Direito Penal

A Violência Contra a Mulher no Ambiente Virtual e…

Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Equipe Âmbito
41 min read

Proposta de inserção de um quesito direcionado ao conselho…

Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
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30 min read

Psicopatia e o Direito Penal: Em Busca da Sanção…

Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
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10 min read

Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro

Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
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24 min read

Estudos sobre a Criminalização do Stalking

Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista...
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25 min read

A Obrigatoriedade Da Reabilitação Do Agressor Em Virtude Da…

 Autora: Vanessa Costa Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected]  Orientador: Fernando Palma Pimenta Furlan – Mestre pelo Centro Universitário Eurípides de...
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26 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
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28 min read

A Obrigatoriedade Da Reabilitação Do Agressor Em Virtude Da…

Autora: Vanessa Costa Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientador: Fernando Palma Pimenta Furlan – Mestre pelo Centro Universitário Eurípides...
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29 min read

Principais Aspectos Relacionados aos Crimes Virtuais

GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
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32 min read

A aplicação do princípio da insignificância e os crimes…

Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
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23 min read

O Método APAC como alternativa em meio à crise…

Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
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34 min read

Lei Maria da Penha: A busca pela efetiva proteção…

Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
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30 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
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28 min read

A violência doméstica e os reflexos da negligência institucional…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil. E-mail: [email protected]  Resumo: É bem verdade que as mulheres tem conquistado, cada...
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13 min read

Direito Digital: Responsabilização de Crimes Virtuais pelo Ordenamento Jurídico…

Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
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15 min read

Abolicionismo penal: à luz do projeto de Lei 9.054/2017,…

Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo: O presente artigo dispõe sobre a corrente ideológica da Lei e Ordem, sintetizada na máxima aplicação do ramo criminal,...
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21 min read

O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do §…

Rodrigo Gonçalves Nogueira. Acadêmico de Direito nas Faculdades Integradas de Paranaíba- FIPAR. E-mail: [email protected] Marília Rulli Stefanini. Docente nas Faculdades Integradas de Paranaíba-FIPAR. Mestre...
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27 min read

Entender o crime de perigo abstrato na modalidade tentada…

Roniery Lima de Souza – Acadêmico de Direito na Fametro. [email protected] Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida – Professor Especialista. [email protected],br Resumo: O presente...
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19 min read

A responsabilidade penal dos administradores nos crimes de fraude…

Luis Alberto Sampaio Correia – Advogado, Mestrando em Direito Público na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do...
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41 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
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28 min read

A discussão sobre a flexibilização do uso de armas…

Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no...
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25 min read

Execução penal humanizada deixa de ser surreal com a…

Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]....
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31 min read

Direito penal do inimigo e alteridade

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela...
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28 min read

O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito…

Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito...
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27 min read

A Lei nº 13.827/2019 e a Possibilidade de Aplicação…

Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa...
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19 min read

Finalidade, alcance e eficácia do juízo de admissibilidade de…

Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
Equipe Âmbito
14 min read

Despenalização do uso de drogas: reflexões sob a ótica…

Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
Equipe Âmbito
25 min read

O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro

The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem...
Equipe Âmbito
17 min read

As Medidas Protetivas de Urgência Regulamentadas na Lei Maria…

Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de...
Equipe Âmbito
38 min read

O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo…

Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
Equipe Âmbito
14 min read