Direito Comercial

Meios Alternativos de Solução de Conflitos: as Inovações da…

Autoras: Isabela Thawana Cardoso Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); E-mail: [email protected]; Naara Alves Sousa – Acadêmica de Direito na Universidade...
Equipe Âmbito
24 min read

Uma Análise Jurídica das Normas Referentes à Definição de…

Pedro Mandello Campos – Advogado, inscrito na OAB/BA nº 68.058, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, e-mail: [email protected]....
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34 min read

A Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima Fechada De Acordo…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Leon Simões de Mello, Ana Carolina Esmeraldo Barbosa, Rana Emi Pimenta Farias...
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32 min read

Análise dos Contratos de Factoring na Jurisprudência Brasileira

Guilherme Martendal – Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir – Doutor em...
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28 min read

Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos   Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
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18 min read

O antitruste em tempos de crise e a aplicação…

Autora: Marina Souza Leão Araujo Orientador: Edson Junio Dias de Sousa Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de...
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24 min read

Fashion Law: Análise prática da Proteção Jurídica referente ao…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
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22 min read

Advogar para Empresas Colaborativas As Ferramentas da Mediação e…

Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico...
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22 min read

A Responsabilidade Civil dos Comitês Assessórios, Não Estatutários, por…

Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que...
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Cheque, Duplicata, Títulos Representativos e Crédito no Comércio Exterior:…

Maria Carolina Rezende Vera Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de...
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39 min read

Integralização de capital social e a outorga conjugal por…

Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral;...
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29 min read

Recuperação Judicial: A Soberania Da Decisão Na Assembleia Geral…

Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos...
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28 min read

A Recuperação Extrajudicial Como Eficácia ao Princípio da Preservação…

Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski     RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
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23 min read

As criptomoedas como tí­tulos de crédito e uma análise…

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº....
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35 min read

Remédios Antitruste em Atos de Concentração

Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]....
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25 min read

A Sociedade Corruptora

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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24 min read

A Responsabilidade do Investidor Anjo

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
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39 min read

Fundos de Investimento Imobiliário: Análise Dos Aspectos Jurídicos Como…

REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR   RESUMO: O presente artigo tem como...
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31 min read

A Evolução Dos Engenhos de Cana de Açúcar às…

Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
Âmbito Jurídico
39 min read

A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para…

Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade...
Âmbito Jurídico
12 min read

A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das…

Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
Âmbito Jurídico
43 min read

A Responsabilidade Consumerista Das Instituições de Ensino Privado Nos…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
Equipe Âmbito
22 min read

A Impossibilidade do Profissional Advogado Atuar Como Uma Eireli…

Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
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17 min read

O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não)…

Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil...
Âmbito Jurídico
33 min read

Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
Equipe Âmbito
15 min read

Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil…

GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara –...
Equipe Âmbito
15 min read

A Viabilidade de Utilização Dos Project Finance no Brasil

Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1   RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano...
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32 min read

Empresário Individual, Casamento e Suas Implicações Jurídicas

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
Âmbito Jurídico
26 min read

Caso Lava Jato: Os Paraísos Fiscais Como Meio Ilícito…

Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque ***   SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
Equipe Âmbito
19 min read

Nuances Entre a Blindagem e a Proteção Patrimonial: da…

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
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16 min read