A indenização por morte em acidentes é um tema sensível, pois além de envolver a perda de uma vida, também…
As medidas protetivas representam uma importante ferramenta jurídica voltada para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial…
A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para aqueles que solicitam o Benefício…
Quando ocorre um acidente com um veículo de terceiro, surgem várias questões sobre quem deve assumir os custos e a…
A avaliação social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para a concessão do Benefício…
A representação criminal é um instrumento importante no processo penal brasileiro, pois permite que vítimas de determinados crimes possam expressar…
Furto (Art. 155) O crime de furto é definido como a subtração de um bem móvel alheio, sem o uso…
O artigo 155 do Código Penal brasileiro define o crime de furto como a subtração de um bem móvel alheio…
O furto qualificado é uma modalidade de furto que se caracteriza pela subtração de bens em condições que tornam o…
A distinção entre furto e roubo no Código Penal brasileiro gira em torno do uso de violência ou ameaça na…