Direito Civil

O Erro Médico e Responsabilização: Um Estudo à Luz…

Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
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Controvérsias em Torno da Ocupação, Enquanto Modo de Aquisição…

José Guilherme João Muetunda – Jurista e Docente Universitário. [email protected] Resumo: A ocupação, a par da acessão, é um modo de aquisição do direito...
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El Contrato De Compraventa Inmobiliaria, Alternativas Precontractuales Y Su…

Autoras: Dra C.  Yisel Muñoz Alfonso, Profesora de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas Esp. Leydi...
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Direitos da Personalidade: Uma Análise Sistêmica Entre Os Impactos…

André Luiz Maranho – Acadêmico de Direito no Centro Universitário UNA Contagem. Email: [email protected] Orientador: Profº M. Adriano Olinto Meirelles Resumo: Com o avanço...
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Educação Sexual e Direito: análises para melhora das relações…

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹ Yúri Argay Branco² Resumo: O artigo propõe uma cientificização da educação sexual e relacional, para ensinar a adolescentes e jovens...
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Responsabilidade Civil Nas Relações Conjugais

Valter Pontes Castelo Branco Júnior – Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi – Unirg: Valter Pontes Castelo Branco Júnior Nome do orientador: Verônica...
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Os Atos da Disposição do Próprio Corpo e Suas…

Carla Fabiano Alves Santos – Advogada, pós-graduanda em Direito Civil pela PUC-MG, graduada em Direito pela UNIP, pós-graduada em Formação de Professores pela UNIP,...
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A Sucessão no Direito Civil Brasileiro

PEREIRA, Bruno Luiz de Paula Cardoso Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: A morte de uma pessoa acarreta uma série de consequências,...
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Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica e cirurgia…

Civil responsibility of the doctor in plastic surgery and aesthetic repair surgery Bruna Barradas Storti Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Colmati Lalo. Resumo: A...
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Prodigalidade: A Interdição Por Incapacidade do Pródigo

Prodigality: The Prodigal’s Interdiction For Incapacity Meirivane Rose da Silva Lima Robert Erik Cutrim Campos Resumo: O presente estudo reúne aporte teórico doutrinário e...
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O Instituto da Hipoteca no Brasil e suas características

Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO, (2020). Bacharel em Administração pela FAFICH. Gurupit/TO, (1999). E-mail: [email protected] Resumo: O...
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Hermenêutica Jurídica: Pensando O Policial Militar Como Um Intérprete…

Filipe dos Santos Bezerra Resumo: Esse artigo examina a compreensão que a polícia recebe para promover uma abordagem baseada na contenção da ordem pública. Esse...
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Alienação Parental Sofrida Pelos Filhos em Processo de Separação…

PARENTAL ALIENATION SUFFERED BY CHILDREN IN THE PROCESS OF LITIGIOUS SEPARATION Orientadora: Adelaine Costa Curvo Aluna: Rúbia Vilar de Almeida – É estudante de...
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A Teoria Do Terceiro Ofensor Na Jurisprudência Do Superior…

Bruna Heloisa Vendruscolo – Graduada em Direito no ano de 2017 pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; Pós-graduada em Direito Público...
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Aposentados vão receber até R$ 72 mil da Justiça;…

Justiça liberou o pagamento de dívidas e revisões para mais de 107 mil aposentados e pensionistas do INSS. A Justiça brasileira liberou R$ 1,63...
Âmbito Jurídico
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A Responsabilidade Civil Na Hipótese De Ataque De Ransomware

Autor: Diego Souza Barreto Orientadora: Fernanda Ivo Pires Resumo: O ransomware é um programa de computador mal intencionado, responsável pelo sequestro e inutilização de...
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Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação…

No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
Âmbito Jurídico
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As Famílias e o Ambiente Virtual Durante A Pandemia:…

Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo...
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Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e…

Autora: Camila Borges Pires, graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Pós-Graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola...
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Reparação De Dano Moral: Uma Análise Acerca De Seu…

Autor: Isabella Baroni Rivabem Resumo: O presente trabalho teve como intuito analisar o crescimento exponencial do dano moral dentro do Judiciário e suas possíveis...
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Alienação Parental: Consequências e Responsabilidade Civil do Guardião Alienador…

André dos Santos Cardoso – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected] Marcelo Mendes Pinto – Acadêmico de Direito na UMA Bom Despacho. [email protected]...
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Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil

Autor: Francisco Jarisom Nunes Lopes. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oestes Potiguar – 18/12/2021. Orientador: Prof. Me. Francisco Luã Costa Resumo: Objetiva-se...
Equipe Âmbito
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O dever de indenizar por mensagens ofensivas em grupo…

Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
Flávia Peres
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A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de…

Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar a importância do conhecimento dos dados pessoais e como a...
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Sucessão: do falecido para os herdeiros

Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e Registral, pós-graduada em Direito Processual, Direito...
Equipe Âmbito
26 min read

Multiparentalidade E Os Efeitos Jurídicos Do Seu Reconhecimento No…

Autora: Luana Andrade Campos – Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Prof. Me. José Carlos Ribeiro da Silva...
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23 min read

Direito Real de Laje – Natureza Jurídica do Instituto…

André Pinheiro Costa Rodrigo Soares de Brito Rios Orientador: Cleonalto Gil Barbosa Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o...
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64 min read

Responsabilidade Civil dos Agentes de Tratamento no Âmbito da…

Autor: Cosme Nunes dos Santos Junior. Bacharel em Direito pela Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (18/02/2022). Pós-graduando em Direito Tributário e em Direito previdenciário...
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23 min read

A pandemia e a crise dos contratos

Nome dos autores: Cid Pavão Barcellos: Advogado, sócio do escritório Barcellos Advogados Associados, pós graduado em Processo Civil pela PUC – SP e em...
Equipe Âmbito
22 min read

“Racismo econômico”: exclusões, aporofobia, mistanásia e oclocracias

Rilke Rithcliff Pierre Branco1 Resumo: Em uma análise formal e material, o artigo é adaptado de trecho de uma pesquisa, na qual as questões...
Equipe Âmbito
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