Direito de Família

Prisão Civil frente ao Desemprego

Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
Equipe Âmbito
22 min read

As semelhanças de família das famílias: um balizamento jusfilosófico

Alexandre de Lima Castro Tranjan Orientado por: Ari Marcelo Solon Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para...
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11 min read

Contrato de namoro: a validade do referido instrumento ante…

Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias.  Resumo: Este artigo, desenvolvido a...
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37 min read

Guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem...
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53 min read

Filiação socioafetiva: aspectos controversos

Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em...
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20 min read

Divórcio Unilateral: Discussão Sobre A Sua Regulamentação

Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
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35 min read

Guarda Compartilhada: A Busca Pelo Interesse Do Menor E…

Débora Milhomem Paes Landin – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – Mestranda em Direito na...
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28 min read

Desmistificando a parentalidade socioafetiva e a multiparentalidade

Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello – Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da...
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25 min read

Guarda Compartilhada em Tempos de Pandemia: A Impossibilidade de…

Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de...
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22 min read

Disposição da legítima em face do direito de herança

Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado....
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31 min read

As Controvérsias Da Guarda Compartilhada De Animal De Estimação…

The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva Ítalo Moreira Reis Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da...
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29 min read

Guarda Filial Compartilhada: Análise Crítica a partir da Lei…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos...
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22 min read

Irregularidades na adoção podem ser superadas desde que favoráveis…

Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
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20 min read

A importância do reconhecimento da parentalidade e multiparentalidade e…

The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga...
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26 min read

Conflitos Familiares Na Pandemia do Covid-19: Breve Analise Sobre…

Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
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29 min read

Alienação Parental e Violência Doméstica contra criança: Onde termina…

Autoras: Isabella Ortiz Gomes e Paula Senise Gomes Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os...
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24 min read

A Alienação Parental como manifestação da “questão social” e…

Carlos Montaño – Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social”...
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33 min read

Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto…

Camila Thais Sabel, Franciani Borghesan, Jaqueline Wiessner, Saul José Busnello Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a...
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25 min read

O Não Reconhecimento de Uniões Estáveis Simultâneas e Suas…

Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
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32 min read

Mediação familiar: A efetividade das decisões judiciais em contraponto…

Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade...
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24 min read

A aplicação da Lei 12.318/2010 em nosso ordenamento jurídico…

Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de...
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31 min read

A Importância do Instituto da Mediação no Contexto da…

Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
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32 min read

Multiparentalidade: A nova família do século XXI

Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
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23 min read

Responsabilidade paternal após o divórcio: guarda compartilhada

Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
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21 min read

Os Efeitos Patrimoniais e Previdenciários do Concubinato de Longa…

Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
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43 min read

A Coparentalidade e a Eficiência da Regulamentação no Aspecto…

Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e...
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22 min read

Alienação Parental: Consequências Jurídicas sob a Ótica da Responsabilidade…

Álvaro Calazans Souza Belém – Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens...
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30 min read

Mediação Familiar: Mecanismo Efetivo de Resolução de Conflitos no…

Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
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32 min read

Alienação Parental: O Empenho do Estado Para Preservação da…

Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010,  como as...
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23 min read

Análise da possibilidade jurídica de reconhecimento da maternidade socioafetiva…

Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos...
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68 min read