Testamento Digital Morte e Ressurreição no Mundo Digital

2 anos ago

Digital Will Death And Resurrection In The Digital World Raquel Karine Matos[1] Resumo: A era digital é o novo mundo…

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

2 anos ago

Entrenchments Clauses: Limitations on The Power to Tax Carmen Ferreira Saraiva[1] Ingrid Saraiva de Alencar[2] Resumo: Os critérios constitucionais aplicáveis…

A Sucessão no Direito Civil Brasileiro

2 anos ago

PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso[1] Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta…

Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio Ambiente: A Nova Lei de Licenciamento Ambiental Tocantinense

2 anos ago

Autor: Marcos Vinícius Costa Reis - Acadêmico de Direito na UNIRG (Universidade de Gurupi-TO). E-mail: marcospgtu2014@gmail.com Orientadora: Profª. Ma. Verônica…

Contrato de namoro: a validade do referido instrumento ante o pedido de reconhecimento de união estável

2 anos ago

Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias.  Resumo:…

Meios Alternativos de Solução de Conflitos: as Inovações da Lei nº 14.112/2020, Sob o Crivo da Law And Economics

2 anos ago

Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: isabelacardoso160@gmail.com; Naara Alves Sousa - Acadêmica…

Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica e cirurgia estética reparadora

2 anos ago

Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio…

Principais Aspectos Relacionados aos Crimes Virtuais

2 anos ago

GARCIA, Admilson José[1] Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas…

A Inconstitucionalidade da Cobrança de Honorários de Sucumbências do Benefíciário da Gratuidade de Justiça nas Ações Trabalhistas

2 anos ago

Annie Raphaela A. Amarante[1] Lilian Soares da Luz[2] Gabriela Nogueira Xavier Matias[3] Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências…

Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Repressão ao Abuso do Poder Econômico

2 anos ago

Autores: Nicholas Bascheroto1, Stéfani Bitencourt Feltrin2  Orientador: Bernardo Wildi Lins3  Resumo: O objetivo deste artigo é realizar uma análise sobre a repressão…