de Sodoma e Gomorra. As eleições estão chegando, temos de levantar a cabeça, temos que curar esse câncer que vem a cada dia corroendo o nosso discernimento e a nossa capacidade de julgar entre o certo e o errado. A nossa arma é mortal contra a todos estes desmandos e falta de compostura. A nossa arma é o voto. Enquanto permanecermos como estamos, cegos, omissos, irresponsáveis e covardes, aqueles que sabem desta nossa condição continuaram nos fazendo de trouxas até. E, no final, nos aparece um deputado tabagista a dizer, afirmar e reafirmar publicamente que “está pouco se lixando para a opinião pública”. E ele tem toda razão, pois, na hora de escolhermos os nossos governantes e parlamentares, nós brasileiros mais uma vez demonstramos nossa covardia, demonstramos que somos todos amnésicos. O Brasil não tem memória! No Brasil de hoje, sequer temos ética!
Advogado, Pós-graduado ( MBA) em Direito de Empresas pelo IBMEC Business School, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/RS. Mestrando em Direito Empresarial pelas Faculdades Milton Campos. Sócio-Diretor do Dalmar Pimenta Advogados Associados. Sócio Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários ABCT Seccional de Minas Gerais. Sócio Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Tributário ABRADT. Membro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais, Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional em Minas Gerais, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Membro do Comitê de Legislação da AMCHAM MG, Membro do Comitê de Relações Societárias e Relações com Associados do CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Professor de Direito Tributário da UNILESTE/Coronel Fabriciano, Instrutor do SEBRAE MG, palestrante em Congressos e Seminários de Direito Tributário, comentarista tributário em periódicos, jornais locais e de circulação nacional. Diretor Departamental de Direito Tributário e Financeiro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Livros publicados pela Editora Del Rey e Editora Síntese.
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