Um novo Supremo?

A escolha da desembargadora
federal Ellen Gracie Northfleet
para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em
uma das 11 cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal guarda muito mais
importância do que parece. Além do Presidente Fernando Henrique está entrando
para história como o primeiro presidente a nomear uma mulher para mais alta
corte do país, sua escolha está alterando de sobremaneira o equilíbrio de
forças entre conservadores e progressistas na Suprema Corte brasileira.

Nossa Corte Suprema conta com onze
ministros que se dividem basicamente em posições ora mais conservadoras, ora
mais progressistas. Existe um equilíbrio na composição de forças. Isso é
extremamente natural e também ocorre na composição da Suprema Corte dos Estados
Unidos, onde a divisão se torna mais latente em decorrência das indicações
serem realizadas pelo partido republicano ou democrata, de acordo com sua
alternância no poder. A tendência conservadora ou progressista dos membros de
uma corte, na maioria dos casos, é fator preponderante para melhor entender o
posicionamento de alguns votos, ensejando, algumas vezes, a possibilidade de
antever uma posição frente a algum caso.

A composição de uma corte indicada pelo
Presidente da República e avalizada pelo Senado Federal, na maioria dos casos e
principalmente no Brasil, reflete muito o momento político-social em que vive o
País. A composição de nosso Supremo é muito híbrida, pois contamos com
Ministros que foram nomeados desde 1975 até os dias atuais por diversos
Presidentes. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, começando
em ordem de antiguidade com o ministro Moreira Alves, indicado pelo
ex-presidente Geisel em 1975. É seguido pelos ministros Néri da Silveira e
Sydney Sanches, ambos indicados em 1984 e Octávio Galotti
em 1985, todos apontados pelo ex-presidente João Figueiredo. Segui-se com a
indicação dos Ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello em 1989, apontados
por José Sarney. Entre 1990 e 1991, o ex-presidente Collor indicou 3 ministros:
Carlos Velloso, atual Presidente da corte, Ilmar
Galvão e Marco Aurélio Mello. As indicações mais recentes haviam sido as de
Maurício Corrêa pelo ex-presidente Itamar Franco e Nélson Jobim pelo presidente
FHC, ambos ex-ministros da justiça destes respectivos governos. Logo, Fernando
Henrique está tendo a oportunidade de mudar sensivelmente a composição do
Tribunal, assim como teve Collor, pois ao todo realizará a indicação de 3
ministros durante seus 8 anos no poder, somadas as indicações de Jobim, Ellen Northfleet e do substituto de Néri da Silveira, que deixa a
corte em 2002.

Assim como no Brasil, os Estados Unidos
também poderão realizar uma grande mudança na composição da Corte Suprema
durante o governo do próximo mandatário norte-americano. Este, muito provavelmente,
irá apontar de três a quatro novos juizes de um total de nove que compõe a
Suprema Corte. Lá, como aqui já mencionado, também ocorre uma divisão entre
conservadores e progressistas, e além disto, a
composição é também muito híbrida, com juizes indicados desde Richard Nixon até
Bill Clinton. Entre aqueles mais influentes no Supremo americano, podemos
situar, na ala mais conservadora, Clarence Thomas e Antonin Scalia. Entre os
conservadores moderados, Sandra Day O´Connor e William Rehnquist, atual Presidente da casa. Entre os progressistas
propriamente ditos surgem os nomes de John Paul Stevens
e Ruth Bader Ginsburg. Da
atual composição, existem 7 indicações de Presidentes Republicanos, sendo Nixon
(1), Ford (1), Reagan (3) e Bush (2) e  apenas dois indicados por um
Presidente Democrata, Bill Clinton. Entretanto, vale ressaltar que a indicação
de um eventual presidente republicano ou democrata não assegura que a indicação
seja aprovada. Como ensina o professor Arthur  Miller da Harvard Law School, um exemplo claro foi
o de Clinton, que desejava apontar juizes de posições mais progressistas.
Contudo, para não ver sua indicação ser barrada no Senado, composto na maioria
por republicanos, entendeu por bem, indicar juizes progressistas moderados,
como foi o caso de Ruth Ginsburg.

Logo, a entrada da magistrada Ellen Northfleet traz ares diferentes ao Supremo Tribunal Federal
brasileiro, o que muda de alguma forma o equilíbrio de forças existente entre
conservadores e progressistas naquela corte. O presidente Fernando Henrique
ainda poderá nomear mais um Ministro. Contudo, mais importante do que isto,
será a escolha do novo presidente brasileiro em 2002. Este terá a tarefa de
indicar o nome de 4 a
5 substitutos de Ministros do STF que irão se aposentar. Entre estes situam-se, Moreira Alves e Sydney Sanches em 2003, Maurício
Corrêa em 2004 e Carlos Velloso em 2006. Estas trocas, que serão operadas pelo
próximo mandatário brasileiro, poderão mudar por completo a composição de
forças que forma a suprema corte brasileira, assim como está para acontecer com
as novas indicações para juizes da mais importante corte dos EUA. Logo, a
escolha dos próximos presidentes, tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil,
são fundamentais para o desenho político do mais alto tribunal que compõe a
estrutura do judiciário em ambos os países.