Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial se torna cada vez mais comum no Brasil

1 ano ago

Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras…

Conselho da Comunidade Negra de SP comemora 39 anos

1 ano ago

Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira; evento terá ainda…

TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições começam dia 31/5

1 ano ago

O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia.…

Novo arcabouço fiscal penaliza credores de precatórios e amplia dívida pública

1 ano ago

Solução do impasse está no uso de precatórios para pagamento de dívidas com a União e uso em outorgas federais,…

Seminário sobre Desapropriação e Servidão em Imóveis Urbanos e Rurais acontece no dia 2 de junho

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Evento traz informações técnicas para engenheiros, arquitetos, estudantes e profissionais do setor São Paulo, maio de 2023 – Com o propósito…

Carência de conhecimentos técnicos ambientais se tornou um problema no Brasil

1 ano ago

Pensando na necessidade de aprofundamento técnico em questões ambientais legislativas, escritório de advocacia ambiental lançou um curso voltado para aqueles…

Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas criminosas segundo a legislação brasileira? Especialista explica

1 ano ago

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo…

Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se houver relação sexual? Advogado explica

1 ano ago

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a…

Posicionamento do STF em relação à aplicação do princípio da proporcionalidade no julgamento da inconstitucionalidade da multa de ofício

1 ano ago

Em março do corrente ano, o julgamento virtual no plenário do Supremo Tribunal Federal (“STF”) deu fim à discussão acerca…

Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos

1 ano ago

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram…