Direito de Família
Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma...
Alexandre de Lima Castro Tranjan Orientado por: Ari Marcelo Solon Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a...
Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem...
Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em...
Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
Débora Milhomem Paes Landin – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – Mestranda em Direito na...
Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello – Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da...
Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de...
Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado....
The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva Ítalo Moreira Reis Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos...
Irregularities In Adoption Can Be Overcome Since Favorable To The Adopting. Autora: Priscila Almeida Gonçalves Botelho Resumo: As leis que versam sobre o processo...
The Importance Of Recognizing Parentality And Multiparentality And Its Implications In Family Law Roberta Alves Bello – Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Veiga...
Family Conflicts In The Covid-19 Pandemic: Brief Analysis Of Parental Alienation, Consequences And Sanctions Provided For By Law Roberta Alves Bello, Marcia Laino RESUMO:...
Autoras: Isabella Ortiz Gomes e Paula Senise Gomes Orientadora: Lia Cristina Campos Pierson Resumo: O presente estudo tem o escopo de analisar os...
Carlos Montaño – Doutor em Serviço Social e Professor Titular e Pesquisador da UFRJ. Autor, dentre outros, dos livros: “A natureza do Serviço Social”...
Camila Thais Sabel, Franciani Borghesan, Jaqueline Wiessner, Saul José Busnello Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a...
Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
Camila Thais Sabel1, Franciani Borghesan2, Jaqueline Wiessner3, Saul José Busnello4 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo analisar a mediação familiar destacando a efetividade...
Autora: VALE, Nathalya Nunes do. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FILHO, Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]. Profº. Esp. no curso de...
Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo...
Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e...
Rayane Alves Matos – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho – Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica...
Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico...
Autora: Paloma Almeida de Souza- Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas-UEA-(e-mail:[email protected]) Orientadora: Adriana Almeida Lima- Mestre em Direito Ambiental, Advogada e...
Álvaro Calazans Souza Belém – Graduando do Curso Superior de Direito do Centro de Ensino Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Rubens...
Autora: Isabela Caroline Pereira Leite – Advogada. Resumo: O presente artigo se debruça sobre o tema “família”, o qual, tem sido bastante discutido nos...
Janay Garcia, Andressa Soraya T. Paiva² Resumo: O presente estudo teve como objetivo geral compreender os pontos mais significativos da Lei 12.318/2010, como as...
Autor: Amanda Luiz Moraes Resumo: A finalidade deste artigo é analisar os elementos que possibilitam o reconhecimento da maternidade socioafetiva e os efeitos jurídicos...
