Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: MIRANDA, James Dean Costa. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: REGINATO,
Catarina Módena Carlos de Matos[1] Manuella de Oliveira Soares [2] Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são categorizados no ordenamento jurídico. O artigo
Leticia Cristina Costa Bezerra[1] Resumo: A preocupação basilar deste estudo é refletir acerca da inércia estatal na proteção do patrimônio histórico cultural. Para isso, levaremos em consideração o conceito de meio ambiente, sua classificação
Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia
Vânya Senegalia Morete – Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pós-graduação em Direito Empresarial da Pontifícia
Marcelo da Silva Sousa Teixeira[1] Resumo: O presente trabalho busca demonstrar o confronto existente entre a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e a Emenda Constitucional nº 96/2017. Analisou-se o
Law 14,064: effects of the improvement of the penalty for crime of malt treatment against dogs and cats Autor: CHAVES, Felipe Nauar – Acadêmico do curso de Direito na Universidade
Keila Maria Basílio – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Eva Lopes de Almeida – Acadêmica do Curso de Direito no Centro Universitário Una. E-mail: [email protected] Orientadora: Karina
Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Professor da Universidade do Estado
Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes
Cristiane do Nascimento Rocha – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Agnelo Rocha Soares – Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi –
Sadao Ogava Ribeiro de Freitas – Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas sustentáveis em benefício dos pequenos municípios,
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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