Direito Penal

A Violência Contra a Mulher no Ambiente Virtual e…

Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
Âmbito Jurídico
41 min read

Proposta de inserção de um quesito direcionado ao conselho…

Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
Âmbito Jurídico
30 min read

Psicopatia e o Direito Penal: Em Busca da Sanção…

Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
Âmbito Jurídico
10 min read

Responsabilidade penal do psicopata diante do sistema jurídico brasileiro

Autora: ANDRADE, Ludmilla Sales de. Acadêmica do curso de Direito na Universidade de Gurupi – UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: LUSTOSA, Me. Kárita Barros....
Âmbito Jurídico
24 min read

Estudos sobre a Criminalização do Stalking

Wagner Verzinhasse Nardini, advogado, formado pela Universidade Bandeirante de São Paulo, pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal com licenciatura pela Escola Paulista...
Âmbito Jurídico
25 min read

A Obrigatoriedade Da Reabilitação Do Agressor Em Virtude Da…

Autora: Vanessa Costa Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientador: Fernando Palma Pimenta Furlan – Mestre pelo Centro Universitário Eurípides de...
Âmbito Jurídico
26 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Âmbito Jurídico
28 min read

A Obrigatoriedade Da Reabilitação Do Agressor Em Virtude Da…

Autora: Vanessa Costa Ferreira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientador: Fernando Palma Pimenta Furlan – Mestre pelo Centro Universitário Eurípides...
Âmbito Jurídico
29 min read

Principais Aspectos Relacionados aos Crimes Virtuais

GARCIA, Admilson José Orientador: Prof. Me. Marco Antônio Comalti Lalo. Resumo: Crimes virtuais são todas as ações ilegais, criminais, antiéticas ou não autorizadas que...
Âmbito Jurídico
32 min read

O Método APAC como alternativa em meio à crise…

Autora: Thaís Moraes da Rosa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2020). Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 119.615. Pós-graduanda em...
Âmbito Jurídico
34 min read

A aplicação do princípio da insignificância e os crimes…

Juan Pablo Ferreira Gomes Resumo: O presente trabalho tem como escopo investigar a (im) possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em face de...
Âmbito Jurídico
23 min read

Lei Maria da Penha: A busca pela efetiva proteção…

Autora: Bruna Gabriele Barbosa Melo – Bacharel em Direito pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON (Conclusão: 17/01/2022). Email: [email protected] Orientador: Prof....
Âmbito Jurídico
30 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Âmbito Jurídico
28 min read

A violência doméstica e os reflexos da negligência institucional…

Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil. E-mail: [email protected] Resumo: É bem verdade que as mulheres tem conquistado, cada...
Âmbito Jurídico
13 min read

Direito Digital: Responsabilização de Crimes Virtuais pelo Ordenamento Jurídico…

Autora: Rosanne Miranda Costa de Carvalho – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi- UNIRG. E-mail: [email protected] Orientadora: Profª. Ma Verônica Silva do Prado Disconzi...
Âmbito Jurídico
15 min read

Abolicionismo penal: à luz do projeto de Lei 9.054/2017,…

Carlos Eduardo Sousa Pereira Resumo: O presente artigo dispõe sobre a corrente ideológica da Lei e Ordem, sintetizada na máxima aplicação do ramo criminal,...
Âmbito Jurídico
21 min read

O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do §…

Rodrigo Gonçalves Nogueira. Acadêmico de Direito nas Faculdades Integradas de Paranaíba- FIPAR. E-mail: [email protected] Marília Rulli Stefanini. Docente nas Faculdades Integradas de Paranaíba-FIPAR. Mestre...
Âmbito Jurídico
27 min read

Entender o crime de perigo abstrato na modalidade tentada…

Roniery Lima de Souza – Acadêmico de Direito na Fametro. [email protected] Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida – Professor Especialista. [email protected],br Resumo: O presente...
Âmbito Jurídico
19 min read

A responsabilidade penal dos administradores nos crimes de fraude…

Luis Alberto Sampaio Correia – Advogado, Mestrando em Direito Público na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do...
Âmbito Jurídico
41 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
Âmbito Jurídico
28 min read

A discussão sobre a flexibilização do uso de armas…

Maisa Carvalho Cunha Bandeira Igor de Andrade Barbosa Resumo: Este artigo apresentará os possíveis efeitos da descriminalização da comercialização de armas de fogo no...
Âmbito Jurídico
25 min read

Execução penal humanizada deixa de ser surreal com a…

Eryka Christina Batista da Silva: advogada licenciada, residente jurídica (TJTO), pós graduada em Docência no Ensino Superior, pós graduanda em Prática Judiciária. E-mail: [email protected]....
Âmbito Jurídico
31 min read

Direito penal do inimigo e alteridade

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, graduado em Comunicação Social/Jornalismo e em Direito, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduação em Penal e Processo Penal pela...
Âmbito Jurídico
28 min read

O inimigo no direito penal brasileiro: Incompatibilidade do direito…

Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito...
Âmbito Jurídico
27 min read

A Lei nº 13.827/2019 e a Possibilidade de Aplicação…

Nome: Renata Costa do Egyto – Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins – UniCátolica. E-mail: [email protected]. Orientador: Igor de Andrade Barbosa...
Âmbito Jurídico
19 min read

Finalidade, alcance e eficácia do juízo de admissibilidade de…

Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
Âmbito Jurídico
14 min read

Despenalização do uso de drogas: reflexões sob a ótica…

Henrique Silva Allemand – Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha (2000), mestrando em...
Âmbito Jurídico
25 min read

O psicopata no ordenamento jurídico penal brasileiro

The psychopath in the Brazilian criminal legal system Naiara Ap. Bortolozo Sabion¹ Orientador: Prof. Me. André de Paula Viana Resumo: O presente artigo tem...
Âmbito Jurídico
17 min read

As Medidas Protetivas de Urgência Regulamentadas na Lei Maria…

Jaqueline de Paula e Silva – Acadêmico de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins – UNEST – União Educacional de...
Âmbito Jurídico
38 min read

O Projeto Abraço Em Rondônia: Como o grupo reflexivo…

Isabela Ingrid Hartmann Júlio César Rodrigues Ugalde** Resumo: As penas restritivas de direito surgiram em contraposição às privativas de liberdade, em razão do caos...
Âmbito Jurídico
14 min read