A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam…
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o…
A queixa-crime é uma peça processual que inicia uma ação penal privada, usada quando a vítima de um crime, ou…
Comprar um imóvel envolve não apenas o valor de compra e venda, mas também uma série de despesas e taxas…
Um advogado criminalista é um profissional do Direito que atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos criminais.…
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando…
O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os…
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para…
O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não há mais possibilidade de…
Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento das exigências legais. É fundamental…