Vamos prender robôs?

A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora

            “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse foi um dos muitos questionamentos levantados e discutidos durante o primeiro Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial realizado totalmente online pela SKEMA Brasil, com participantes de 17 estados brasileiros. Importantes profissionais das áreas representativas do direito na França, Portugal, Argentina e Brasil fizeram parte das exposições. O que se pode afirmar com toda certeza até agora é que os advogados também vão precisar conviver com os robôs. E, não só isso. É preciso criar leis, definir as responsabilidades.

Um dos dezessete palestrantes, o professor emérito da Universidade de El Salvador, na Argentina, e da Universidade de Pisa, na Itália, Antonio Marino, levantou a questão da responsabilidade expondo o caso dos carros autônomos. Para o professor “será preciso assinar um contrato dizendo que sempre terá um ser humano que poderá tomar a última decisão”. Ele comparou os robôs às crianças, que precisam de cuidados e de um responsável. De forma mais dinâmica, mas não menos crítica, a sócia Head de Direito Digital do escritório PG Advogados, Patrícia Peck Pinheiro, encantou os participantes durante sua apresentação. Patrícia afirmou que a inteligência artificial precisa servir ao jurídico, e provocou os espectadores com o questionamento: “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Ela ainda abordou a questão da privacidade ao observar que é preciso “discutir e tentar estabelecer até onde vai a privacidade e onde começa a questão da segurança. Mas, como podemos estabelecer essas regras?”.

O futuro precisa ser definido, mas, no presente o direito já anda junto com a inteligência artificial. Escritórios estão utilizando de ferramentas que tem uma assertividade gigantesca frente à previsibilidade, traduzindo em números e dados, o tal feeling do advogado. Elas podem prever o tempo de duração de um processo, se ele tem mais chances de ganhar ou perder, qual a posição do juiz quanto a determinado tema, e por aí vai. Guilherme Freitas, advogado e chefe do setor jurídico da construtora MRV, também foi um dos palestrantes no Congresso, e afirmou que essa ferramenta foi um ganho para o jurídico, porém, elas em si não são suficientes e não dispensam o profissional. “Essa ferramenta é super importante, não só para o processo, mas para o advogado. Com essas informações em mãos, ele tem como saber qual estratégia vai adotar, canalizando a energia para o que realmente importa e gerando um valor enorme para o cliente final.”

Falando em cliente final, o palestrante Gustavo Miranda, host do Podcast Direito 4.0, que criou uma startup dentro do seu escritório, reforçou que a inteligência artificial precisa ajudar os advogados, e um desses serviços é a “tradução” do vocabulário jurídico e dos processos para o cliente. “Nós mudamos a mentalidade por aqui e melhoramos a experiência do cliente com o nosso sistema. Ele agora consegue visualizar, com a ajuda da ferramenta, quanto tempo temos de processo, quais fases estamos passando, tudo traduzido para a linguagem mais simples. Nós ganhamos, porque não precisamos ficar horas tentando explicar tudo que foi, está e vai ser feito, e ele também ganha.” Uma das mediadoras do Congresso, diretora de conteúdos e advogada membro da Comissão de Direito para Startups OAB/MG e professora da SKEMA, Lorena Lage, concluiu que “este profissional do “futuro,” que já é buscado no presente, precisa estar atento para as inovações disponibilizadas, se abrindo para uma atuação multidisciplinar que o permita agregar valor aos seus clientes e ao mercado como um todo”.

Que o mundo está mudando e que não há como ninguém resistir, também foi a conclusão do presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior. Raimundo lembrou como os processos e meios tecnológicos vem se transformando rapidamente, e que, a chegada da inteligência artificial está transformando tudo muito mais depressa. Ele revelou que a instituição está atenta para fazer com que todas as mudanças contribuam para a evolução dos processos e para o desafogar da justiça.  “Temos um judiciário que passa por muitos problemas. Hoje, para cada 2 brasileiros, existe um processo. Não há judiciário que aguente essa realidade, por isso estamos vivendo a ‘justiça dos assessores’. O juiz, às vezes, nem põe as mãos nos processos. E a inteligência artificial está vindo para ajudar nisso. Por isso estamos cuidando para que todas essas mudanças sejam feitas com a máxima qualidade e segurança.”, avaliou Raimundo.

A primeira edição do Congresso foi um sucesso, recebendo muitos comentários positivos nos quatro painéis e nas discussões dos quase 300 trabalhos apresentados. A reitora da SKEMA Brasil, organizadora do evento, Geneviève Poulingue, disse que a decisão de organizar um evento como esse, apesar de ser no meio de uma pandemia, foi bastante propícia porque, apesar de estarmos isolados, os profissionais precisam estar sempre em movimento, agregando conhecimento. “O Congresso demonstrou que a decisão da SKEMA de escolher o Brasil para o seu desenvolvimento internacional foi acertada, principalmente porque encontrou aqui pessoas de grande saber e sempre dispostas a dividir conhecimentos.”, revela a reitora. A Bárbara Andressa Ferreira Prado, foi uma das quinhentas e cinco pessoas participantes. Ela disse que ficou maravilhada com todo o conhecimento adquirido, “eu, como pouco conhecedora da área digital, estou perplexa pela vastidão de assuntos relevantes que é possível encontrar na área. Maravilhoso o saber quando é despertado assim. “

Vem aí

Para dar continuidade às discussões jurídicas no meio tecnológico, a SKEMA agora se prepara para o lançamento dos seus 3 cursos de NanoDegrees, Direito e Inteligência Artificial, Governança Sustentável e Empreendedorismo Jurídico. O coordenador do Congresso e também coordenador desses cursos da SKEMA Brasil, o advogado Edgar Jacobs, diz estar entusiasmado com os feedbacks obtidos durante o Congresso e, afirma, “como o tema ainda é muito novo para o mercado, os profissionais, a gente percebe essa demanda de conhecimento. Por isso que estamos investindo em levar conhecimento aos profissionais e estudantes. Assim, nos próximos cursos e eventos pretendemos ter a mesma qualidade de profissionais, e discussões ainda maiores e mais profundas quanto ao Direito e Inteligência Artificial.”